TJMG 15/09/2022 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000146/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001918/2021-51
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60
para contratação de gestão do projeto intitulado”Desenvolvimento
de tecnologias para extração de óleo de café visando a fabricação de
produtos de alto valor agregado” 1º lugar – CEFET MINAS - gestão
operacional= R$86.400,00, 2º lugar – FCO – gestão operacional=
R$88.910,13, 3º lugar FAPED– gestão operacional= R$ 101.613,86, 4º
lugar FEPE – gestão operacional= R$ 103.470,30, 5º lugar FUNARBE
- gestão operacional – R$ 112.876,69, 6º lugar FADEPE - gestão
operacional – R$ 144.030,71. Processo ratificado em 12/09/2022 para
valor global de contrato em R$1.881.278,24 (um milhão, oitocentos
e oitenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro
centavos) com a FUNDAÇÃO CEFET MINAS.
4 cm -14 1688976 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000185/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001564/2022-03
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de
classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo
3050.01.0000301/2021-60 para contratação de gestão do projeto
intitulado”Tecnologias de produção on-farm de bioinsumos para o
controle biológico de pragas (minibiofábricas)” 1º lugar – FAPED
- gestão operacional= R$16.975,50, 2º lugar – FADEPE – gestão
operacional= R$17.094,36, 3º lugar FUNARBE– gestão operacional=
R$ 26.904,24. Processo ratificado em 13/09/2022 para valor global
de contrato em R$475.600,42(quatrocentos e setenta e cinco mil e
seiscentos reais e quarenta e dois centavos)com a FAPED - Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento.
3 cm -14 1688971 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000177/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001554/2022-79
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60 para
contratação de gestão do projeto intitulado”Elaboração de um sistema
digital para previsão de safra e indicação das regiões com potencial
de produção de cafés de qualidade na região das Matas de Minas” 1º lugar – FADEPE gestão operacional= R$88.929,15, 2º lugar –
FAPED - gestão operacional= R$111.361,85, 3º lugar FEPE – gestão
operacional= R$ 117.250,47, 4º lugar FCO – gestão operacional= R$
128.975,52, 5º lugar FUNARBE - gestão operacional – R$ 140.021,05.
Processo ratificado em 14/09/2022 para valor global de contrato em
R$2.474.192,60(dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil cento
e noventa e dois reais e sessenta centavos) com a FADEPE - Fundação
de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000160/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001913/2021-89
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60
para contratação de gestão do projeto intitulado”Monitoramento da
qualidade de queijos artesanais de Minas Gerais e capacitação de
técnicos e produtores visando agregação de valor e competitividade”
1º lugar –FCO - gestão operacional= R$ 86.848,24, 2º lugar – FEPE–
gestão operacional= R$ 86.848,25, 3º lugar CEFET MINAS - gestão
operacional= R$ 92.000,00, 4º lugar FAPED – gestão operacional=
R$ 93.889,30, 5º lugar FADEPE - gestão operacional – R$ 98.145,90
Processo ratificado em 13/09/2022 para valor global de contrato em
R$1.835.110,89(um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil cento e dez
reais e oitenta e nove centavos) com a FADEPE - Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
4 cm -14 1688974 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000184/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001563/2022-30
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60
para contratação de gestão do projeto intitulado”Desenvolvimento do
semiárido mineiro: alternativas tecnológicas de produção de fruteiras de
clima temperado e abacateiros”1º lugar – FADEPE gestão operacional=
R$ 52.055,57, 2º lugar - FAPED gestão operacional= R$ 68.374,44, 3º
lugar FCO – gestão operacional= R$ 68.957,90, 4º lugar FEPE – gestão
operacional= R$75.853,69, 5º lugar FUNARBE gestão operacional –
R$ 82.105,20. Processo ratificado em 12/09/2022 para valor global de
contrato em R$1.448.293,48(um milhão, quatrocentos e quarenta e oito
mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) com a
FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão.
4 cm -14 1688965 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000180/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001557/2022-95
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60
para contratação de gestão do projeto intitulado”Produção de mudas
de oliveira com alta qualidade genética e sanitária por meio de
técnicas biotecnológicas“ - 1º lugar – FADEPE gestão operacional=
R$70.347,87, 2º lugar – CEFET MINAS - gestão operacional=
R$88.800,00, 3º lugar FAPED – gestão operacional= R$ 90.337,57, 4º
lugar FCO – gestão operacional= R$ 91.406,11, 5º lugar FEPE- gestão
operacional – R$ 102.661,26, 6º lugar FUNARBE - gestão operacional
– R$ 110.743,26. Processo ratificado em 13/09/2022 para valor global
de contrato em R$1.957.974,43 (um milhão, novecentos e cinquenta e
sete mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos)
com a FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão.
4 cm -14 1688963 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO 01/2022- REVOGA PMI
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022.
REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE (PMI) EDITAL Nº. 01/2021
O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Cultura
e Turismo de Minas Gerais (SECULT) e do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) revogam,
a partir da data desta publicação, o Edital PMI SECULT/IEPHA
nº 01/2021. A decisão é amparada no disposto no item 15.1 e no
decurso do prazo fixado no item 6.3, III, do Edital e alterações, sem
haver a apresentação dos ESTUDOS pela única INTERESSADA
HABILITADA.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
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CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Organização e execução de eventos, para a participação da
SECULT-MGna feira “ABAV EXPO 2022, que acontecerá entre os dias
21 a 23 de setembro de 2022, de 13h às 20h, no Centro de Convenções
de Olinda na cidade de Olinda/PE.
Interessada: Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas
Gerais -ABAV Nacional
DESPACHO
À vista dos elementos contidos no processo devidamente justificado,
considerando o parecer jurídico n.º 341/2022 é favorável em
conformidade ao disposto no CAPUT do artigo 25 da Lei Federal
8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram conferidas,
em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, ratifico a
contratação direta por inexigibilidade de licitação do processo de
compra N° 1271005- 22/2022 com a ABAV-Nacional no valor de
R$351.628,12(trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e oito
reais e doze centavos).Dotaçãoorçamentária:1271.23.695.050.4326.00
01.3390.3955.1.95.1
Belo Horizonte 14 de setembro de 2022.
Milena Pedrosa - Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo
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EXTRATO RELATÓRIOS DOS GTS - SECULT/CONSEC
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2022.
O Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec,
no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais
e considerando as competências previstas na lei 23.304/2019, do
Conselho Estadual de Política Cultural – Consec, órgão colegiado
de caráter deliberativo e consultivo, vinculadà Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, Faz saber que foram finalizados e aprovados
em três reuniões do Consec os seguintes relatórios dos Grupos de
trabalho com recomendações de políticas e interfaces da cultura: na 23ª
extraordinária, em 06/06/2022, relatórios GT Políticas para a Música,
GT Interfaces Cultura e Instituições Públicas de Ensino Superior, GT
interfaces Cultura e Esportes e GT Interfaces Cultura e Turismo; na
42ª ordinária, em 09/08/2022, relatórios GT Políticas para a Dança e
GT Interfaces Cultura e Educação, na 24ª extraordinária, 17/08/2022,
relatórios GT de Políticas de Financiamento ao Patrimônio Cultural
e GT contribuições à Lei Orçamentária Anual. Os relatórios estão
disponíveis, na íntegra, no site: www.secult.mg.gor.br
Leônidas José de Oliveira
Presidente do Consec
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9196284/2018. IEPHA/MG e
Claro S/A. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
reajuste de valor do contrato, inclusão da Cláusula Décima Sexta - DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no contrato original. Valor:
R$6.278,56 (seis mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos). Fiscal: Jurema Chagas Matos Moraes, MASP: 1.244.262-0.
Gestor: Cleison Carvalho da Silva, MASP: 1.164.756-7. Signatários:
Marília Palhares Machado, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena. Belo Horizonte, 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9196287/2018. IEPHA/
MG e OI S.A. -em recuperação judicial,incorporadora da empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, reajuste de valor do contrato, inclusão da
Cláusula Décima Sexta - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
no contrato original. Valor R$24.363,12 (vinte e quatro mil trezentos
e sessenta e trêsreais e doze centavos). Fiscal: Jurema Chagas Matos
Moraes, MASP: 1.244.262-0. Gestor: Cleison Carvalho da Silva,
MASP: 1.164.756-7. Signatários: Marília Palhares Machado, Mitsuo
Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista. Belo Horizonte,
02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261398/2020. IEPHA/MG e
ELEVADORES MILENIO EIRELI. Objeto: prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, reajuste de valor do contrato, inclusão da
Cláusula Décima Nona - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no
contrato original. Valor: R$72.071,53 (setenta e dois mil setenta e um
reais e cinquenta e três centavos). Fiscal: Edwilson Martins, MASP:
613.757-4. Gestor: Luiz Guilherme Melo Brandão, MASP:364.549-6.
Signatários: Marília Palhares Machado e Andreia Ansaloni Andrade.
Belo Horizonte, 02/09/2022.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
DECISÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso da competência conferida pelo Decreto
Estadual nº 47.931, de 29 de abril de 2020, tendo em vista o recurso
administrativo interposto pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais-FADECIT
(50639016), e diante da inércia dos demais integrantes do polo
passivo do presente processo, acata a manifestação da Gerência de
Monitoramento e Avaliação de Resultados-GMR, nos termos doParecer
Técnico FAPEMIG/GMR nº. 22/2022 (51590121) e doMemorando.
FAPEMIG/GMR nº. 108/2022 (52878927), bem comoda Procuradoria
desta Fundação, exaradapor meio da Nota Jurídica nº 176/2022
(51813673). Assim,em face da não reconsideração de decisão proferida
pelo Ordenador de Despesas, julgoimprocedente o recurso (50639016),
tornando definitiva a decisão de manutenção da reprovação integral
da prestação de contas do instrumento TCT 17.038/11, em virtude da
conclusão daexistência de dano ao erário, conforme prevê o art. 20 do
Decreto Estadualnº 46.830, de 14 de setembro de 2015.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00196-22 ; expiraar: equipamentos portáteis e integrados para
análise de ar exalado para rastreio de doenças ; joão flávio da silveira
petruci ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 79.816,68 ; csa ; apq-00318-22 ; agroecologia e
sistemas alimentares localizados: inovações sociais na construção de
circuitos curtos de comercialização ; bianca aparecida lima costa ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
75.373,00 ; cvz ; apq-00366-22 ; avaliação do perfil de expressão de
mirnas em glândula mamária de bovinos infectada artificialmente como
ferramenta para identificação de genes candidatos à resistência à
mastite ; marta fonseca martins ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de
pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 79.822,00 ; cex ; apq-00372-22
; produção de hidrogênio molecular a partir da decomposição do ácido
fórmico catalisada por complexos organometálicos de rutênio ; andré
luiz bogado ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 143.140,00 ; cbb ; apq-00468-22 ; avaliação da
produção de etanol 2g utilizando linhagem de candida akabanensis
capaz de fermentar glicose e xilose presentes em hidrolisados
hemicelulósicos ; alexandre soares dos santos ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 79.500,00 ; cex ; apq-00597-22 ; identificação
computacional de materiais com potencial atividade catalítica para a
redução de co2 em produtos de valor agregado ; breno rodrigues
lamaghere galvão ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro federal
de educação tecnológica de mg ; R$ 49.550,76 ; cds ; apq-00726-22 ;
avaliação molecular direta, microbiológica e histológica de feridas
crônicas em pacientes portadores de diabetes após uso de led: ensaio
clínico randomizado ; thabata coaglio lucas ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 45.039,40 ; cex ; apq-00770-22 ; síntese e caracterização de
adsorventes de contaminantes aquosos à base de ferritas para aplicações
agrícolas ; juliana cristina tristão ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 78.296,40 ; cbb ; apq-00851-22 ;
caracterização do envolvimento de componentes do sistema reninaangiotensina na neurobiologia da resposta ao estresse crônico ; lucas
miranda kangussu gomes oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 77.486,00 ; che ; apq00853-22 ; educação, tecnologia e comunicação: articulações entre
saberes e estudo do impacto das estratégias pedagógicas e midiáticas
utilizadas pela ufu durante o período de aulas remotas ; vanessa matos
dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 79.820,00 ; cbb ; apq-00967-22 ; estudos de
biossorção de metais tóxicos de águas destinadas ao consumo humano
a partir da biomassa do fungo pleurotus sp.: aplicação em águas
contaminadas do rio doce ; cleide aparecida bomfeti ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 79.729,08 ; cra ; apq-01025-22 ; evolução morfológica do
pescoço em testudinata: integrando reconstrução tridimensional
computadorizada e análise quantitativa da forma biológica ; pedro
seyferth ribeiro romano ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 68.359,88 ; tec ; apq-01225-22 ;
abordagens de gerenciamento térmico para manufatura aditiva por
deposição a arco ; ruham pablo reis ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 79.926,56 ; csa ; apq01278-22 ; monitorando agricultura de baixo carbono: desafios e
oportunidades no estado de minas gerais ; bruno benzaquen perosa ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 56.158,80 ; cex ; apq-01316-22 ; fabricação de
dispositivos microfluídicos com detecção eletroquímica para a
determinação de adulterantes em leite bovino ; andré luiz dos santos ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 103.494,16 ; csa ; apq-01385-22 ; retorno de ações e
liquidez sistemática em mercados emergentes: uma aplicação do
estimador gmm-ivd ; laise ferraz correia ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 66.404,76 ;
cex ; apq-01395-22 ; desenvolvimento de dispositivos remotamente
controlados visando a determinação de espécies de interesse ambiental
; sidnei gonçalves da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 63.650,00 ; che ; apq-01449-22
; dissonâncias no atlântico de língua portuguesa: temporalidades,
mentalidades e circularidade cultural entre brasil, portugal e angola ;
angelo adriano faria de assis ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 121.469,42 ; cex ; apq-01451-22 ;
caracterização eletroquímica dos aços (alta resistência e baixa liga)
contendo revestimentos anticorrosivos por plasma a base de celulose
usados em dutos de petróleo submarinos sob proteção catódica. ; sheila
cristina canobre ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 235.453,16 ; cex ; apq-01661-22 ; processamento de
materiais avançados com aplicações nos setores tecnológico e
energético ; renata cristina de lima ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 76.966,60 ; cbb ; apq01880-22 ; aeropalinologia e bioinformática aplicadas na análise das
partículas suspensas na atmosfera de belo horizonte ; sandro renato dias
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação
tecnológica de mg ; R$ 149.248,00 ; cvz ; apq-02041-22 ; estudo
genético e funcional da enzima estearoil-coa dessaturase 1 sobre a
competência oocitária em bovinos ; naiara zoccal saraiva ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; empresa brasileira de pesquisa
agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ;
R$ 178.956,40 ; cag ; apq-02053-22 ; compostos fenólicos extraídos de
resíduos e subprodutos agrícolas como alternativa para inibição do
sistema quorum sensing e de indicadores em sensores colorimétricos
para aumento da segurança e qualidade dos alimentos ; luciana
rodrigues da cunha ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 67.310,00 ; tec ; apq-02100-22 ; análise,
projeto e controle de sistemas sob restrições ; valter junior de souza
leite ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação
tecnológica de mg ; R$ 75.772,28 ; cex ; apq-02142-22 ; desenvolvimento
de materiais avançados contendo nióbio e óxidos de alta entropia para
aplicação em baterias de lítio de alto desempenho ; luciano andrey
montoro ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 41.552,00 ; tec ; apq-02228-22 ; sistema de
mapeamento e navegação de baixo custo para dispositivos robóticos de
serviço em plantas de produção ; gustavo medeiros freitas ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 79.878,92 ; che ; apq-02720-22 ; laboratório itinerante steamcefetmaker: ações de inclusão, divulgação e popularização da ciência,
tecnologia e inovação ; alexandre da silva ferry ; 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; centro
federal de educação tecnológica de mg ; R$ 310.551,52 ;
46 cm -14 1689108 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PPM-00141-18 ; 20/12/2022 ; 19/12/2023 ; Prorrogação ; PPM00434-18 ; 29/12/2022 ; 28/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00582-18 ;
02/12/2022 ; 01/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00603-18 ; 13/12/2022 ;
12/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00736-18 ; 15/12/2022 ; 14/09/2024
; Prorrogação ;
2 cm -14 1689076 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica a autuada abaixo, por ser impossível
a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da
decisão administrativa que confirmou a penalidade da respectiva
notificação. A autuada deverá entrar em contato com a Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção da Notificação para
quitar o débito devidamente atualizado, ou apresentação de defesa/
recurso no prazo de 10 (dez) dias após ciência deste, sob pena de
envio do Convênio à Tomada de Contas Especial, conforme preceitua
o Decreto nº 46.830/2015. Autuada: Associação Atlética Divinense
CNPJ: 22.709.729/0001-74 - CONVÊNIO 1581/2008
3 cm -14 1689039 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 6011/2021. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
ARTESÃOS DE SANTA CRUZ DE CHAPADA DO NORTE - ARCA.
Objeto: I. Transferir o prazo de execução das atividades “Lançamento
da nova coleção de peças nas redes sociais, release para imprensa e
catálogo”; “Divulgação da nova coleção para as lojas de arte popular
e designer brasileiro”; “Início da comercialização na lojinha virtual da
AJENAI”, e “Divulgação da coleção nas redes sociais da associação
ARCA” para dezembro de 2022, e da atividade “Pós-Produção” para
janeiro e fevereiro de 2023; II. Registrar, em razão das transferências,
o novo cronograma de execução das atividades previsto no item 4.5;
III. Prorrogar, em função do novo cronograma, o prazo de vigência
do contrato por mais 07 meses, alterando o seu vencimento para
28/04/2023. Data de assinatura: 13/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 6707/2022. Fornecedor Registrado DUBAI
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 03.376.436/0001-78. Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de material de expediente,
conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-14-A/2022.
Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação. Valor Global
Registrado R$61.053,97. Data de Assinatura: 14/09/2022.
5 cm -14 1689127 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11° Termo Aditivo ao Convênio n° 3.250. Processo Interno
n° 5001/2012. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, CNPJ n° 19.377.514/0001-99, e o Município de
Divinópolis/MG, CNPJ n° 18.291.135/0001-64, com a interveniência
da Secretaria de Estado de infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA,
CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Supressão da 11ª etapa/fase
do cronograma de execução, com a devida alteração do mesmo, e
prorrogação do prazo de vigência até 01/03/2023. Base Legal: Art. 16
do Decreto n° 43.635/2003. Data da Assinatura: 30/08/2022.
3 cm -14 1688986 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11032. Processo Interno
n° 211/2020. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda,
CNPJ nº 05.431.967/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 23/09/2023 e reajuste pelo INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 13/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11041. Processo Interno
n° 248/2020. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda,
CNPJ nº 05.431.967/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 15/10/2023 e reajuste pelo INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 13/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n° 3.705.
Processo Interno n° 447/13. Arrendatário: Carlton Vilage Hotelaria e
Eventos SPE Ltda, CNPJ n° 20.971.621/0001-20. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência para 24/04/2034. Base Legal: Art. 65, II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 13/09/2022.
4 cm -14 1688985 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050182.