TJMG 07/10/2022 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 107/2022 CONVÊNIO:476/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 476/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Montes Claros,
MG, CNPJ22.678.874/0001-35, foram aprovadas com ressalvas em 23
de setembro de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,04 de outubro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -06 1698721 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE VESPASIANO/MG. EDITAL DE
INTIMAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS.
Saibam todos quantos o presente edital virem ou o conhecimento
tiverem que perante a Comarca de Vespasiano será realizado mutirão
Pré-Processual onde ocorrerão audiências de tentativas de conciliação
referente aos imóveis do Conjunto Habitacional Morro Alto e Caieiras,
localizados: Ruas: Antônio de Castro Silva (antiga Rua X), Antônio
Jorge (antiga Rua U), BB, C, CC, Dona Mariana da Costa (antiga Rua
A), E, Eliza Nassif (antiga Rua Z); Fidelis Procópio Braga (antiga Rua
B), GG, H, II; Januário Martins (antiga Rua K), João Arcanjo Alves
(antiga Rua M), José Barbosa da Fonseca (antiga Rua N), José Cota da
Fonseca (antiga Rua V), José Meneses Junior, KK, LL, Lucia Fonseca
(antiga Rua T), MM, O, OO, P, Q, R, U, Waltério de Araújo Vale (antiga
Rua José Aguiar Pinto Coelho), Vereador Alcides Castilho (antiga Rua
J-3), Vereador Ataíde Barbosa Soares(antiga rua G), Vereador Euller
Conrado Silva (antiga Rua J), Ver. João Telesforo Ferreira (antiga Rua
S), Avenidas: Avenidas, 01 - Pista E, Adélia Issa (antiga 2), Coletora
01, Coletora 2, Coletora 3, Coletora 4, das Nascentes (antiga 01)
Existente, da Cidade de Vespasiano/MG, o que se faz em acolhimento
pelo TJMG do requerimento da Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – Cohab Minas, ficando os abaixo indicados, os ocupantes
e todos os eventuais interessados intimados para comparecerem, nas
datas e horários abaixo indicados no CEJUSC/VESPASIANO, Av.
Pref. Sebastião Fernandes, 894, Centro, Vespasiano - MG, CEP 33.200318, Tel (31) 3621-8610. Essas audiências de conciliação terão por
objetivo evitar novas demandas judiciais, bem como a solução
consensual de conflitos e a pacificação social como o resultado da
regularização dos empreendimentos. Ficam intimadas todas as pessoas
indicadas abaixo a comparecerem às audiências de conciliação, cujas
datas e horários encontram-se descritas: ACIZIO RIBEIRO MENDES,
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 387.008.166-04, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 09:00 horas; ADAIR DOS
SANTOS OLIVEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 154.453.646-15,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 10:00
horas; AFONSO DELFINO DE SOUZA, brasileiro(a), inscrito(a) no
CPF 270.043.336-04, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 25/10/2022, às 14:00 horas; AGOSTINHO MENEZES DUARTE,
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 011.600.090-95, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 10:00 horas; ALTAMIRO
PEREIRA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 011.600.089-94,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 09:00
horas; ANGELO FRANCA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
168.821.306-63, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
25/10/2022, às 15:00 horas; ANSELMO LUCIO DA SILVA,
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 299.046.926-53, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 16:00 horas; ANTENOR
SOARES PINHEIRO, brasileiro(a), Solteiro(a), inscrito(a) no CPF
156.785.476-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 11:00 horas; ANTONIETA GALDINO EVANGELISTA,
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 800.936.206-91, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 15:00 horas; ANTONIO
ALVES DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 162.665.016-00,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 09:00
horas; ANTONIO CARLOS DIAS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
246.155.366-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 14:00 horas; ANTONIO DA CRUZ, brasileiro(a),
inscrito(a) no CPF 012.000.132-77; para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 28/10/2022, às 10:00 horas; ANTONIO DE ASSIS,
brasileiro(a), Separado(a) Judicialmente; inscrito(a) no CPF
217.004.786-72, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 16:00 horas; ANTONIO F PINHEIRO JUNIOR,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 221.541.246-15, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 15:00 horas; ANTONIO
FORTINI, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 113.039.806-49, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 14:00
horas; ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro(a); inscrito(a)
no CPF 999.000.004-08, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 26/10/2022, às 09:00 horas; ARNALDO PINHEIRO TRINDADE,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 186.933.006-44, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 11:00 horas; AUGUSTO
MARTINS LISBOA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 091.784.736-91,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 11:00
horas; CARLOS ROBERTO THEODORO, brasileiro(a), Casado(a);
inscrito(a) no CPF 568.946.516-04, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 27/10/2022, às 15:00 horas; CASSIA REGINA DE
LEMOS, brasileiro(a), Separado(a) Judicialmente; inscrito(a) no CPF
999.120.110-66, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 15:00 horas; CASSIANO APARECIDO DA SILVA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 560.223.286-91, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 11:00 horas; CECILIA
MONTEIRO OLIMPIO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.128-19, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 10:00 horas; CHLORIS ANGELA MIRANDA DA
SILVA, brasileiro(a), Divorciado(a), Outros, inscrito(a) no CPF
378.394.896-72, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 11:00 horas; CIRO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 999.000.004-07, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 25/10/2022, às 16:00 horas; CLARINDO LEITE
OLIVEIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 999.999.116-50, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 11:00
horas; CLAUDIO ELOI DA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
409.169.876-04, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 11:00 horas; CONCEICAO FRANCISCA SILVA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.078-07, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 15:00 horas; COSME
ALVES MACIEL, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 012.000.150-91,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 14:00
horas; DALILA MIGUEL, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.128-78, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 10:00 horas; DANILO SILVA AVELAR, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 012.000.045-88, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 27/10/2022, às 11:00 horas; DIRCEU AUGUSTO
RIBEIRO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.088-89, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 09:00
horas; DOMINGOS COELHO DA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 186.851.106-53, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 28/10/2022, às 15:00 horas; DORVALITA EUSTAQUIA DA
SILVA, brasileiro(a), Separado(a) Judicialmente, Outros, inscrito(a) no
CPF 602.250.416-34, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 24/10/2022, às 16:00 horas; DURVAL JOSE FERREIRA,
brasileiro(a), Casado(a); inscrito(a) no CPF 596.009.936-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 11:00
horas; EDNA MARIA DE SOUZA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
154.678.806-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 10:00 horas; EDSON MIGUEL DOS REIS, brasileiro(a),
Solteiro(a), Outros, inscrito(a) no CPF 534.865.526-00, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 10:00
horas; EDSON SOARES DOS SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 598.894.626-72, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 26/10/2022, às 11:00 horas; ELIANA PEREIRA SILVA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 671.838.166-72, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 10:00 horas; ENI
GERALDA GONCALVES DE MATOS, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 011.600.102-04, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 25/10/2022, às 15:00 horas; EURIDES ALVES DA SILVA,
brasileiro(a), Casado(a); inscrito(a) no CPF 724.392.206-63, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 16:00
horas; FAUSTO FREIRE AMARAL, brasileiro(a), Casado(a), Outros,
inscrito(a) no CPF 298.027.256-68, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 25/10/2022, às 09:00 horas; FRANCISCA PEREIRA
GOMES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.138-15, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 14:00
horas; FRANCISCO AURELIO MARTINS, brasileiro(a), Separado(a)
Judicialmente; inscrito(a) no CPF 227.870.546-68, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 11:00 horas; FRANCISCO
EUSTAQUIO F CHAVES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
131.117.106-10, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 16:00 horas; FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 083.606.186-15, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 09:00 horas; GENECY
SERGIO PIMENTA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.150-44,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 15:00
horas; GERALDA CONCEICAO PEREIRA, brasileiro(a), Viúvo(a),
Outros, inscrito(a) no CPF 011.600.061-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 14:00 horas; GERALDINA
CASSIANA DE ALMEIDA, brasileiro(a), Viúvo(a), Outros, inscrito(a)
no CPF 608.860.056-04, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 25/10/2022, às 10:00 horas; GERALDO AFONSO OLIVEIRA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 378.554.096-53, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 15:00 horas; GERALDO
CASSEMIRO SOARES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
168.797.406-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 10:00 horas; GERALDO LUIZ DORNELAS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 631.779.276-34, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 14:00 horas; GERALDO
PINTO DA SILVA, brasileiro(a), Solteiro(a); inscrito(a) no CPF
707.901.246-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 11:00 horas; GERALDO WILLIAM DE OLIVEIRA
SOARES, brasileiro(a), Casado(a), Analista de Sistemas, inscrito(a) no
CPF 421.991.076-04, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 27/10/2022, às 16:00 horas; GLEDSON PEREIRA LIMA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.083-74, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 16:00 horas; GOLIVIO
JOSÉ DE SOUZA, brasileiro(a), Casado(a), Trabalhador de construção
civil, inscrito(a) no CPF 426.565.676-53, para comparecer em audiência
a realizar-se no dia 25/10/2022, às 11:00 horas; HAMILTON
RODRIGUES FERREIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
400.067.786-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 09:00 horas; HELDER CESAR MONICO, brasileiro(a),
Divorciado(a); inscrito(a) no CPF 301.283.666-72, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 10:00 horas; HELENO
LUIZ MARQUES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 292.682.306-15,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 15:00
horas; HELIO SILVEIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
852.836.146-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 14:00 horas; HERMINIA FRANCISCA RIBEIRO,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.099-90, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 14:00 horas; JACY
BENEDITO DE FARIA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
874.524.998-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 14:00 horas; JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 024.181.186-49, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 28/10/2022, às 11:00 horas; JOAO CLAUDIO
MOREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), Solteiro(a), Servidor Público
Estadual, inscrito(a) no CPF 168.220.646-72, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 10:00 horas; JOAO DE
JESUS SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.113-40,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 16:00
horas; JOAO PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), Solteiro(a), Alfaiate,
inscrito(a) no CPF 316.355.716-34, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 27/10/2022, às 11:00 horas; JOAQUIM FLORES
SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 999.116.407-36, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 16:00
horas; JOAQUIM JOSE DA COSTA FILHO, brasileiro(a), Solteiro(a),
Outros, inscrito(a) no CPF 009.920.737-07, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 09:00 horas; JOAQUINA
ROQUE, brasileiro(a), Viúvo(a), Outros, inscrito(a) no CPF
011.600.052-06, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 14:00 horas; JORGE A MOREIRA, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 011.600.033-99, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 24/10/2022, às 10:00 horas; JORGE JOSE
BERNARDINO DA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
518.255.206-82, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 15:00 horas; JOSE CLAUDIO DA SILVA, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 999.000.004-43, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 28/10/2022, às 10:00 horas; JOSE FERREIRA DE
SOUZA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.095-75, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 14:00
horas; JOSE FERREIRA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.121-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 09:00 horas; JOSE HENRIQUE BECINERI DA SILVA,
brasileiro(a), Divorciado(a), Outros, inscrito(a) no CPF 267.896.808-10,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 16:00
horas; JOSE LINO DE OLIVEIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.055-88, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 14:00 horas; JOSE LOPES DE SOUZA, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 011.600.118-71, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 26/10/2022, às 09:00 horas; JOSE MANOEL
COUTO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 012.000.157-50, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 14:00
horas; JOSE MARCIO CRUZ, brasileiro(a), Casado(a), Aposentado
(a), inscrito(a) no CPF 187.115.376-04, para comparecer em audiência
a realizar-se no dia 25/10/2022, às 11:00 horas; JOSE MILTON
GOMES MIRANDA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 012.000.127-77,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 10:00
horas; JOSE MOREIRA NETO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
253.741.416-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
25/10/2022, às 10:00 horas; JOSE PAULINO DOS SANTOS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 999.000.004-10, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 15:00 horas; JOSE
PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
739.878.916-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 09:00 horas; JOSE RODRIGUES FILHO, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 012.000.049-10, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 27/10/2022, às 14:00 horas; JOSE VALTO
NASCIMENTO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.110-57, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 16:00
horas; JULIO ANTONIO BATISTA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
999.000.023-95, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 16:00 horas; JUSCELINO JUNIOR, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 011.600.041-23, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 24/10/2022, às 11:00 horas; KATIA APARECIDA
CESARIO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 610.477.326-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 10:00
horas; LEA PAULO DE ALMEIDA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
370.227.096-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 10:00 horas; LEONARDO LUCIO FERREIRA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 653.251.176-53, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 16:00 horas; LEVINDO
SOARES TEIXEIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.111-70,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 16:00
horas; LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.087-28, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 16:00 horas; LUCIO
GONCALVES FERREIRA, brasileiro(a), Casado(a), Motorista de
veículos de transporte de passageiros, inscrito(a) no CPF
254.856.016-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 09:00 horas; LUIZ AFONSO EPIFANIO DA COSTA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 490.795.306-20, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 15:00 horas; LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
012.000.085-59, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 16:00 horas; LUIZ CARLOS LEANDRO DE SOUZA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 528.967.496-91, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 09:00 horas; LUIZ
FERNANDO BENTO, brasileiro(a), Casado(a); inscrito(a) no CPF
500.769.656-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 09:00 horas; LUIZ FRANCISCO COUTINHO,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 186.814.336-87, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 14:00 horas; LUZIA
CORDEIRO DA SILVA, brasileiro(a), Viúvo(a), Pensionista, inscrito(a)
no CPF 832.342.176-53, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 26/10/2022, às 11:00 horas; MARCELINA RODRIGUES DA
CRUZ, brasileiro(a); Outros, inscrito(a) no CPF 737.727.986-91, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 14:00
horas; MARCOS FELICIO SPAGNOL, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 011.600.082-26, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 24/10/2022, às 16:00 horas; MARCOS JORGE DA SILVA,
brasileiro(a), Solteiro(a); inscrito(a) no CPF 375.114.166-91, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 15:00
horas; MARCOS MAGELA FRANCISCO, brasileiro(a), Solteiro(a);
inscrito(a) no CPF 203.617.856-15, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 27/10/2022, às 14:00 horas; MARGARIDA MATIAS
SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.008-29, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 09:00
horas; MARIA AMELIA DA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.121-26, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 10:00 horas; MARIA APARECIDA GUIMARAES,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 012.000.090-67, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 16:00 horas; MARIA
BEATRIZ FERREIRA, brasileiro(a), Solteiro(a), Outros, inscrito(a) no
CPF 036.372.286-61, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 24/10/2022, às 10:00 horas; MARIA CONCEICAO ALVES
CABRAL, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.092-14, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 10:00
horas; MARIA COSTA DA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
343.864.836-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 09:00 horas; MARIA DA CONCEICAO SOUZA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.034-02, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 11:00 horas; MARIA DAS
DORES QUINTAO DE LIMA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
222.067.446-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 09:00 horas; MARIA DAS GRACAS BASTOS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.087-81, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 09:00 horas; MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MARTINS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
166.928.966-49, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 16:00 horas; MARIA EZIDIA JACO, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 999.000.023-87, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 25/10/2022, às 14:00 horas; MARIA GOMES DE
JESUS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.112-27, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 16:00
horas; MARIA JOSE DE CARVALHO, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 011.600.022-36, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 24/10/2022, às 10:00 horas; MARIA RAIMUNDA FELIX,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.123-47, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 10:00 horas; MARIA
ROSA BARBOSA, brasileiro(a), Separado(a) Judicialmente,
Empregado doméstico, inscrito(a) no CPF 665.381.496-34, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 14:00
horas; MARIA SEBASTIANA DE JESUS, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 809.429.896-00, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 25/10/2022, às 09:00 horas; MARIA VIANA DE OLIVEIRA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 270.388.666-72, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 09:00 horas; MARIA
ZEFERINA CHAVES RIBEIRO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
197.003.426-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 11:00 horas; MARILIA A B TEIXEIRA, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 011.600.025-46, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 24/10/2022, às 10:00 horas; MARINA IZIDORA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.130-41, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 11:00 horas; MARISTELA
LOPES NASCIMENTO, brasileiro(a), Solteiro(a); inscrito(a) no CPF
568.293.966-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 15:00 horas; MATOZINHOS AVELINO SOUZA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.107-51, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 15:00 horas; MILTON
EUSTAQUIO DOS SANTOS, brasileiro(a), Casado(a); inscrito(a) no
CPF 401.409.546-00, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 28/10/2022, às 14:00 horas; MOACYR CANDIDO DE OLIVEIRA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.147-30, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 15:00 horas; MOACYR
JOSE DOS SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 294.843.166-20,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 10:00
horas; NAIR CELESTE DE FREITAS, brasileiro(a), Viúvo(a),
Pensionista, inscrito(a) no CPF 534.616.496-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 10:00 horas; NAIR DOS
SANTOS SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.075-21,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 15:00
horas; NAIR PEREIRA BORGES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.142-69, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 14:00 horas; NEIDE DA COSTA RAMOS, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 011.600.089-35, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 25/10/2022, às 09:00 horas; ODETE NATALINA DA
SILVA, brasileiro(a), Solteiro(a); inscrito(a) no CPF 942.728.246-00,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 14:00
horas; ONOFRO RODRIGUES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
999.116.451-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 16:00 horas; ORLANDO BARROS OLIVEIRA,
brasileiro(a), Solteiro(a), Outros, inscrito(a) no CPF 392.270.145-00,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 11:00
horas; OSCAR ALVES DA SILVA, brasileiro(a), Desquitado(a),
Aposentado (exceto funcionário público), inscrito(a) no CPF
300.272.686-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
27/10/2022, às 09:00 horas; OSCAR GABRIEL GONCALVES,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 156.436.466-68, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 10:00 horas; OSVALDINO
PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.009-26, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 09:00 horas; PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 402.494.336-72, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 10:00 horas; PAULO
SANTOS GOMES PEREIRA, brasileiro(a), Solteiro(a); inscrito(a) no
CPF 999.000.009-02, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 27/10/2022, às 15:00 horas; PEDRO ANASTACIO ANJOS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 299.913.316-20, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 09:00 horas; RAIMUNDO
ALVES PEREIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.036-66,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 11:00
horas; RAIMUNDO ANICETO PEREIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 227.468.706-49, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 26/10/2022, às 09:00 horas; REGINA MENDES CORREA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.093-46, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 11:00 horas; REINALDO
GONCALVES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 110.126.416-00, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 15:00
horas; ROBERTO ANGELO DE PAULA, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 653.938.996-53, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 24/10/2022, às 15:00 horas; ROBERTO GERALDO SILVA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 254.338.496-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 09:00 horas; ROSANGELA
EUSTAQUIA DA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
636.321.286-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 14:00 horas; ROSENIRA SIQUEIRA DE SOUZA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 576.181.196-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 14:00 horas; RUBENS
JOSE TOMAZ, brasileiro(a), Solteiro(a), Outros, inscrito(a) no CPF
005.032.936-79, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 16:00 horas; RUBENS MEDRADO SARMENTO,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 328.322.576-15, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 11:00 horas; RUTH DOS
REIS LINHARES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 641.893.096-72,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 16:00
horas; SANDOVAL DE MATOS LIBORIO, brasileiro(a); inscrito(a)
no CPF 157.007.206-04, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 25/10/2022, às 15:00 horas; SANTOS ALVES DA SILVA,
brasileiro(a), Casado(a), Outros, inscrito(a) no CPF 312.174.436-49,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 11:00
horas; SANTOS PINTO MARTINS, brasileiro(a), Casado(a);
inscrito(a) no CPF 300.407.876-72, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 26/10/2022, às 09:00 horas; SEBASTIAO CANDIDO
DA SILVA, brasileiro(a), Casado(a), Aposentado (a), inscrito(a) no
CPF 050.387.406-00, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 25/10/2022, às 14:00 horas; SEBASTIAO GONCALVES RAPOSO,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 387.338.546-53, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 15:00 horas; SEBASTIAO
MARTES DOS SANTOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
362.920.446-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
25/10/2022, às 14:00 horas; SERAFINA RAMOS CRUZ, brasileiro(a);
inscrito(a) no CPF 011.600.146-84, para comparecer em audiência a
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 31
realizar-se no dia 26/10/2022, às 15:00 horas; SIMONIA SILVA
ARAUJO, brasileiro(a), Solteiro(a); inscrito(a) no CPF 546.522.605-63,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 14:00
horas; SONIA MARIA SILVA, brasileiro(a), Divorciado(a), Funcionário
Público civil aposentado, inscrito(a) no CPF 378.526.046-68, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 09:00
horas; TANIA MARIA PEREIRA CARMO, brasileiro(a), Solteiro(a),
Empregado doméstico, inscrito(a) no CPF 979.859.886-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 26/10/2022, às 16:00
horas; TEREZA SILVA SANTOS, brasileiro(a), Casado(a), Outros,
inscrito(a) no CPF 512.010.036-87, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 28/10/2022, às 09:00 horas; TEREZINA DOS
ANJOS, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 227.683.786-15, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 10:00
horas; TEREZINHA MACHADO DINIZ, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 457.253.246-05, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 24/10/2022, às 15:00 horas; THEONILIA M DA LUZ CUSTODIO,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 011.600.104-25, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 15:00 horas; VALDIR
MENDES CAMPELO, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
480.275.707-78, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
24/10/2022, às 10:00 horas; VANIVALTER FRAGA ROCHA,
brasileiro(a), Solteiro(a); inscrito(a) no CPF 012.000.061-49, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 15:00
horas; VENILTON GORET MENDONCA, brasileiro(a), Casado(a);
inscrito(a) no CPF 568.688.637-72, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 27/10/2022, às 15:00 horas; VERA LUISA ALVES
MENDES, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 671.255.656-20, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 16:00
horas; VERA RODRIGUES DA SILVA, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 384.985.026-91, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 28/10/2022, às 16:00 horas; VICENTIL ALDERICO SILVA,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 144.372.876-49, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 25/10/2022, às 11:00 horas; VIRGINIA
DE FATIMA AMORIM, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
649.055.356-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
28/10/2022, às 11:00 horas; VIVALDO BISPO DOS SANTOS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 012.000.158-06, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 28/10/2022, às 15:00 horas; WALDERY
PEREIRA LIMA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 025.572.403-97,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 11:00
horas; WALTER FERREIRA DA COSTA, brasileiro(a); inscrito(a) no
CPF 011.600.110-90, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
25/10/2022, às 16:00 horas; WALTER MARTINS SANTOS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 999.116.574-69, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 14:00 horas;
WASHINGTON RODRIGUES SANTIAGO, brasileiro(a); inscrito(a)
no CPF 326.848.786-68, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 27/10/2022, às 14:00 horas; WELINGTON DE PAULA BARROS,
brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 673.470.386-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 27/10/2022, às 16:00 horas; ZENILDA
DE ABREU MIRANDA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF
011.600.133-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
26/10/2022, às 11:00 horas e ZULMIRA DE SOUZA SILVA
MOREIRA, brasileiro(a); inscrito(a) no CPF 603.895.916-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 24/10/2022, às 16:00
horas.
101 cm -06 1698644 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- Termo de Cooperação Técnica n.º
001/2022, 5070.01.0001033/2022-70, celebrado com o município
de Jacutinga, datado de 30/09/2022. Objeto: viabilizar a implantação
de empreendimento habitacional, cuja descrição segue indicada no
quadro abaixo, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para
famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional
vigente, por meio de Chamamento Público. Vigência: 24 (vinte)
meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por necessidade e conveniência das Partes e se estiver em consonância
com a legislação aplicável à espécie. Valor: O presenteTCTnão acarreta
nenhuma transferência de recursos entre as Partes, motivo pelo qual
não se consigna dotação orçamentária.
3 cm -06 1698652 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO
Complemento do extrato publicado em 30/09/2022, página 43, Diário
do Executivo do IOFMG. Extrato da renovação apólice de seguro
nº69400. CONTRATADO: CLUBE PASI DE SEGUROS – CNPJ
38.727.707/0001-77. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
1 cm -06 1699167 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
PROCESSO SEI 2250.01.0000968/2022-06 / SIAD 9345485
I-Partes: Jucemg e Network Secure Segurança da Informação Ltda;
II-Do Fundamento legal: Leis 10.520/2002, 8.666/1993, lei compl
123/2006; III-Do Objeto: Aquisições de renovações de licenças de
solução de antivírus do fabricante Kaspersky, com vigência de 36
(trinta e seis) meses, incluindo atualizações e suporte técnico em regime
8x5; IV-Do Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura
do contrato; V- Do Valor Global estimado: R$42.000,00; VI- Da Dot.
Orçamentária: 2251.23.125.020.4030.0001.3.3.90.40-02.0.60.1; VIIDo Foro: Belo Horizonte. Firmado em 04/10/2022 por Henrique
Peixoto Petrocchi da Costa pela Jucemg e José Murilo Cirino Nogueira
Junior, pela Network Secure Segurança da Informação Ltda.
3 cm -06 1698854 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
AVISO Nº 63/2022 DO CONSELHO DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT.
Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para
manifestação por escrito e fundamentada, sobre o assunto constante do
presente Aviso, protocolizando o documento na Cidade Administrativa
- Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no posto UAI - Praça 7 Centro - Belo Horizonte/MG ou via SEI, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar do primeiro dia útil, após a publicação. PROCESSO
SEI: 1300.01.0000867/2022-87
Interessado: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Assunto: Opinar sobre aprovação do Termo de Anuência
relativo à alteração de controle societário com a saída dos sócios
Eduardo de Souza Mansur,Fernando de Souza Mansur,Edson de
Souza Mansur,Maria aparecida Mansur Araújo,Martha Mansur
Ghetti,Elizabeth de Souza Mansur,João de Souza Mansur e inclusão da
ESM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA,FSM PARTICIPACOES LTDA,LEME PARTICIPAÇÕES
LTDA,GIRASSOL
PARTICIPAÇÕES
LTDA,LIBERI
PARTICIPAÇÕES LTDA,VINADELMAR PARTICIPAÇÕES LTDA
e JCL PARTICIPAÇÕES LTDA.
5 cm -06 1698858 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000768/2020. Partes:
SEINFRA e o Município de Mata Verde. Objeto: Prorrogar vigência do
convênio original para 21/10/2023. Assinatura: 04/10/2022. Processo
SEI nº 1300.01.0002287/2020-68.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210062343270131.
1 cm -06 1699190 - 1