TJMG 10/11/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Toledo
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021
O Município de Toledo/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 44/2021, do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.272.081/0001-41, Processo de Origem nº 052/2021,
processo de adesão nº 070/2022 modalidade nº 003/2022 para: aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea)
- Padrão FNDE, em atendimento às entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Municípios consorciados, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo
de referência. Valor total: R$ 468.916,67 (quatrocentos e sessenta e oito
mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data da
adesão: 09/11/2022. Contrato nº 065/2022. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219, com marcela L.G. Lopes - Presidente C. M. L.
Toledo/MG, 09/11/2022. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1711781 - 1

Três Pontas

Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 248/2022 estará disponível a partir das 14h do dia 10/11/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitaçã[email protected]. Uberaba/
MG, 08 de novembro de 2022. SETIMO BOSCOLO NETO Secretário
Municipal de Saúde. Decreto 153/2021Autoridade Competente.
4 cm -09 1711429 - 1

Secretaria Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS N° 21/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de
quadra poliesportiva no CEMEI Profª Dirce Miziara, em atendimento
à SEMED. Data da Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14 horas
do dia 30/11/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo
dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis Maria
Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município. Valor estimado:
R$ 740.954,99. Fontes de Recursos: Convênio/Próprios. O edital estará
disponível a partir das 12 horas do dia 11/11/2022 através do link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 08 de novembro de 2022.
Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente CPL/SAD.
3 cm -09 1711891 - 1

Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 099/2022 – PROCESSO N.º 315/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, para Aquisição de Ferragens, Madeiras e Material de Pintura. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de
abertura das propostas comerciais: até às 08h30m do dia 25/11/2022.
Início da Sessão de Lances: 25/11/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -09 1711718 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2022
Processo licitatório exclusivo às m.e./e.p.p./equiparados. Objeto: Aquisição De Raticidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas
do dia 16/11/2022 às 08h59 do dia 29/11/2022. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 09h do dia 29/11/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 29/11/2022. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 18.537,90. Fonte de recursos:
próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 252/2022 estará
disponível a partir das 09 horas do dia 16/11/2022 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557.
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 08 de novembro de 2022. Sétimo Bóscolo Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto 153/2021 (Autoridade Competente).
4 cm -09 1711721 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
Objeto –Fornecimento de fraldas geriátricas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14 horas
do dia 10/11/2022 às 08h59min do dia 01/12/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 01/12/2022. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 01/12/2022. Valor
estimado da licitação - R$ 13.311,50. Fonte de recurso – Vinculado.

TOMADA DE PREÇOS N° 16/2022.
Republicado para reabertura de prazos. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para a construção de pórtico turístico de Peirópolis, em
atendimento à SEDEC. Data da Habilitação e Propostas de Preços: Até
às 14 horas do dia 01/12/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min
do mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis
Maria Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município. Valor estimado: R$312.376,64. Fontes de Recursos: Convênio/Próprios. O edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 01/11/2022 através
do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 08 de novembro de
2022. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente CPL/SAD.

Uberlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 726/2022.
Aviso De Licitação. Critério De Julgamento “Menor Preço Por Lote”
Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: aquisição de obras literárias para atender as
escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até
as 09:00 horas do dia 08/12/2022, no endereço www.gov.br/compras/
pt-br. Uberlândia/MG, 09 de novembro de 2022. SUELI APARECIDA
SILVA. DIRETORA DE COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
751/2022. Aviso De Licitação. Critério De Julgamento “Menor Preço
Por Item” Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa,
Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal
De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizarão
a licitação supramencionada - Objeto: Ata de registro de preços para
futura e eventual aquisição de gás GLP carga de 13 kg e de 45 kg. A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta
até as 10:00 horas do dia 29/11/2022, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 09 de novembro de 2022. Sueli Aparecida
Silva Diretora de Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 739/2022. Aviso De Licitação. Critério
De Julgamento “Menor Preço Por Item” Exclusivo Para Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Equiparadas Prefeitura Municipal
De Uberlândia – A Secretaria Municipal De Educação, por meio da
DIRETORIA DE COMPRAS - Realizarão a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de materiais (parafuso, broca, disco para
corte, esquadro, trena, lima chata, lâmina chata, fita isolante e outros)
os quais serão utilizados na reforma e na fabricação de mobiliário escolar em atendimento às escolas da Rede Municipal de Ensino. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até
às 09:00 horas do dia 07/12/2022, no endereço www.gov.br/compras/
pt-br. Uberlândia-MG, 09 de novembro de 2022. Sueli Aparecida Silva.
Diretora de Compras
8 cm -09 1711537 - 1

Unaí

3 cm -09 1711882 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 251/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, 02 (dois) veículos tipo
sedan, marca FIAT e 01 (um) veículo tipo pick-up, marca FIAT, todos
0km, em atendimento à SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 16/11/2022 às 12h59min do
dia 29/11/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do
dia 29/11/2022. Valor estimado da licitação: R$ 524.962,56. Fontes de
recursos: Vinculado. O Edital estará disponível a partir das 12 horas
do dia 16/11/2022 através dos acessos: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 e na plataforma eletrônica www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 08 de novembro de 2022. Eclair
Gonçalves Gomes. Secretária de Administração.
3 cm -09 1711885 - 1

Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - FUNEPU
EXTRATO DE CONTRATO N°175/2022
TOMADA DE PREÇOS 04/2022
Referência: Tomada de Preços 04/2022 Extrato de Contrato nº
175, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba FUNEPU e HHD Elétrica Comercio LTDA para execução de serviço de
reforma da Unidade de Pronto Atendimento São Benedito. Vigência até
15/02/2023. Valor R$ 451.278,67 (Quatrocentos e cinquenta e um mil
duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos.)
2 cm -04 1710094 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO 003-2022.
Objeto: A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU, com
fundamento no artigo 79, “caput” da Lei nº14.133/2021, torna público
que estará realizando entre os dias 10/11/2022 até 10/11/2023, em dias
uteis, no horário das 8:00 as 11:30 e das 13:00 as 16:30 por meio do
Edital de Credenciamento nº 03/2022, o credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços Médicos Anestesiologia a para
a prestação de serviços Médicos de Ortopedia a serem realizados no
Hospital Regional José Alencar – HRJA na cidade de Uberaba/MG.
O Edital encontra-se à disposição na sede da FUNEPU, Rua Conde de
Prados nº 211, Bairro Nossa Senhora da Abadia, CEP: 38.025-260, ou
no sítio www.funepu.com.br.
Davis Danilo Rodrigues da Silva -Chefe Depto. de Compras.
3 cm -04 1710096 - 1

Prefeitura Municipal
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021
Sexto termo aditivo referente ao contrato nº 016/2021 – Med Plus
Serviços e Treinamentos em Saúde Ltda. Termo Aditivo disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 09 de novembro de 2022. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Termo de rescisão unilateral e penalização do Pregão Presencial nº
002/2022 em favor de Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais para uso Médico Eirelli em virtude de ter entregue a
incubadora de transporte neonatal com critérios diferentes ao contratado no processo licitatório, sendo que mesmo devidamente notificada
para defender do ato, manteve-se inerte. Termo de rescisão contratual
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9092. Unaí-MG, 09 de
novembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1711926 - 1

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 01/2019
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG, torna
público o Extrato referente ao 3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento Bancário 01/2019, firmado em 14.10.2022, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa BANCO
ITAÚ UNIBANCO S/A. Vigência prorrogada por 12(doze) meses.
Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento na Lei
nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 01/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG, torna
público o Extrato referente ao 4º Aditivo ao Contrato de Credenciamento Bancário 01/2018, firmado em 14.10.2022, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa BRB
BANCO DE BRASILIA S/A. Vigência prorrogada por 12(doze) meses.
Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento na Lei
nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 02/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG, torna
público o Extrato referente ao 4º Aditivo ao Contrato de Credenciamento Bancário 02/2018, firmado em 14.10.2022, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa BANCO
BRADESCO S.A. Vigência prorrogada por 12(doze) meses, Reajuste
do valor de cada serviço prestado com fundamento na Lei nº. 8666/93.

EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 03/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG, torna
público o Extrato referente ao 4º Aditivo ao Contrato de Credenciamento Bancário 03/2018, firmado em 14.10.2022, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa BANCO
TRIÂNGULO S/A. Vigência prorrogada por 12(doze) meses. Reajuste
do valor de cada serviço prestado. Fundamento na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 04/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG, torna
público o Extrato referente ao 4º Aditivo ao Contrato de Credenciamento Bancário 04/2018, firmado em 14.10.2022, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa BANCO
DO BRASIL S.A.. Vigência prorrogada por 12(doze) meses. Reajuste
do valor de cada serviço prestado. Fundamento na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 05/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG, torna
público o Extrato referente ao 4º Aditivo ao Contrato de Credenciamento Bancário 05/2018, firmado em 04.11.2021, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA
-SICOOB NOROESTE DE MINAS. Vigência prorrogada por 12(doze)
meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento
na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 06/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG, torna
público o Extrato referente ao 4º Aditivo ao Contrato de Credenciamento Bancário 06/2018, firmado em 04.11.2021, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS
GERAIS LTDA – SICOOB CREDIGERAIS. Vigência prorrogada por
12(doze) meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento na Lei nº. 8666/93.
14 cm -09 1711851 - 1
CONTRATO DE ESTÁGIO
Extrato referente ao Contrato de Estágio e Complemento Educacional n°.07/2022, firmado em 03.11.2022. Com vigência de 03.11.2022
a 02.05.2023. Contratante: Saae – Alino Pereira Coelho; Estagiário:
Ítalo Levino de Araújo Mundim e Entidade interveniente: UNIFRAN –
Rafaela Gonçalves da Silva.
2 cm -09 1711395 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - FRACASSADO
O Saae/Unaí-MG, torna público que a licitação em epígrafe foi fracassada. Cópia da ata e informações poderão ser obtidos através do
telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 08 de novembro de 2022 –
Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 41/2022. Recebimento de proposta até o dia 24/11/2022
as 08:30hs, com abertura e julgamento no dia 25/11/2022 às 08:30
horas. Objeto: Registro de Preços de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de Hidróxido de Cálcio em Suspensão, para 12 meses. Tipo:
menor preço. Edital e informações através do telefone (38) 3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
. Unaí-MG, 09 de novembro de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio
– Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
4 cm -09 1711418 - 1

Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 369/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 350/2022
O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificações no
Edital, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº.
350/2022, cujo objeto constitui-se de contratação de serviço de locação de veículos leves para atender as necessidades da Administração
Direta do Município, fica redesignada a data de 25/11/2022 às 08h00
(oito horas), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes
das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos
do Município, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva.
Varginha(M.G.), 08 de novembro de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO Prefeito Municipal.
3 cm -08 1711370 - 1

Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 208/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Peças para Manutenção em Equipamentos Médicos. Data da sessão: 28/11/2022, às 9h.
Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – [email protected].

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092040000213.