TJMG 10/11/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q.,
PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do
titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 349/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Fortuna de Minas, MaSP 1.238.802-1, L.C.G.M.,
PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa a pedido em
20/06/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência
de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 356/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.289.130-5,
F.A.M.M., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos
o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa a
pedido em 20/02/2017, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 322/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 1.299.875-3, G.M.F.F.,
PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por redução
de aulas em 21/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
09 1711744 - 1

SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 88/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: - Fronteira – EE. João Kopke – Lucélia
Alves Domingos de Oliveira – MASP: 821.996-6 – ATB IVJ – por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício - a partir de 07/11/22. –
Frutal – EE. Professor Bandeira – Renata Rezende Ferreira – MASP:
1.052.054-2 – PEB III I adm01 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício – a partir de 16/11/22. - Uberaba – EE. Professor Chaves
– Alessandra Lara Silva – MASP: 1.082.050-4 – PEB IIF – por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 16/11/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Iturama – EE. Antônio
Ferreira Barbosa – Eustáquio Borges da Silva – MASP: 1.066.919-0
– PEB IIC adm04 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 04/09/22 - que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/02/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
17312020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julhode2020, e del6.244, de 14dejulho de2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. – Maurício Doneli – MASP: 1.128.095-5
–PEB IF adm01 - referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/22 - que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/02/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
17312020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julhode2020, e del6.244, de 14dejulho de2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. – Uberaba - EE. Presidente João Pinheiro
- Adriana de Oliveira Mendes – MASP: 895.640-1 – PEB B3/ III M
adm01 - referente ao (s) 4º e 5ºquinquênio (s) de exercício a partir de
14/11/2016 e 13/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Uberaba - Astrogilda Saeko Chaem
– MASP: 0301.056-8 - PEB 3/IIIP adm01, aposentado em 12/07/2019
- referente (s) ao saldo de 06 meses. - Uberaba/ EE Alceu Novaes Elaine Rodrigues da Silva Pacheco - MASP 370.409-5 - ATB5/ V M
– adm. 01 - aposentada em 04/06/2020, referente (s) ao saldo de 05
meses. - Uberaba/ EE Horizonta Lemos - Carlos Henrique Rodrigues
da Cunha - MASP 654.025-6 - PEB3/III P adm02 - aposentada em
30/07/2020, referente (s) ao saldo de 06 meses.
09 1711813 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188/2022
RETIFICA, Ato (s) de Férias Premio Concessão no (s) /Referente (s)
ao (s) servidor (es): - Uberaba - EE Presidente João Pinheiro - Adriana
de Oliveira Mendes - MASP: 895.640-1 - PEB3/III M adm01 - Ato
nº 93/2007 publicado em 22/06/2007, por INCORREÇÃO - onde se
lê: a partir de 30/10/2001 - leia-se: a partir de 01/02/2007. - Adriana
de Oliveira Mendes - MASP: 895.640-1 - PEB3/IIIM adm01 - Ato nº
14/2012 publicado em 16/03/2012, por incorreção - onde se lê: a partir
de 15/02/2012 - leia-se: a partir de 03/11/2011. - Adriana de Oliveira
Mendes - MASP: 895.640-1 - PEB3/III M adm01 - Ato nº 96/2007
publicado em 22/06/2007, por incorreção - onde se lê: a partir de
13/02/2007 - leia-se: a partir de 01/02/2007.
09 1711814 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 17-22
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE-1989, ao(s) servidor(es): Campanha, Escola Estadual Dom
Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana Cristina Domingues Marques, PEB
III H(EXERCENDO D IV), Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/03/2022; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 1.198.460-6, Suelen dos Reis Andrade, PEB II C, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2022; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP1.177.057-5, Alexandre Lucas de
Melo, PEB II C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/07/2022; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
1.118.390-2, Andréa da Silva Barbosa, PEB II C, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2022; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 1.153.862-6, Cristiano Moreira da Silva,
PEB II C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/2022; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.231.316-9,
Nathalie Bocardi Arantes, PEB II C, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/2022; Lambari, E.E. Prof.ª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 446.590-2, Wagner Tadeu
Alves, PEB III G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/04/2022; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro,
MaSP 879.700-3, David Rosa Pereira, ATB V L, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2022; Três Pontas, E.E.
Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 948.936-0, Marielen Coelho,
ATB III L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2022; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 846.860-5,
Márcia Maria Tavares de Paiva Barros, PEB II C, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP
835.778-2, Rosana Coeli de Oliveira Mota, ATB IV L, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.531-4, Sidney dos
Reis, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 17/05/2020, referente ao saldo
de 2 meses e 5 dias; Alfenas, MaSP 747.971-0, Olivia de Fatima Lima,
PEB III P, Adm.1, aposentado em: 03/03/2021, referente ao saldo de 03
meses; Boa Esperança, MaSP 338.178-7, Inacia Fatima de Rezende,
PEB I P, Adm. 01, aposentado em: 03/08/2020, referente ao saldo de
05 meses e 29 dias; Elói Mendes, MaSP 336.740-6, Maria Consuelo
Valias Pereira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 08/05/2018, referente
ao saldo de 8 meses e 1 dia; Ilicínea, MaSP 750.191-9, Angela Maria
Vilela de Faria, PEB III J, Adm.1, aposentado em: 30/12/2019, referente
ao saldo de 6 meses; Ilicínea, MaSP 870.397-7, Rosana Aparecida
Candido Banterli, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 03/04/2020,
referente ao saldo de 03 meses; Machado, MaSP 329.818-9, Adriana
Lemos Caixeta Vieira, EEB II L, Adm.02, aposentado em: 11/05/2021,
referente ao saldo de 04 meses e 25 dias; Machado, MaSP 746.241-9,
Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB III O, Adm.1, aposentado
em: 17/01/2019, referente ao saldo de 3 meses; Paraguaçu, MaSP
290.569-3, Bernadete Selicani Tavares, EEB II I, Adm. 02, aposentado
em: 11/09/2019, referente ao saldo de 05 meses e 12 dias; São Gonçalo
do Sapucaí, MaSP 747.055-2, Cristina Dias de Brito Oliveira, PEB III
P, Adm.2, aposentado em: 20/07/2020, referente ao saldo de 06 meses;
Três Corações, MaSP 390.135-2, Rosana Maria Caetano dos Santos,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 27/05/2020, referente ao saldo de
03 meses; Três Corações, MaSP 749.878-5, Solange Aparecida Maciel
da Silva, PEB I I, Adm. 01, aposentado em: 26/11/2019, referente ao
saldo de 03 meses; Três Pontas, MaSP 384.947-8, Valéria Elisa de
Araújo, PEB III I, Adm.2, aposentado em: 02/07/2020, referente ao
saldo de 3 meses; Três Pontas, MaSP 930.326-4, Adalgisa Aparecida
da Silva Lourenço, ATB III J, Adm. 01, aposentado em: 17/02/2020,
referente ao saldo de 02 meses; Três Pontas, MaSP 319.192-1,
Wilma Regina Scalioni Moreira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em:
23/08/2019, referente ao saldo de 07 meses e 23 dias.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 18-22
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Varginha, SRE/Varginha,
MaSP 1.284.384-3, Simony Castro Ávila de Souza, TDE II D, Adm. 3,
a partir de 03/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10-22
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Três
Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 874.536-6,
Sirlei de Fatima da Silva Moreira Mesquita, para Sirlei de Fatima da
Silva Moreira.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07-22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Guapé, na E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.413.616-2, Adauto Meireles da Luz,
PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 05/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1.162.204-0, Adriana Fernandes de Oliveira,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4 a partir de 18/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.365.281-3, Ana Lúcia Caetano Cruz da Silva,
PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4 a partir de 02/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/07/2022: Campos Gerais,
na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.375.846-1, Andressa Teresina de
Lima, PEB I A - Química, adm. 3, a partir de 08/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/07/2022: Monsenhor Paulo,
na E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.530.114-6, Angélica da Cruz
Bernardo, PEB I A - História, adm. 1, a partir de 08/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.472.073-4, Breno Oliveira Correia, PEB I A
- Língua Portuguesa, adm. 3 a partir de 11/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Três Pontas, na E.E.
Prof.ª Marieta Castro, MaSP 1.391.311-6, Bruna Sousa Diniz, PEB I A
- História, adm. 4, a partir de 28/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.206.921-7, Bruno de Oliveira
Campos, PEB I A - Física, adm. 4 a partir de 05/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: São Gonçalo do
Sapucaí, na E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta
de Mello Moreira, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a partir de
10/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Prof. Viana, MaSP 1.189.430-0, Caroline Romanzini Freire, PEB I A Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 05/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Turvolândia, na E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.259.992-4, Dayana Freitas Melo,
PEB I A - Filosofia, adm. 5, a partir de 05/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Boa Esperança, na
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.474.439-5, Dener Rezende Ferreira,
PEB I A - Filosofia, adm. 2, a partir de 06/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Poço Fundo, na E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.508.694-5, Eduardo Henrique dos Santos Dias,
PEB I A - Geografia, adm. 2, a partir de 16/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.465.319-0, Eliezer Bernardes dos
Santos, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 18/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Carmo da Cachoeira,
na E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.270.610-7, Fábio
da Fonseca Júnior, PEB I A - Filosofia, adm. 4, a partir de 01/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.473.196-2, Felipe dos Santos Vieira, PEB I
A - Física, adm. 2, a partir de 22/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Três Pontas, na E.E.
Prof.ª Marieta Castro, MaSP 1.268.971-7, Fernando Marques Júnior,
PEB I A - Química, adm. 3, a partir de 18/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Varginha, na
E.E. Brasil, MaSP 1.114.107-4, Fernando Henrique Ribeiro Arlindo
Magalhães, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a partir de 13/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Prof. Viana, MaSP 1.485.354-3, Guimel Sebastian Rosa Moreira
Lopes, PEB I A - História, adm. 2, a partir de 06/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Campanha, na E.E.
Vital Brasil, MaSP 1.472.820-8, Heleny Caroline Damasceno Germano,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 25/07/2022;

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 19

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/07/2022: Carmo da Cachoeira,
na E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.472.327-4, Helvio Hugo Romolo de
Souza, PEB I A - História, adm. 3, a partir de 05/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Guapé, na E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 1.431.843-0, Ingrid Oliveira Silva, PEB I
A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 14/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Cordislândia, na E.E.
Prof.ª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.130.822-8, Isadora Hemilia
Caproni, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 04/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Guapé, na E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 1.424.401-6, Janaine Reis de Oliveira
Silva, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 14/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Samuel Engel, MaSP 1.473.925- 4, João Marcos Gonçalves Lourenço,
PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 07/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Elói Mendes, na
E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.437.199-1, José Carlos da Silva, PEB I
A - Física, adm. 3, a partir de 06/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Prof. Viana, MaSP 816.842- 9, Josiane de Araújo, PEB I A - L.E.M.
Inglês, adm. 3, a partir de 25/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 1.494.024-1, Juliana Mota Ribeiro, PEB I
A - História, adm. 3, a partir de 01/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Boa Esperança, na
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.459.650-6, Júnior Roberto
Faria Trevisan, PEB I A - Sociologia, adm. 3, a partir de 13/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Varginha, na E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.113.872-4, Lilian Alves Pereira, PEB I A
- Educação Física, adm. 4, a partir de 14/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Campanha, na E.E.
Vital Brasil, MaSP 1.373.751-5, Louise Aurea Oliva, PEB I A - Língua
Portuguesa, adm. 3, a partir de 19/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 1.390.283-8, Luana Aparecida Ferreira, PEB
I A - História, adm. 2, a partir de 07/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Campanha, na E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.487.198-2, Lucas Henrique Dallapé,
PEB I A - História, adm. 2, a partir de 02/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.278.625-7, Luciano Guilherme Felipe Lee,
PEB I A - História, adm. 4, a partir de 29/06/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Campanha, na E.E.
Dom Inocêncio, MaSP 1.386.933-4, Maria Luiza Mesquita Santos,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3 a partir de 01/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: São Gonçalo do
Sapucaí, na E.E. Min. Lúcio de Mendonça, MaSP 1.097.206-5, Marília
Olinto Campos, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a partir de
31/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Poço Fundo, na E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.533.115-0, Matheus de Souza Costa, PEB I A Matemática, adm. 1, a partir de 03/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 01/06/2022: Ilicínea, na E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.257.081-8, Lilian Cardoso de
Oliveira Nascimento, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de
23/06/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Três Pontas, na
Prof.ª Marieta Castro, MaSP 1.455.308-5, Aline Apipe de Faria, PEB I
A - Filosofia, adm. 4 a partir de 15/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Monsenhor Paulo,
na E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.008.607-2, Natali dos Reis
Lopes Cruz, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 6, a partir de 23/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Boa Esperança, na
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.472.793-7, Natália Oliveira Santos,
PEB I A - Sociologia, adm. 3, a partir de 17/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Três Corações, na
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.244.321-4, Patrick Ernandes da
Rocha, PEB I A - Filosofia, adm. 4, a partir de 26/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 1.271.817-7, Paula Roberta Rocha Damásio
Castro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 26/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Prof. Fábio Salles, MaSP 1.533.368-5, Paulo Roberto Silveira Silva,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 1, a partir de 17/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.473.073-3, Pedro Grandchamp Neto, PEB I
A - História, adm. 1, a partir de 05/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/07/2022: Três Corações, na
E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.356.845- 6, Priscila Nogueira Fernandes,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3 a partir de 05/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Prof. Levindo Lambert, MaSP 891.177- 8, Regina Maris de Figueiredo,
PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 08/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 664.248-2, Reinaldo Donizete de
Souza, PEB I A - História, adm. 5, a partir de 06/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 957.063-1, Renata Cândida Ribeiro, PEB I A L.E.M. Inglês, adm. 5, a partir de 07/07/2022;

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E. Pe.
José Grimminck, MaSP 1.529.191-7, Rogério Rodrigues Mendes, PEB
I A - História, adm. 1, a partir de 22/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: São Bento Abade,
na E.E. Prof.ª Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.397.005-8, Sâmara
Cristie Ferreira, PEB I A - Sociologia, adm. 2, a partir de 29/08/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Lambari, na E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.085.090-7, Suzan Turko, PEB I A L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 23/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Machado, na E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.472.524-6, Tânia Cristina Batista, PEB I A Sociologia, adm. 3, a partir de 30/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Boa Esperança, na
E.E. Pe. João vieira da Fonseca, MaSP 1.473.413-1, Valdir Aparecido
de Oliveira Júnior, PEB I A - Filosofia, adm. 3, a partir de 06/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Três Corações, na
E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.458.758-8, Vania Amaral Gianesini
Megda, PEB I A - Arte/Artes, adm. 3, a partir de 06/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/06/2022: Alfenas, na E.E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.011.547-5, Walquíria Valério, PEB I A L.E.M. Inglês, adm. 6, a partir de 08/07/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 09/07/2022: Santana da Vargem,
na E.E. Padre João Neiva, MaSP 1.396.444-0, Wander Luiz Scalioni
Chagas, PEB I A - Arte/Artes, adm. 3, a partir de 05/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 20/08/2022: Poço Fundo, na E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.311.610-8, Willian Alves de Oliveira, PEB I A
- Matemática, adm. 3, a partir de 27/09/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Boa Esperança,
na E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.077.101-2, Michele Antunes
Figueiredo, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 2, a partir de 31/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Prof.ª Selma Bastos, MaSP 1.296.425-0, Luiz Loreto Batista Júnior,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 26/10/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01-22
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Especialista em Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Elói Mendes, na E.E.
Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.473.808-2, Isabela de
Araújo Correa, EEB I A, adm. 2, a partir de 17/10/2022;
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Especialista em Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Varginha, na E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.095.384-2, Sandra Alice Costa,
EEB I A, adm. 3, a partir de 17/10/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24-22
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.065.930-8, Sandra Fonseca Teófilo
Salgado, PEB I D, Adm. 3, a partir de 06/10/2022 da data do protocolo
do requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC Nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36 -22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002,
com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Campo
do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
904.275-5, Vilma Cabral Campos, a partir de 26/03/2021, referente
ao PEB III L, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 146, § 4º, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89,
Acrescentado Pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
139 h/a sendo 31 h/a, de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20-22
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por, Incapacidade
Permanente nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c
Art.7º, I, II, III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da
Lei Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16
do(s) servidor(es): Ilicínea, S.R.E, MaSP 1.099.439-0, Luciana de
Oliveira Almeida, a partir de 12/09/2022, referente ao EEB I A, Adm.
1, com direito à média das remunerações, Proporcional a 6132 dias de
exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37-22
Anula no(s) Ato (s), no que se refere ao(s) servidor(es): Campo do
Meio, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
904.275-5, Vilma Cabral Campos, PEB III L, Adm. 1, Afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 05/21, publicado em 01/04/21 e
retificado em 15/04/21 por Incorreção na publicação; Campanha,
Servidor Aposentado, MaSP 1.141.275-6, Luceli Aparecida da
Silva Villamarim, PEB III P, Adm. 1, Retificação de Férias-PrêmioConversão em Espécie, Ato nº 43-22, publicado em 10/09/2022, Por
Impossibilidade de Retificação.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04-22
Torna sem efeito Ato N° 32/2021, publicado no “MG” de 11/11/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Campanha, E.E.
Dom Inocêncio , MaSP 1.101.581-5, Rossana Gomes Viana, PEB II
G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nº 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nº 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/12/2020;
Torna sem efeito Ato N° 35/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.131.382-2, Leandro Prock Valério,
PEB III G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nº 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nº 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 28/01/2021;
Torna sem efeito Ato N° 05/2021 publicado no “MG” de 04/03/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Campanha,
E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.045.027-8, Carlos Eduardo
Dias Carneiro, PEB II C, Adm. 3, por: incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 24/10/2020;
Torna sem efeito Ato N° 06/2021 publicado no “MG” de 11/03/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.151.620-0, Bernadete Terra Maciel,
PEB I C, Adm. 3, por: incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 21/09/2020;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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