TJMG 24/11/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ATO Nº 184/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
no que se refere à servidora: MASP 1.060.652-3,LUCIMAR DOS
SANTOS HORTA MACHADO, TDE V I, Adm. 1, Ato nº 55/2022,
publicadoem 15/06/2022, por motivo de alteração na data de início do
afastamento.
Onde se lê: 2º período de 19/12/2022 a 02/01/2023;
Leia-se: 2º período de 30/12/2022 a 13/01/2023.
ATO Nº 185/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 1.122.256-9,VANILDO SILVA, TDE III
G, Adm. 1, Ato nº 36/2021, publicadoem 29/04/2021, por motivo de
alteração na vigência.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 04/03/2021;
Leia-se: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 08/10/2022.
ATO Nº 186/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 984.390-5,PERLA VILMA BARBOSA
LIMA, ANE IV I, Adm. 1, Ato nº 36/2021, publicadoem 29/04/2021,
por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a partir de 11/03/2021;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a partir de 15/10/2022.
ATO Nº 187/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 371.055-5,ELIZABETH AUXILIADORA
DE OLIVEIRA, ANE III O, Adm. 2, Ato nº 36/2021, publicadoem
29/04/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 7º (sétimo) quinquênio a partir de 18/03/2021;
Leia-se: 7º (sétimo) quinquênio a partir de 22/10/2022.
ATO Nº 188/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.056.135-5,KELLY RESENDE
COSTA GIUBERTI, ANE III G, Adm. 1, Ato nº 36/2021, publicadoem
29/04/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 23/02/2021;
Leia-se: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 29/09/2022.
ATO Nº 189/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere ao servidor: MASP 1.404.964-7,REINAN MACENA
PEREIRA DA SILVA, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 56/2021, publicadoem
25/06/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 02/01/2021;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 08/08/2022.
ATO Nº 190/2022
ANULAÇÃO
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO,no que se
refere à servidora:MASP 385.025-2,MARIA CECILIA DE AZEVEDO
BITTAR GARRETO, ANE III J, ADM. 1, concessão de 3 meses de
férias-prêmio referente ao 5º quinquênio,Ato nº 36/2021, publicado em
29/04/2021, por incorreção na vigência,com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
23 1717021 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 27/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, daservidora:
Masp 1228428-7, RominaAline Magela, ANEI1C, admissão 4,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-2, ED1100733,a contar de 17/11/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº79/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a(o) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE-servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa, PEB1P, admissão 02, Ato
nº 09/2021, publicado em 17/02/2021, por motivo de incorreção na
legislação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 146, § § 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT, acrescentado pela EC 104/20.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1717050 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 19/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 28/10/2022, servidora E.G.S.C, Masp 436333-9, admissão
1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB2L,SERVIDOR
AFASTADO PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, pelo
ressarcimento do débito gerado no período a/c de 01/09/2015 a
30/12/2015, referente a Promoção por escolaridade (PEB1J para
PEB2J), sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
20/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRANCISCO
BADARO-EE CONEGO FIGUEIRO, MaSP 940252-0 ,A.S.M.,
PEB3P, Admissão 01.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 26/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1407301-9, Ismênia Machado Rocha,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 08/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP812031-3, Cátia Maristane de Souza, a partir da data da
publicação, referente ao PEB3N, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE De Itaobim, MaSP326930-5, Maria das
Graças Carneiro Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2G, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 146, § § 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2022
ANULA NO ATO Nº 123/2022 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276413-2, Eliés Teixeira
Dias, ATB5P, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/
afastamento, publicado em 25/10/2022, por motivo de afastamento
preliminar à aposentadoria;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1102285-2, Ernane Timoteo
Godinho, PEB1C-Vice Diretor, Admissão 03, a partir de 21/07/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1717044 - 1
23 1716931 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
14/2022 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, Órgão
Central, MaSP 198.780-9, Fani Gabriel Guzella, ANE III J, adm. 02,
aposentado(a) em 19/11/2022, ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
15/2022 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, Órgão
Central, MaSP 261.374-3, Maria Helena Machado, ANE III P, adm. 01,
aposentado(a) em 28/10/2022, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
16/2022 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MaSP 342.645-9, Sueli Xavier Gontijo Rocha, ASE IV N, adm. 01,
aposentado(a) em 28/10/2022, ref. ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
17/2022 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MaSP 342.645-9, Ivanete Parreira de Oliveira, ANE III M, adm. 01,
aposentado(a) em 19/11/2022, ref. ao saldo de 02 meses.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
23 1716721 - 1
SRE de Barbacena
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 061/2022
Retifica Ato Nº 012/2021, publicado no “MG” de 25/02/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 944025-6, Maria Helena Antunes de Carvalho
Pereira, PEB II C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 23/11/2020, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir
de 29/06/2022, ref. ao 1º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 062/2022
Retifica Ato Nº 084/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Madre de Deus
de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 597904-2, Sandra de Fátima
Teixeira, PEB I B, Nº de Admissão 5, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 30/06/2020, ref. ao 5º quinquênio, leia-se: a partir
de 02/02/2022, ref. ao 5º quinquênio; MaSP: 878750-9, Reinaldo Luiz
Araújo, PEB I B, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 11/04/2021, ref. ao 2º quinquênio, leia-se: a
partir de 15/11/2022, ref. ao 2º quinquênio; MaSP: 1110017-9, Maria
Cacilda do Nascimento, PEB II B, Nº de Admissão 4, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, onde se lê: a partir de 30/11/2020, ref. ao 3º quinquênio,
leia-se: a partir de 06/07/2022, ref. ao 3º quinquênio.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1716776 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 026/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 1181307-8, Marta Helena Neves Moreira,
PEB II C, Nº de Admissão 2, Anulação de Concessão de FériasPrêmio, Ato nº 035/2022, publicado em 29/10/2022, por duplicidade
de publicação.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
053/2022
Torna sem efeito Ato Nº 084/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo
Carvalho, PEB I C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 30/07/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1716773 - 1
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 020/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Barbacena, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Gislaine Cristina Campos de Melo - Masp 1.320.681-8;
2) Ana Paula de Paiva Viana Vieira - Masp 832.194-5;
3) Marcelo Furtado Barreto - Masp 1.065.325-1;
4) Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro - Masp 1.059.874-6.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 06/01/2023.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrícia Russo Coelho Lima
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
23 1716691 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
005/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 970422-2, Ana Lúcia Cimino Pereira Curi, PEB III L,
no exercício do cargo em comissão de Secretária de Escola SE-II, Nº de
Admissão 2, a partir de 19/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
011/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 1502816-0, Denilson da Silva Oliveira, PEBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 28/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 032/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1199258-3, Maria Regina da Silva Sales, ASB
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 30/10/2022; MaSP: 1200599-7,
Gorete Aparecida de Oliveira, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir
de 19/09/2022; Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 811717-8, Valéria
Auxiliadora Dias, ASB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 11/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 012/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1085335-6,
Domingos Sávio Mota Lomar, TDE 3 H, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 028/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 944025-6, Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira,
PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/2022; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1235137-5, Emilce Aparecida de Oliveira Santarosa, PEB II C, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
010/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira, PEB I P,
Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/11/2022, referente ao saldo de
06 (seis) mês(es); MaSP: 362362-6, Silvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº
de Admissão 1, aposentado(a) em 19/11/2022, referente ao saldo de 01
(um) mês(es); MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATB V
M, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/11/2022, referente ao saldo
de 06 (seis) mês(es); MaSP: 935845-8, Gisele Cristina de Andrade
Ramos, PEB III L, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/11/2022,
referente ao saldo de 03 (três) mês(es).
LOTAÇÃO - ATO Nº 014/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1126921-4, Sheila Oliveira de Freitas, PEB I A, Nº de Admissão 3,
História, 09 aulas, a contar de 13/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 015/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
1244125-9, Deleon Neide de Assis, PEB I A, Nº de Admissão 3, Física,
05 aulas, a contar de 14/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 016/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1356875-3, Jaqueline Cristina da Silva Carvalho Barbosa, PEB I A, Nº
de Admissão 3, Filosofia, 07 aulas, a contar de 13/09/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 017/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1436687-6,
Ramonn Rodrigues Magri, PEB I A, Nº de Admissão 3, História, 06
aulas, a contar de 17/10/2022
LOTAÇÃO - ATO Nº 018/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, MaSP: 1534669-5, Daniel Raimundo Campos, PEB I A, Nº
de Admissão 1, LEM - Inglês, 08 aulas, a contar de 06/10/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 008/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 1434434-5, Tamara Cruz e Silva, ATB II C, Nº de Admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 21/11/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1716770 - 1
SRE de Campo Belo
PORTARIA Nº 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Campo Belo, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Marcelo Ponciano Irene - Masp 1.147.686-8
2) Flávio Luís Alves - Masp 1.143.635-9
3) Hélder Sena de Sousa - Masp 1.158.721-9
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 10/01/2023.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23 1716785 - 1
SRE de Caratinga
SEE/DGCO E ALMOXARIFADO/SRE DE CARATINGA/
DAFI/DIVOF - PORTARIA Nº 08/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O(A) O Superintendente Regional de Ensino de Caratinga, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.
Art. 2º A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) José de Oliveira Matos Júnior - MASP 1319887-4
2) Hermelindo Robson de Oliveira Silva - MASP 967571-1
3) Douglas Marcelino de Sousa - MASP 1421313-6
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§3º- A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial Constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caratinga, 22 de novembro de 2022.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora da SRE de Caratinga
23 1716739 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE SONIA MARIA SILVA GOMES
EE MANOELA SOARES BICALHO
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
MaSP
11463130
10932069
09454950
10163400
11276524
11292927
05662440
10948891
13630900
NOME DO SERVIDOR
NATANAEL INACIO VIEIRA
MARIA DA PENHA LOPES
IDINEI CORREA DA SILVA
PEDRO SCOTTA
RODRIGO ALBERTO FERNANDES SILVA DUARTE
SIRLENE APARECIDA DE PAULA LEITE
CLAUDETE SANTA BARBARA COELHO BRAGA
DINALVA MOREIRA MARTINS
LILIANE PAULA DE LIMA CASTRO
ADMISSÃO
02
02
02
01
03
03
01
01
03
CARGO
PEB2C
PEB2C
PEB3P
PEB1N
PEB2C
PEB1B
PEB3M
PEB3G
PEB2C
QUINQUÊNIO
1º QQ
1º QQ
5º QQ
4º QQ
1º QQ
3º QQ
4º QQ
3º QQ
1º QQ
DATA DE VIGÊNCIA
05/10/2022
21/07/2022
23/10/2022
08/10/2022
03/11/2022
25/10/2022
25/10/2022
03/10/2022
13/11/2022
23 1716870 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010126.