TJMG 25/11/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Câmara Municipal
EDITAL 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2022, torna público o resultado dos recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção do valor da taxa de
inscrição e Resultado definitivo dos Pedidos de Isenção. A integra dos
resultados, será divulgado nos sites: www.cmc.mg.gov.br e www. gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -24 1717426 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA SRP Nº. 017/2022
Comunica novo julgamento do Pregão Eletrônico para SRP nº.
017/2022, para Aquisição de Material Odontológico. A Abertura será
dia 07/12/2022, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG,
na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected]
– com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
2 cm -24 1717682 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2019
Pregão nº 055/2019 - ERRATA: O Município de Divinolândia de Minas
torna pública a errata referente a publicação do dia 23 de novembro
de 2022 - caderno 2, onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO N° 03 DO
CONTRATO 052/2019 Lê-se: EXTRATO DE ADITIVO N° 04 DO
CONTRATO 052/2019 - Divinolândia de Minas/MG, 24 de novembro
de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717380 - 1
LOTE 2 e a empresa Construtora CNT Ltda apresentou proposta para o
LOTE 1 de R$ 296.988,46 e de R$ 547.948,84 para o LOTE 2. A sessão
foi suspensa e os documentos encaminhados para análise.Após análise
e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 23 de novembro de 2022.Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente CPL.
4 cm -24 1717617 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº. 034/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da obra
do Cmei Proinfância tipo “1”- localizado na rua Figueira, 570, bairro
Jardinópolis, no município de Divinópolis/MG, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. Comunicamos a
quem possa interessar que a empresa MCM Empreendimentos Eireli
EPP impetrou recurso contra sua inabilitação O recurso em seu inteiro
teor encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de novembro de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -24 1717491 - 1
Dom Joaquim
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 073/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 62/2022
Objeto: “Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para eventos sendo: locação de equipamentos e estruturas, produção de shows musicais, mão de obra de
apoio a artista e seguranças, disponibilização de veículos para evento
e locação de brinquedos infláveis, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura”.Recebimento das propostas: A
partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 07/12/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília
- DF); Início da disputa: 07/12/2022, às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A
integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/
ou através do endereço de e-mail [email protected] ,
outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das
07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212.
Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
5 cm -24 1717488 - 1
Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -24 1717493 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 354/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 033/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do
muro de arrimo da Quadra Arena Serra Verde, localizado no encontro
da Rua Gustavo Cândido e Av. dos Rouxinóis, Bairro Serra Verde no
município de Divinópolis/MG.A empresa PMMX Engenharia LTDA
apresentou proposta no valor de R$ 197.530,06.Após análise e emissão
de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal.Aata
em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 23 de novembro de 2022.Lorran Alexandre Tavares – Presidente CPL.
3 cm -24 1717494 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso torna público que realizará
Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa habilitada na prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e suporte técnico para acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais, do processo
de planejamento e gestão fiscal, incluindo a cessão de uso e instalação de sistema informatizado no padrão SIAFIC (Poderes Legislativo
e Executivo), com plataforma web e servidor de armazenamento de
dados em nuvem. Processo de Licitação 076/2022, Tomada Preços
004/2022. Recebimento de envelopes no dia 13/12/2022 até às 13:00
horas - Abertura às 13h01min do mesmo dia. O Edital está disponível
no site: www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], ou tel. (35)
3375-1100. Dom Viçoso, 25/11/2022. Luiz Antônio da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -24 1717703 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 354/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 033/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do
muro de arrimo da quadra arena serra verde, localizado no encontro
da Rua Gustavo Cândido e Av. dos Rouxinóis, Bairro Serra Verde no
município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar
que após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame
a empresa PMMX ENGENHARIA LTDA. A ata em seu inteiro teor
encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de novembro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente
CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 232/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 012/2022.
Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: Aquisição de veículo 0
(zero) km, tipo van, capacidade mínima de 15 lugares, s/ adaptação, nos
termos do convênio n°1491001819/2022, firmado entre a Secretaria de
Estado do Governo SEGOV e o Município de Dores do Indaiá-MG,
atendendo à demanda da Administração Municipal. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: Saint Emilion Automóveis peças e serviços Ltda, CNPJ: 12.579.490/0001-01. No valor de R$
278.900,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais).
Dores do Indaiá – MG, 24 de novembro de 2022
3 cm -24 1717783 - 1
3 cm -24 1717780 - 1
COMUNICADO.CONCORRÊNCIA Nº. 028/2022
Processo Licitatório nº. 290/2022.Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de duas unidades
básicas de saúde no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a
quem possa interessar, que após análise da seara técnica fica adjudicada
vencedora do certame a empresaCONSTRUTORA W.B.F. EIRELI. A
ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 23 de novembro de 2022. Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -24 1717492 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 240/2022,
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 016/2022.
Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero km, na cor branca, com capacidade de 5 (cinco) lugares,
nos termos do terceiro termo aditivo ao convênio n°1491001264/2019/
SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV, e o Município de Dores
do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna
pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a
empresa: Dijon Automóveis Ltda, Cnpj: 07.675.625/0001-64. No valor
de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais).
Dores do Indaiá – MG, 24 de novembro de 2022
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 304/2022
Tomada de Preços nº. 031/2022. Objeto: Contratação de empresa
para execução de reforma com substituição total do telhado da Escola
Municipal Professor Bahia e da Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes
Guimarães no município de Divinópolis/MG. Após abertura das propostas tivemos o seguinte resultado:MAP Transportes e Construções
Ltda apresentou proposta para o LOTE 1 de R$ 308.810,79 e de R$
590.474,70 para o LOTE 2, MCM Empreendimentos Eireli EPP apresentou proposta para o LOTE 1 de R$ 316.062,21 e de R$ 583.114,69
para o LOTE 2, a empresa PMMX Engenharia Ltda apresentou proposta para o LOTE 1 de R$ 361.714,35 e de R$ 667.340,01 para o
4 cm -24 1717733 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 232/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 012/2022
Extrato de Contrato – Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) km, tipo
van, capacidade mínima de 15 lugares, s/ adaptação, nos termos do
convênio n°1491001819/2022, firmado entre a Secretaria de Estado
do Governo SEGOV e o Município de Dores do Indaiá-MG, atendendo à demanda da Administração Municipal. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública a assinatura do contrato n°:
200/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
– Contratada: Saint Emilion Automóveis peças e serviços Ltda, CNPJ:
12.579.490/0001-01. Item 01 – veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível:
diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica;
mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas elétricas; vidros
elétricos dianteiros; rádio AM/FM no valor total de R$ R$278.900,00
(duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais). Dores do Indaiá-MG,
24 de novembro de 2022
4 cm -24 1717775 - 1
Prefeitura Municipal
Divinópolis
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 030/2022
Processo Licitatório nº. 325/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção do Circo Para Todos,
localizado na Rua Maria Clementina Tavares com Rua Manoel Reis
de Carvalho, Bairro Jardim Copacabana, Divinópolis-MG. Após análise da proposta realizada pela seara técnica e emissão de parecer, fica
adjudicada vencedora a empresa PMMX Engenharia Ltda. A ata em seu
inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 23 de novembro de 2022. Lorran Alexandre Tavares – Presidente CPL.
assinatura do contrato n°: 203/2022, Contratante: Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá-MG – Contratada: Dijon Automóveis Ltda, Cnpj:
07.675.625/0001-64. Item 01 – veículo de passeio, o km, tipo de combustível: biocombustível, tipo de direção: hidráulica/elétrica, 04 portas,
capacidade de 05 lugares, freios abs e airbag duplo, câmbio manual,
distância entre os eixos: mínima de 2.370mm, motorização: 1.0 a 1.3,
trio elétrico (trava, vidro e alar-me), fabricado com todos os acessórios
mínimos obrigatórios no valor total de R$ R$68.700,00 (sessenta e oito
mil e setecentos reais). Dores do Indaiá-MG, 24 de novembro de 2022
3 cm -24 1717746 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 240/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 016/2022
Extrato de Contrato – Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero km,
na cor branca, com capacidade de 5 (cinco) lugares, nos termos do terceiro termo aditivo ao convênio n°1491001264/2019/SEGOV/PADEM,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Governo-SEGOV, e o Município de Dores do Indaiá-MG.
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública a
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
Processo nº 169/2022. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG
comunica a todos os interessados do ramo pertinente a Abertura da
Licitação pública na modalidade de Concorrência, regida pela Lei nº
8.666/1993, cujo Objeto é: Contratação de Empresa apta a execução
de projeto de construção de estrada vicinal anexa à Avenida do Contorno, no Município de Elói Mendes. Para maior análise após apresentação de impugnação e esclarecimentos, além de possível Retificação
do Certame para refletir tal análise, decide-se por Suspender o Certame.
Assim, a Abertura no dia 29/11/2022 às 13h00min não mais ocorrerá,
tendo sua Abertura em data futura a ser divulgada. Mais informações
sobre participação e documentação pode ser obtida no Edital que está
disponível pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações complementares na Sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Elói Mendes, 24/11/2022. Tiago Sabino Fernando - Presidente
da CPL.
4 cm -24 1717833 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA POR VALOR Nº 42/2022
Conforme prevê o parágrafo único, do art. 72 e da Lei nº 14.133/2021,
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.922, Art. 1,
inciso II do caput ar 75, o Município de Espinosa-MG, RATIFICA a
Dispensa por valor nº 42/2022 do Processo nº 125/2022 cujo objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG referente a emenda especial da resolução SEGOV 021/2022
em favor da empresa CARLUCIO HERNANE VICTOR-ME - CNPJ
Nº 33.438.793/0001-84, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil
reais) no dia 23 de novembro de 2022. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do e-mail: licitacao.
[email protected]
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal
4 cm -24 1717581 - 1
Ferros
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 067/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa
para fornecimento de peças para reparo de motor Perkins P 4000
S1N028518 retro JCB para atender a Secretaria Municipal de Obras
do Município de Fervedouro. Data de abertura/horário: 09 de dezembro de 2022 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 068/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de caixa com lentes para medir monofásico para rede elétrica para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de
Fervedouro. Data de abertura/horário: 12 de dezembro de 2022 (08:30
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon
de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 069/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
prestação serviços de recauchutagem dos pneus dos veículos pesados
e máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/
horário: 13 de dezembro de 2022 (08:30 hrs). Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
8 cm -24 1717735 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 075.2022, PP 035.2022
Extrato de Homologação. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos
médico-hospitalares, odontológicos, eletrodomésticos e rede de oxigênio e ar comprimido, com fornecimento de peças, de acordo com o
solicitado e autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município. Vencedora: Health Biotecnologia Ltda ME. Itens: 01, 02, 03 e
04. R$ 253.040,00. 11/11/2022. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito
Municipal.
PL 075.2022, PP 035.2022
Extrato de Contrato 062.2022. Contratada: Health Biotecnologia Ltda
ME. Valor total contratado: R$ 253.040,00. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, eletrodomésticos e rede de oxigênio e ar comprimido, com fornecimento de
peças, de acordo com o solicitado e autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
4 cm -24 1717550 - 1
Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 089/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 064/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°064/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento material de acondicionamento
e embalagens e material de copa e cozinha, conforme especificado no
Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
14/12/2022 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br, e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Realizará o Processo Licitatório 0117/2022 – Pregão Eletrônico
098/2022 – Tipo: Menor PreçoUnitário. Objeto: Referente concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio. Abertura
da sessão será às 8:00h, do dia: 08/12/2022 – Edital completo à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br Wainy Torres – Pregoeiro.
2 cm -24 1717419 - 1
Frei Gaspar
3 cm -24 1717544 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
Pregão Presencial nº 002/2022 – para aquisição de 09 cadeiras de escritório presidente e 01 geladeira, com vistas ao atendimento das necessidades desta Câmara, com abertura às 14 horas do dia 07 de dezembro
de 2022. Maiores informações e retirada do edital completo estará à
disposição no site da Câmara Municipal, e pode ser retirado na Praça
Monsenhor Alípio, nº 95, Centro, Ferros/MG. Tallyta Duarte Lage Presidente da Comissão de Licitação.
DISPENSA N° 004/2022
Processo Licitatório nº. 050/2022, Chamada Publica nº 001/2022,
tipo: Menor Preço Global. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação
Escolar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro,
no horário de 07:00 às 13:00Hs e no e-mail: [email protected].
Abertura: 12/12/2022 Horário: 12:00hs (doze horas). Frei Gaspar-MG,
24/11/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
2 cm -24 1717897 - 1
2 cm -24 1717523 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221124171131024.