TJMG 14/12/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2022 – SS
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 19.740/2022
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por
solicitação da Secretaria de Obras - SO, o procedimento licitatório em
epígrafe, que seria realizado no dia 14.12.2022 às 09h30 fica adiado
por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 13 de dezembro de 2022. a)
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI – Subsecretário de Licitações
e Compras.
TOMADA DE PREÇOS 013/2022
Através de seu pregoeiro e sua equipe de apoio, informa que na data
prevista para a abertura da sessão pública, no dia 06/12/2022, às 09:00
hs não ouve propostas para item licitado, cujo objeto é Contratação de
empresa na área de engenharia especializada para execução de faixas
elevadas para travessia de pedestres, em vias urbanas no município de
Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços, sendo a licitação declarada FRACASSADA. Maiores informações
disponíveis no site www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Adriano Antônio Musskoff– Pregoeiro.
3 cm -13 1724478 - 1
Lagoa Santa
2 cm -13 1724857 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Processo Licitatório nº 089/2022 Objeto Contratação de Empresa especializada em serviços de acompanhamento e direcionamento de pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio nas cidades de
Montes Claros/MG e Belo Horizonte/MG, em atendimento aos serviços
Públicos de Saúde do Município de Juramento/MG. Data de realização:
26.12.2022 as 13:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia
Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital pelo e-mail juramentolicitacao.mg@gmail.
com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30
horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 13 de Dezembro de 2022.
Robson Corrêa Barbosa – Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1724856 - 1
Juvenília
Prefeitura Municipal
PE 006/2022 ERRATA
Torna público ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico 006/2022,
Processo Licitatório 056/2022. objetivando prorrogar a data da abertura de julgamento onde a data correta para prazo final para abertura
é o dia 27/12/2022. Errata publicada na integra no site www.juvenilia.
mg.gov.br.
2 cm -13 1724905 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 68/2022
Processo licitatório 171/2022 – Registro de preços de leite longa vida
para merenda escolar e lanches. Realização às 9:30h do dia 03/01/2023
no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br - (32) 33631122.
1 cm -13 1724570 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 67/2022
Processo licitatório 170/2022 – Registro de preços de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. Realização às 9:30h
do dia 03/01/2023 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no
www.lagoadourada.mg.gov.br - (32) 33631122.
1 cm -13 1724543 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 097/2022
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos e comuns de engenharia em manutenção, conservação, consertos, adaptação e reparação predial de natureza
preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de materiais
de consumo, peças insumos, ferramentas e mão de obra especializada
necessários e adequados à sua realização, nos imóveis, edificações,
instalações, praças, quadras esportivas e afins, do município de Lagoa
Formosa-MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e nos seus anexos. Processo nº 177/2022. A realizar-se no dia
27 de dezembro de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/.
Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1724796 - 1
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 094/2022
Através de seu pregoeiro e sua equipe de apoio, informa que devido a
necessidade de adequação das informações contidas no edital cujo o
objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia em manutenção e conservação predial de
natureza preventiva e corretiva, reformas, sob demanda, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra especializada, nas instalações públicas do município de Lagoa Formosa-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus
anexos. Processo nº 171/2022. De forma a evitar prejuízos futuros ao
erário, o certame foi REVOGADO. Maiores informações no site www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa, 13 de dezembro de
2022. Adriano Antônio Musskoff - pregoeiro.
3 cm -13 1724476 - 1
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 003/2022
Reabertura do Credenciamento 003/2022, no dia 11/01/2023 às
09h00min, considerando que a abertura da sessão pública do dia
13/12/2022 restou deserta. Objeto: credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para apresentação de propostas de oficinas terapêuticas e
práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos
serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Rede de Atenção
Psicossocial - RAP. O edital de credenciamento na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site
www.lagoasanta.mg.gov.br – Karina Paes Rabbi/Comissão Julgadora e
de Análise Técnica e Daniel Alves Vilela/Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1724547 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2022
Espécie: Adesão nº 006/2022, referente a Ata de Registro de Preço
nº 048/2022, decorrente do processo licitatório n.º 069/2022, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas
em vigor. Órgão gerenciador: Município de Manhumirim/MG. Órgão
participante (Carona): Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits
de cestas básicas para atendimento às famílias carentes cadastradas na
secretaria municipal de assistência social e trabalho, no MUNICÍPIO
DE MANHUMIRIM/MG. Fornecedor Bruna Campos Costa de Melo,
inscrita no CNPJ sob o nº. 02.222.018/0001-63. João Rosendo Ambrósio de Medeiros-Prefeito.
3 cm -13 1724807 - 1
Limeira do Oeste
ECONOMICA FEDERAL – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor total:
O valor total do credenciamento pode chegar a R$ 3.320.807,00 (Três
milhões trezentos e vinte mil oitocentos e sete reais), dependendo do
número de credenciados. Requisitante: Rozimeire Lucas Santos –
Chefe do Departamento Comercial do SAAE Mariana. Autorização e
Ratificação: Ronaldo Camêlo da Silva- Diretor Executivo do SAAEMariana/MG. Controle Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826. Comissão Permanente de Licitações. Mariana 12 de dezembro de 2022.
4 cm -13 1724464 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE.RP.69/2022
Processo 201/22 Obj. Contratação de laboratório espec. em confec. de
prótese dentária total. Recurso Federal. Portaria nº1.670 de 01 de julho
de 2019, Vencedora: Messias Neto Próteses Eireli. Valor global do lote
R$84.672,00. Mário Campos/MG.13/12/2022. Fabiana Marcia Guimarães Grossi - Secretária de Saúde
2 cm -13 1724741 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ANULAÇÃO PARCIAL:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022
Pregão Presencial nº 45/2022 O município de Marmelópolis torna
público o extrato de anulação parcial que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais
médico e enfermeiro para atendimento na Unidade Básica de Saúde.
A pregoeira, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer jurídico emitido em 13.12.2022, onde foi pela decretação da nulidade do credenciamento e dos atos subsequentes na sessão realizada
em 07/12/2022, tendo em vista o indeferimento do credenciamento
das empresas CPE Serviços Médicos Ltda e Cirmed Serviços Médicos
Ltda, por as mesmas não terem o CNAE especifico para os serviços de
enfermagem, nos autos do referido processo RESOLVE: Anular o credenciamento e todos os atos subsequentes e designar o dia 23/12/2022
às 14:00 para realização da nova sessão. O edital com a nova data da
sessão estará disponível no site www.marmelopolis.mg.gov.br. Marmelópolis, 13 de dezembro de 2022. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes.
Pregoeira.
4 cm -13 1724939 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 96/2022
Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 27
de 11 de novembro de 2022, torna público, que fará realizar no dia 28
de dezembro de 2022 as 08h:00min, no Departamento de Licitações,
na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial,
objetivando o registro de preços para aquisição futura de materiais de
livraria e papelaria, a serem utilizados por todas as secretarias desta
Administração, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra
poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através
do e-mail [email protected] ou pelo site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG,
13 de dezembro de 2022. Radiel de Souza Silva - Pregoeiro.
4 cm -13 1724655 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 145/2022
Dispensa de Licitação nº 045 /2022. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços técnico-especializados de reestruturação
organizacional administrativa da prefeitura municipal de Martinho
Campos. Empresa: Consultoria Júnior em Administração Pública. Valor
global: R$ 50.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.
2 cm -13 1725003 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
Machado
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 091/2019
Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2019.
Partes: Município de Machado/Joaquim Paulino Costa Neto - Processo
Licitatório n.º: 091/2019. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura:
30/11/2022. Vigência: 30/11/2023.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2022. Partes: Município de Machado/Pontal Construtora e Prestadora de Serviços LTDA. Processo Licitatório
n.º: 032/2022. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 06/12/2022.
Vigência: 06/12/2023.
3 cm -13 1724813 - 1
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(INEX.) N.004/2022 – PROCEDIMENTO (PRC)- 44/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO- 002/2022, destinado ao credenciamento
de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
recolhimento das guias de arrecadação dos serviços de água e esgoto
emitidas pelo SAAE MARIANA/MG, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Em estrita observância aos fundamentos
legais: art. 26, e seu parágrafo único, incisos II e III, combinados com
o art. 25 da lei 8666/93 e seu inciso I. Empresas credenciada: CAIXA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2022.
PROCESSO 67 E 78/2022 – PREGÃO 08/2022.
Fundamento Legal: Lei Federal n.º10.520/02 e 8.666/93. Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, CNPJ
20.229.423/0001-95 – Contratado BMLL MULTISERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 46.993.822/0001-11. Objeto: a
contratação de empresa para aquisição de 01 (um) púlpito personalizado com o brasão da Câmara Municipal de Matozinhos, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência. Valor
R$4.000,00. Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00 - Ficha 04 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio
dos Santos.
3 cm -13 1724595 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 316/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0378/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de locação de guindaste sobre chassi de caminhão, atendendo
a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 08/12/2022, detentor da ata:
Guindastes Bahia Ltda – Valor Global R$ 130.500,00 – Assinatura da
Ata em 08/12/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -13 1724763 - 1
quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 7
EXTRATO Nº 314/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0277/2022 Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 30/11/2022, detentores das atas:
Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda – Valor Global R$ 30.423,60 –
Assinatura da Ata em 05/12/2022
Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda –
Valor Global R$ 7.728,00 – Assinatura da Ata em 02/12/2022
Hospshop Produtos Hospitalares EIRELI – Valor Global R$ 30.567,60
– Assinatura da Ata em 02/12/2022
F V P Coelho – Valor Global R$ 18.312,00 – Assinatura da Ata em
02/12/2022
Miramed Ltda – Valor Global R$ 27.414,00 – Assinatura da Ata em
02/12/2022
Staff Medical Distribuidora EIRELI – Valor Global R$ 13.440,00 –
Assinatura da Ata em 02/12/2022
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis
na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso.Gestora de Ata de Registro de Preços
6 cm -13 1724760 - 1
EXTRATO Nº 315/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0300/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de placa, grade, banheiro químico,
sonorização, iluminação, palco, grid, tenda, barraca em estrutura metálica, painel de led, cadeiras em plástico, gerador silencioso e telão, para
atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros MG, processo homologado em 05/12/2022, detentores das atas: Guimarães e Amaral Ltda – Valor Global R$ 87.472,00 – Assinatura da Ata em
06/12/2022 Vanderlan Ferreira de Aguiar – Valor Global R$ 667.795,35
– Assinatura da Ata em 06/12/2022 Pedro Ferreira Eventos Ltda – Valor
Global R$ 1.069.964,65 – Assinatura da Ata em 08/12/2022 Projeminas
Comércio e Serviços EIRELI – Valor Global R$ 442.254,21 – Assinatura da Ata em 06/12/2022 A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -13 1724761 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
PL 001/2022 – PE 001/2022
Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio
de empresa especializada em operação, manutenção e gerenciamento
de solução integrada de comunicação, incluindo o fornecimento em
regime de locação de equipamentos, softwares, materiais de instalação e acessórios, além dos serviços de transporte de dados, destinados ao consórcio intermunicipal de saúde para gerenciamento da rede
de urgência e emergência da Macro Norte – Cisrun / Samu, composto
por suporte técnico e monitoramento 24 horas por dia, sete dias por
semana, conforme condições e especificações contidas no termo de
referência – anexo II, parte integrante do instrumento convocatório/edital. Sr. Presidente homologa a favor de VELP TECNOLOGIA LTDA CNPJ 05.127.711/0001-45 – CTR011/2022 - Sig. Marcelo Meireles de
Mendonça (presidente) e Paulo Henrique Lossio Barros p/ Contratado
-Valor R$1.718.400,00 0,00 - Vig. 26/07/2022 a 25/07/2023.
4 cm -13 1724975 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 83/22 PE 42/22
Cont. serv. Téc. Sup., op. Assis., manut. Corr. Evol. Softw. gest.
Púb. (Sob Licença General Publiclicense – GPL), disp. Portal Software Público Brasileiro –SPB (www.softwarepublico.gov.br), áreas
as. social; educ.; saúde e rh o módulo E-social.. Abertura: 28/12/22,
09h00min [email protected] www.codanorte.mg.gov.br
PC 84/22 PP 07/22 Cont. serv. Oper. Manut. Aterro Sanitário mun.
Pedras de Maria da Cruz/MG.. Abertura: 28/12/22, 08h20min [email protected] www.codanorte.mg.gov.br .
2 cm -12 1724459 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 047/2022
Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso do Contrato Adm.
de Repasse de Recurso P413/2022-01, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, R$
4.104,00.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO
PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 050/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso do Contrato Adm. de Repasse de
Recurso P411/2022-01, firmado entre o Município de Montes Claros e
esta Fundação. Contrato firmado com: HDL Logística Hospitalar Ltda,
CNPJ 11.872.656/0001-10, R$ 5.890,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 051/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso
do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P722/2022-01, firmado
entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ
12.047.164/0001-53, R$ 26.482,50; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, R$ 13.528,00; HDL
Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, R$ 54.763,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 052/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso
do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P722/2022-01, firmado entre
o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado
com: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
10.463.662/0001-51, R$ 31.963,00; Nacional Comercial Hospitalar
S.A., CNPJ 52.202.744/0001-92, R$ 12.250,00; Tidimar Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 25.296.849/0001-85, R$
13.132,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10,
R$ 14.400,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
44.734.671/0001-51, R$ 14.080,00.
7 cm -13 1724530 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221213202828027.