TJMG 14/12/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 049/2022
Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso do Contrato Adm.
de Repasse de Recurso P412/2022-01, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Fresenius Kabi
Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0016-90, R$ 119.340,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 050/2022
Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso do Contrato Adm.
de Repasse de Recurso P411/2022-01, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: HDL Logística
Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, R$ 33.480,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 050/2022
Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso do Contrato Adm.
de Repasse de Recurso P141/2022-01, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: HDL Logística
Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, R$ 81.600,00.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 050/2022
Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso do Contrato Adm.
de Repasse de Recurso P141/2022-01, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: HDL Logística
Hospitalar Ltda, CNPJ 11.872.656/0001-10, R$ 3.200,00.
Nova Lima
Nova Porteirinha
Pains
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO - Nº 127/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preço -nº 127/2022. Objeto: eventual e futura
contratação de empresa especializada para realizar serviços de limpeza
e desentupimento por sucção de fossas sépticas com esgotamento dos
dejetos oriundos dessas fossas. Data de realização 27/12/2022 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência/Publicações. Nova Lima, 14 de dezembro de 2022. A
Pregoeira.
3 cm -13 1724631 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de
licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 032/2022, objetivando a
contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para
gestão pública municipal em plataforma on line com os serviços de
conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte
técnico contábil no Município De Nova Porteirinha-MG - Credenciamento: 26/12/2022 às 09h00min, Abertura 26/12/2022 às 09h15min.
Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.brou diretamente na sede do município, naAv.
Tancredo de Almeida Neves, 260- Centro, Nova Porteirinha-MG-13
/12/2022-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022. A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a suspensão da realização
do Processo Licitatório citado, cujo objeto é a aquisição de uniformes e
tênis escolares para distribuição aos alunos regularmente matriculados
na Rede Municipal de Ensino de Pains/MG, para o ano letivo de 2023,
de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência – Lei Municipal nº 1.300/2015. Pains/MG, 14 de dezembro
de 2022. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira.
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Montezuma
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2022
Pregão Presencial Registro de Preços nº 38/2022 Tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, o Município de
Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO do Pregão de RP Processo
Administrativo nº 225/2022 - Pregão Presencial Registro de Preços nº
38/2022, tendo como objeto Eventual aquisição de refeições individuais “tipo marmitex”, para atender aos pacientes dos Centros de Atenção
Psicossocial, PA Jardim Canadá e Upa 24 h do Município. Nova Lima,
13 de dezembro de 2022. O Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022.PROCESSO Nº 100/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 010/2022 - Processo nº
100/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a realização de obras de construção de unidades habitacionais de 02 e 03 quartos para o controle de doença de Chagas no
município de Montezuma/MG - CONVÊNIO Nº 1316/2017 FUNASA,
em conformidade com as planilhas e projetos anexos
PORTARIA Nº 87/2022
NOMEIA, a partir do dia 22 de julho de 2022, Thales Eduardo Abreu
Freitas, para o cargo de Assessor de Gabinete III, no gabinete da Vereadora Juliana Ellen De Sales.
Portaria nº 88/2022 – Declara Ponto Facultativo no âmbito do Legislativo Municipal o dia 15 de agosto de 2022, data do feriado municipal
da Padroeira da Cidade.
Portaria nº 89/2022 – EXONERA, a partir do dia 22 de agosto de 2022,
Tatiane Dias Gonçalves, do cargo de Assessor Legislativo, no gabinete
da Vereadora Juliana Ellen De Sales.
Portaria nº 90/2022 - dispõe sobre a criação e INSTITUI a Comissão
Especial de Avaliação de Documentos de Arquivo e contém outras providências. Presidente: Edson Franezi. Membros: Débora Fernanda Oliveira; Wesley Rodrigo Gonçalves; Lucas de Oliveira; Mariana Campos
de Souza Pinto; Leandra Cristina Araujo Ferreira; Eduir de Paula Frade,
Rômulo Alan Xavier Moura.
Portaria nº 91/2022 – EXONERA, a partir do dia 01 de setembro de
2022, Thales Eduardo Abreu Freitas, do cargo de Assessor de Gabinete
III, no gabinete da Vereadora Juliana Ellen De Sales.
Portaria nº 92/2022 - DESIGNA Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Lima, Sr. Leandro Luis Lúcio Silva-1º Pregoeiro;
Carolina Luisa da Cruz Prates-2º Pregoeiro; 1ª Equipe de apoio: Ana
Paula Martins Bernardi, Rúbia Karla Tofaneli, Carla Damaris Lopes;
2ª Equipe de apoio: Paulo Francisco Teixeira, Ricardo Ferreira Leite,
Dafne Cassia Bergamo Romero Lopes.
Portaria nº 93/2022 - a partir do dia 01 de setembro de 2022, INSTITUI a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Câmara
Municipal de Nova Lima, e nomeia os componentes: Ramon Madeira
Barbosa-Presidente; Lucimar Silveira Santos-1° secretário; Guilherme
Antonio de Padua Tarquinio-2° secretário; Bruno Penido de Barros Oliveira-membro; Mirian de Almeida Santos-membro.
Portaria nº 94/2022 - NOMEIA, a partir do dia 06 de outubro de 2022,
Isabela Cristina Rodrigues, para o cargo de Assessor de Gabinete III, no
gabinete da Vereadora Juliana Ellen De Sales
Portaria nº 95/2022 – NOMEIA, a partir do dia 06 de outubro de 2022,
Tatiana Dias Ignácio, para o cargo de Assessor Legislativo, no gabinete
da vereadora Juliana Ellen de Sales.
Portaria nº 96/2022 – EXONERA, a partir do dia 05 de outubro de
2022, Juliana Vieira Marques, do cargo de Assessor Legislativo, no
gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira.
Portaria nº 97/2022 – NOMEIA, a partir do dia 07 de outubro de 2022,
Pablo Aprígio de Souza, para o cargo de Assessor Legislativo, no gabinete do Vereador José Carlos de oliveira.
Portaria nº 98/202 – DECLARA Ponto Facultativo no âmbito do Legislativo Municipal o dia 28 de outubro de 2022.
Portaria nº 99/2022 - DECLARA Ponto Facultativo no âmbito do
Legislativo Municipal o dia 14 de novembro de 2022.
Portaria nº 100/2022 – DECLARA funcionamento do Prédio do Legislativo referente aos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo, sendo o funcionamento até as 12horas
nos dias 24/11/2022; 28/11/2022 e 02/12/2022.
Portaria nº 101/2022 – DETERMINA, a partir de 21 de novembro
de 2022, novas orientações administrativas como prevenção ao contágio pelo Coronavirus: o ingresso e a permanência nas dependências e
ambientes físicos da Câmara Municipal ficarão condicionados ao rígido
cumprimento das medidas de segurança e prevenção detalhadas: obrigatório o uso de máscara nos ambientes com ar condicionado; a ocupação no plenário em dias de reunião plenária fica reduzido à capacidade
de 1/3 com distribuição prévia de senha, sendo obrigatório uso de máscara durante sua permanência.
Portaria nº 102/2022 - DETERMINA, a partir de 28 de novembro de
2022, novas orientações administrativas como prevenção ao contágio pelo Coronavirus: o ingresso e a permanência nas dependências e
ambientes físicos da Câmara Municipal ficarão condicionados ao rígido
cumprimento das medidas de segurança e prevenção detalhadas: obrigatório o uso de máscara de proteção, sendo este de responsabilidade
pessoal.
Portaria nº 103/2022 - DECLARA funcionamento do Prédio do Legislativo referente ao dia de jogo da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo, sendo o funcionamento até as 12horas
no dia 05/11/2022.
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6 cm -08 1723555 - 1
2 cm -13 1724657 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022.PROCESSO Nº 099/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 009/2022 - Processo nº
099/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de duas quadras poliesportivas cobertas nas escolas do município, Escola Municipal Getúlio
José da Silveira e Escola Municipal Pequeno Príncipe no município de
Montezuma/MG, Convênio de Saída nº 1261000925/2022/SEE, Convênio de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Montezuma para os fins nele especificados, em conformidade com as planilhas e projetos anexos
3 cm -13 1724663 - 1
CONTRATO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 PROCESSO Nº 099/2022 - ORDEM DE SERVIÇOS Nº 008/2022
Contrato nº 154/2022 - Tomada de Preços nº 009/2022 - Processo nº
099/2022 - Ordem de serviços nº 008/2022 - DATA DE INÍCIO: 06 de
dezembro de 2022. CONTRATADA: Construtora Norte Minas Engenharia Ltda - CNPJ nº 06.934.631/0001-64 - VALOR: R$ 1.143.291,16
(um milhão, cento e quarenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e
dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 11 meses. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2022.
Montezuma/MG, 13 de dezembro de 2022
Ivan Vieira de Pinho
Prefeito Municipal
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CONTRATO Nº 155/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 PROCESSO Nº 100/2022 - ORDEM DE SERVIÇOS Nº 007/2022
Contrato nº 155/2022 - Tomada de Preços nº 010/2022 - Processo nº
100/2022 - Ordem de serviços nº 007/2022 - Data de início: 01 de
dezembro de 2022. CONTRATADA: Construtora Norte Minas Engenharia Ltda - CNPJ nº 06.934.631/0001-64 - VALOR: R$ 167.320,01
(cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e um centavo).
VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.
Montezuma/MG, 13 de dezembro de 2022
Ivan Vieira de Pinho
Prefeito Municipal
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Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2022
Objeto: Aquisição dos kits de robótica (materiais e equipamentos) para
montagem do laboratório de robótica que se fazem necessários para
complementação do conteúdo ministrado nas escolas municipais. –
Abertura da sessão de licitação dia 27/12/2022 às 08:30 horas na sala
de reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão,
236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.
mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h –
Informações: (32) 3696-3312
3 cm -13 1724797 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 086/22/ PRP087/22
Torna público PRP n° 086/22, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de herbicida para a manutenção dos leitos das estradas rurais. Abertura: 26/12/2022 às 09h. PRP n° 087/22, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em marmitex. Abertura: 27/12/2022 às 09h. Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 093/2022.PREGÃO PRESENCIAL
N. º 053/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 021/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 053/2022, para o Sistema de Registro
de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por lote, com o objeto registro
de preço para futura e eventual prestação de serviços de empresa especializada no ramo Locação de Estruturas, para execução dos serviços
de locação, montagem, operação e desmontagem de: sistema de sonorização; sistema de iluminação; disciplinador de público; módulos de
fechamento em chapa de aço e demais itens que visam atender os diversos eventos realizados no Município de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 27/12/2022 às 09h00min, na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 13 de dezembro
de 2022. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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3 cm -13 1724779 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público para
ciência dos interessados, as empresas Terraforte Empreendimento
Comercial e Construção LTDA e Tório Construções Serviços Logística LTDA, que tendo em vista a legalidade da documentação de habilitação, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93, o Município
dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 076/2022 – Tomada de
Preços nº 006/2022, que será realizado a sessão pública de abertura
dos envelopes de Proposta Comerciais das empresa mencionadas, no
dia 15/12/2022 às 09:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura
Municipal de Nova Porteirinha-MG-Eulene Mendes Pereira-Presidente
da CPL.
3 cm -13 1724693 - 1
Olímpio Noronha
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – PAL 002/2022
Dispensa nº 001/2022; RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 004/2022, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Contratada: ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL
LTDA – EPP, CNPJ nº 10.773.805/0001-21. Valor Total R$ 4.390,00 (
Quatro mil, trezentos e noventa reais). Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para o ano de 2023, de elaboração de avaliação e/ ou
reavaliação atuarial. Simone Aparecida Braga Belisário – Superintendente - RPPS/PT
3 cm -13 1724674 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº92/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022
Objeto: Contratação da BANDA MEGA ZUEIRA para apresentação no dia 31 de dezembro de 2022, por ocasião das comemorações do Réveillon do município de Olímpio Noronha/MG, Empresa
contratada: CLAUDIA HELENA DE ASSIS 07480371608 CNJP:
23.954.198/0001-48, contrato nº 59/2022 no valor total de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Olímpio Noronha 13 de dezembro 2022 - Mario Douglas Oliveira Dias - Prefeito.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº91/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022
Objeto: Contratação da BANDA ENTRE PARÊNTESES para apresentação no dia 30 de dezembro de 2022, por ocasião das comemorações
do Réveillon do município de Olímpio Noronha/MG, Empresa contratada: ROMULO JOSÉ LOUREIRO HENRIQUES 324207576-53
CNJP: 08.262.877/0001-62, contrato nº 58/2022 no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais). Olímpio Noronha 13 de dezembro 2022 Mario Douglas Oliveira Dias - Prefeito.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº.
017/2022 – contratação de empresa de engenharia para execução, com
fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para
construção da Capela Velório, localizada à Rua José Cordeiro, s/n,
Santo Antônio do Leite.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia 03/01/2023, início da sessão
dia 03/01/2023 às 09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.
br. Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Presidente da
CPL/PMOP.
ADESÃO Nº. 046/2022
Torna público a Adesão nº. 046/2022- Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços N° 007/2021, referente ao Pregão Eletronico N° 11/2021
realizado pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará,
cujo objeto e a aquisição de mobiliário para atender a casa da juventude, ligada ao Programa Jovens de Ouro 2.0. Tendo como favorecida
a seguinte empresa: Centra Móveis S/A- CNPJ 25.071.568/0001-24,
com o valor global de R$ 82.075,53. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 75/2022
Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 75/2022
– aquisição de EPI’S. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 14/12/2022 às 07h00m até
26/12/2022 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia
27/12/2022 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 35593301. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE N° 93/2022
Torna público o Processo de Inexigibilidade n° 93/2022, que tem por
objeto contratação do artista Marcelo Heidenreich para realização da
exposição “Minas Gerais” na galeria de arte da Casa de Gonzaga em
Ouro Preto. com o valor global de R$ 5.650,00 (cinco mil e seiscentos
e cinquenta reais) tendo como favorecida a empresa Marcelo Heindenreich Bernardes Pereira – CNPJ - 45.362.323/0001-63.Superintendência de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato referente a 3° Semana de dezembro- Conect BR
Tecnologia Ltda. PP 28/2020. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor.
Vigência: 12 meses. Vencimento: 08/10/2023. Valor: R$ 56.580,00.
DO.: 02.05.01.04.122.0135.2036.3.3.90.40.00 FR 100 Ficha 211.Victor Schittini Teixeira- Diretor do Departamento de Atos e ContratosOAB/MG: 163.955.
9 cm -13 1724834 - 1
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com
supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 333/336-v Despacho de Conformidade às fls.337/340, HOMOLOGA a Adesão nº 019/2022, para aderir
à aderir à Ata de Registro de Preços nº 23/2022, UASG: 925162, Pregão
Eletrônico nº 24006/2022, gerenciada pela(o) Secretaria de Administração de Natal - SEMAD, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.747/0004-96,
com sede na Rua Santo Antônio 665 - Cidade Alta, Natal - RN, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de informática - computadores,
objetivando estruturar e adequar a Secretaria Municipal de Saúde, no
valor de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Fornecedor:
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.237.911/0289-08, com sede à Rod. Governador Mario Covas, nº 10600, Galpão 03, Meltex KM 290, Serra do Anil,
CEP: 29147-030 - Cariacica/ES. Passos/MG, 13 de dezembro de 2022.
Thiago Agnelo De Souza Salum - Secretário Municipal de Saúde.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 072/2022 - PROC. ADM. Nº 220/2022
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada
licitação para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel compreendendo: instalação, assinatura e ligações ilimitadas para qualquer operadora para chamadas originadas de telefonia fixa e móvel no âmbito da
Administração Pública do Município de Passos, com serviço de ligações
locais, de longa distância e longa distância internacional, com fornecimento de aparelho telefônico, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.
com.br. Abertura da Sessão dia 28/12/2022 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos/MG, 14 de dezembro de 2022. Duarte Antônio
Comotti Carvalho - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1725025 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
T.P. 007/2019
P.L. 065/2019 - T.P. 007/2019. Fica Rescindido Unilateralmente o
contrato nº 004/2020 celebrado com a empresa CONSTRUTORA
TABAJARA EIRELI, CNPJ 17.633.073/0001-13. Data de Assinatura:
17/11/22. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
1 cm -12 1724113 - 1
Patos de Minas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022
Edmar Xavier Maciel, nas atribuições que lhes conferem o artigo 11 e
seguintes do Estatuto, considerando que até a presente data não houve
a assinatura do Contrato de Programa entre o Estado de Minas Gerais
e o CISREUNO para pagamento do Custeio dos Serviços do SAMU
Regional da Macrorregião Noroeste, e tendo em vista ser imprescindível esse Contrato para fins de apreciação sobre o valor Per Capto para
o ano de 2023. RESOLVE. Fica CANCELADA a Assembleia Geral
Ordinária, agendada para o dia 14/12/2022, às 13h00 no Auditório do
Bloco E do Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam, situado
na Rua Major Gote, nº 808, Bairro Caiçaras, Patos de Minas-MG. Patos
de Minas, 12 de dezembro de 2022.
3 cm -12 1724052 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221213202828028.