TJMG 15/12/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-03173-22 ; problematizações para apresentação de um
modelo de núcleos de autocomposição no norte de minas (nanms): uma
abordagem teórico-conceitual das ações implementadas e apontamentos
para implementação do funcionamento em rede ; rafael soares duarte de
moura ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 48 meses ; universidade estadual de montes
claros ; R$ 279.321,68 ; che ; apq-03284-22 ; a educação em biologia
na reforma do ensino médio: reflexos e refrações curriculares na região
metropolitana de belo horizonte (mg) ; rodrigo cerqueira do nascimento
borba ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 48 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 115.803,00 ;
4 cm -14 1725514 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; oet-00386-22 ; vii simpósio mineiro de ciência do solo química e mineralogia do solo: bases e aplicações para a produção e
sustentabilidade ambiental ; mauricio paulo ferreira fontes ; 2071 19
573 001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 18/04/2023 ;
22/04/2023 ; universidade federal de viçosa ; R$ 14.551,68 ;
2 cm -14 1725433 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 10/2022
BELO HORIZONTE, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Considerando o disposto no Decreto n. 47.930, de 29 de abril de 2020, e
o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH - verificou não haver fundamento para o afastamento da
penalidade aplicada e comunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao
recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de
Infração nº613/2020, com base na Nota Jurídica 78(SEI nº55456396),
determinando a aplicação de multa no importe de R$34.000,00 (trinta e
quatro mil reais) aos responsáveis pelo empreendimento “Condomínio
Nova Andiroba”, localizado no Município de Esmeraldas/MG.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
3 cm -14 1725203 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual
nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento
de uma área de 458,42m², conforme levantamento planialtimétrico
apresentado, situada no bairro Ex Colônia Carlos Prates, no município
de Belo Horizonte, referente ao processo Agência RMBH nº SEI
2430.01.0000640/2022-83, de interesse de Maurício Moyses.
Sílvia Gramiscelli Reis
CAU A166194-9
MASP 1.473.240-8
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
MASP 1.372.512-2
4 cm -14 1725138 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
PROCESSO Nº 2460.01.0000125/2021-31
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA O
Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE –
MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de 2021, CITA-SE pelo
presente edital a Associação de Moradores do Condomínio Tribuna Hills
inscrito no CNPJ: 31.198.730/0001-72 representada pelo Sr. Marney de
Castro Marcelino, por se encontrar atualmente em local incerto e não
sabido, e considerando que os autos do processo administrativo foram
enviados por meio de correspondência nos dias 30 de junho de 2022
e 15 de setembro de 2022, entretanto, a fiscalizada não foi localizada,
portanto, vimos notificar o encerramento do processo administrativo de
fiscalização em desfavor da Associação de Moradores do Condomínio
Tribuna Hills, representada pelo Sr. Marney de Castro Marcelino,
referente ao parcelamento do solo para fins urbanos (loteamento),
denominado ‘’Condomínio Tribuna Hills’’, situado no bairro tribuna no
município de Ipatinga/MG.
4 cm -14 1725197 - 1
PROCESSO Nº 2460.01.0000125/2021-31
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA
Ipatinga, 29 de novembro de 2022.O Diretor Geral da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA),
JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 18 do Decreto
Estadual nº 48.255, de 2021, CITA-SE pelo presente edital, a empresa;
Felipe Denúbila Almeida, inscrito no CPF: 127.929.667-42 , por se
encontrar atualmente em local incerto e não sabido, e considerando que
os autos do processo administrativo foram recebidos por terceiros via
correspondência no dia 21 de novembro de 2022, apresente na Sede da
ARMVA situada na rua Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro
- Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste, para apresentação da defesa administrativa direcionada
à Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, referente ao Processo
Administrativo de Fiscalização SEI nº2460.01.0000125/2021-31,
objeto do loteamento denominado “Condomínio Tribuna Hills”, situado
no bairro tribuna no município de Ipatinga/MG.
4 cm -14 1725095 - 1
PROCESSO Nº 2460.01.0000010/2022-29
EDITAL DE CITAÇÃO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA O
Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE
– MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de 2021, CITA-SE
pelo presente edital, o Sr. Raniclêidson Moreira Silva, inscrito no CPF
052.529.566-69, por se encontrar atualmente em local incerto e não
sabido, e considerando que os autos do processo administrativo foram
recebidos por terceiros via correspondência no dia 24 de outubro de
2022, apresente na Sede da ARMVA situada na rua Zita Soares de
Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro - Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, para apresentação
da defesa administrativa direcionada à Comissão de Apreciação de
Recursos – CAR, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização
SEI nº 2460.01.0000010/2022-29, objeto do parcelamento do solo
para fins urbanos (desmembramento) numa Gleba situada no bairro
Eldorado, no município de Timóteo/MG.
4 cm -14 1725194 - 1
PROCESSO Nº 2460.01.0000125/2021-31
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA
Ipatinga, 08 de dezembro de 2022. O Diretor Geral da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA),
JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 18 do Decreto
Estadual nº 48.255, de 2021, CITA-SE pelo presente edital, o Sr. Pablo
Almeida e Silva, inscrito no CPF: 031.045.906-05, por se encontrar
atualmente em local incerto e não sabido, e considerando que os
autos do processo administrativo foram recebidos por terceiros via
correspondência no dia 08 de novembro de 2022, apresente na Sede da
ARMVA situada na rua Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro
- Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da publicação deste, documentos hábeis que comprovem a regularidade
do empreendimento no Processo Administrativo de Fiscalização SEI
nº2460.01.0000125/2021-31, referente ao parcelamento atualmente em
implantação no loteamento denominado ‘’Condomínio Tribuna Hills’’,
situado no bairro tribuna e do município de Ipatinga/MG.
4 cm -14 1725096 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 6109/2021. Contratada: IDÉIA COMUNICAÇÃO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar ordinariamente a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir 14/12/2022; II. Estimar
o valor do contrato para o período prorrogado em R$1.082.329,97, e
o valor global da contratação em R$2.113.928,16. Data de assinatura:
12/12/2022.
CONTRATO
Contrato nº 6918/2022. Contratada: ITWARE SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
04.760.042/0001-81. Objeto: Renovação do suporte técnico prestado
pelo fabricante e atualização de licenças dos softwares VMware vCenter
Server 7 Standard for vSphere 7 e VMware vSphere 8 Enterprise
Plus, na modalidade Production. Valor global: R$69.771,39. Dotação
orçamentária: 8173900083 Manutenção de Software - Infraestrutura
de TI. Prazo: 12 meses individual para cada item de licença VMware,
sendo o início de uma em 31/01/2023 e da outra em 25/02/2023. Data
de assinatura: 13/12/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6903/2022. Contratada: DIOGO GALINDO MARCHESANO (DGM
CONSULTING - CONSULTORIA E SOLUCOES EMPRESARIAIS),
CNPJ 35.352.465/0001-96 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
28/11/2022; CT 6904/2022. Contratada: CTN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 26.322.733/0001-36 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 28/11/2022. Objeto: Contratação para
atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e
condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 13/12/2022.
7 cm -14 1725548 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680006401/500
4680006402/510.
Partes:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT x JUNTO SEGUROS S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor
Atual: R$1.650.000,00. Ass: 07/12/2022.
2 cm -14 1725338 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G17055. Objeto: Cruzetas Metálicas.
Pregão Eletrônico 530-H17056. Objeto: Serviço de Construção e
Manutenção em RDA, nas regiões de Janaúba e Montes Claros.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico: 530-H16952. Contrato: 4680006794. Objeto:
Serviços de coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes
de varejo com faturamento no local de consumo - Região Varginha/
Caxambu. Valor: 48.070.701,51. Prazo: 60 meses. Ass. e Homol.:
13/12/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16890. Contrato nº 4630002836. Contratada:
FERMIG LUZ ENERGIA EIRELI. Objeto: Cones Antipouso de Aves.
Valor: R$ 2.489.222,18. Prazo: 36 meses a partir de 15/12/2022. Ass.:
13/12/2022 Homolog.: 02/12/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16890. Contrato nº 4630002837. Contratada:
PLP - PRODUTOS PARA LINHAS PREFORMADOS LTDA. Objeto:
Cones Antipouso de Aves. Valor: R$ 1.659.413,85. Prazo: 36 meses a
partir de 15/12/2022. Ass.: 13/12/2022 Homolog.: 02/12/2022.
Pregão Eletrônico: 530-H17005. Contrato: 4570018987. Objeto:
Renovação do SA das licenças do SQL. Valor: 66.900,00. Prazo: 36
meses. Ass. e Homol.: 12/12/2022.
ADITIVOS
4680006223-530. Contratada: E ENGENHARIA SÃO PATRÍCIO
LTDA. Objeto: prorrogação por mais 10 meses e acréscimo de
6,81%. Prazo Atual: 26 meses. Valor Atual: R$16.280.164,43. Ass:
06/12/2022.
7 cm -14 1725332 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001347- 510. Contratada: BMG SEGUROS. Objeto: Prorrogação
por mais 24 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual:
48 meses, Valor Atual: R$11.461,90. Ass: 13/12/2022.
2 cm -14 1725335 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0608 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 29
de dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 16/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO CPLI Nº 05.2022/3137 – PEM
Objeto: Conexões, Válvulas e Registros. Dia da Licitação: 29 de
dezembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 16/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 19
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3136 – PES
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de solução para tráfego de
dados IoT, por meio da utilização de acessos do Serviço Móvel Pessoal SMP M2M (Máquina a Máquina), utilizados em serviços de automação
IoT M2M Especial. Dia da Licitação: 29 de dezembro de 2022 às 09:15
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/12/22
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0618 – PES
Objeto: Realização de 80 oficinas de educação ambiental que resultem
na idealização de desenhos artísticos que traduzam as narrativas de
estudantes sobre a condição dos aquíferos superficiais e subterrâneos
que servem de abastecimento público e a importância do saneamento
na vida das pessoas sendo que cada desenho projetado será transferido
para o muro da escola. Dia da Licitação: 30 de dezembro de 2022 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/12/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0569 – PEM
Objeto: Decanter Centrífugo p/ Estação de Tratamento de Esgoto. Dia
da Licitação: 29 de dezembro de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/12/2022 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0609 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 30
de dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 16/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0619 – PEM
Objeto: Tubo de Concreto Armado. Dia da Licitação: 30 de dezembro
de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 16/12/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220214
Objeto: prestação de serviços de engenharia nas atividades de
Monitoramento e Modelagem da dispersão atmosférica de odores nas
Estações de Tratamento de Esgoto Jardim Vitória e Mateus Leme e seus
entornos, pertencentes à USTM - Unidade de Serviços de Tratamento
de esgoto da Metropolitana, da COPASA MG. Vencedora: ENVEX
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$57.980,90. Data:
13/12/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220113
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, para execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras de Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de
Água de diversos bairros, no Município de Esmeraldas / MG. A licitante
POROS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitada conforme consta
nos autos da licitação e no site da COPASA. Vencedora: AMPARA
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 7.289.477,28. Data: 14/12/2022.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0528 - PEM
Objeto: Tubos PEAD. Proposta Vencedora: Polierg Indústria e
Comércio Ltda. no valor total de R$ 449.986,98 (Lote 01) e R$
74.402,46 (Lote 02).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0472 – PEM
Objeto: Geofones Eletrônicos. Proposta vencedora: Sanesoluti
Cómercio de Instrumentação e Controle Ltda., para o Item 01 - Cota
Principal, no valor de R$ 88.000,00. Item 02 - Cota Reservada: não
houve recomendação de homologação pela Procuradoria Jurídica,
não sendo, portanto, homologado pela Diretoria, vide “Ato de
Homologação”, disponível no site da COPASA MG (www.copasa.
com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0528 - PEM
Objeto: Tubos PEAD. Proposta Vencedora: Polierg Indústria e
Comércio Ltda. no valor total de R$ 449.986,98 (Lote 01) e R$
74.402,46 (Lote 02).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0573 – PEM
Objeto: Reservatórios Metálicos - Proposta Vencedora: Usa Moura
Ltda no valor total de R$ 502.182,65.
COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220021
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de implantação dos sistemas de
esgotamento sanitário do Distrito de Tavares e da sede do Confins / MG.
O presente Processo foi homologado em 12.12.22. Data: 14/12/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220187
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais, manutenção de unidades operacionais e administrativas e
melhorias operacionais de esgoto, na área de abrangência da Gerência
Regional Januária – GRJA, da COPASA MG, e demais localidades que
vierem a fazer parte de sua área de abrangência. O presente Processo foi
homologado em 12.12.22. Data: 14/12/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220188
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais, manutenção de unidades operacionais e administrativas e
melhorias operacionais de água, na área de abrangência da Gerência
Regional Januária – GRJA, da COPASA MG, e demais localidades que
vierem a fazer parte de sua área de abrangência. O presente Processo foi
homologado em 12.12.22. Data: 14/12/2022.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0501 – PEM
Objeto: Guindaste Veicular. O Diretor Presidente conheceu o teor do
recurso interposto pela empresa Masal S/A-Indústria e Comércio e
decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Masal S/AIndústria e Comércio;
2.classificar a proposta apresentada pela empresa Masal S/A-Indústria e
Comércio e declará-la vencedora do certame;
3.adjudicar o objeto do pregão à empresa Masal S/A-Indústria e
Comércio no valor total de R$ 521.400,00;
4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0505 – PEM
Objeto: Cabos, Cordões Paralelos e Fios. O Diretor Presidente conheceu
o teor do recurso interposto pela empresa Fagusa Elétrica Hidráulica
Ltda. e decidiu:
1.negar provimento ao recurso interposto pela empresa Fagusa Elétrica
Hidráulica Ltda., mantendo o posicionamento inicial de inabilitá-la
para o Lote 02 – Cota Reservada;
2.adjudicar o objeto do pregão à empresa Fagusa Elétrica Hidráulica
Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor total ajustado de R$
620.786,10 em conformidade com o item 2.2.4 do Anexo A4 do Edital
;
3.adjudicar o objeto do pregão à empresa Bidding Engenharia E
Projetos Ltda. para o Lote 02 – Cota Reservada no valor total ajustado
de R$ 61.551,00 em conformidade com o item 2.2.4 do Anexo A4 do
Edital;
4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0548 – PEM
Objeto: Padrão para Testes de Desempenho de Análises de
Cryptosporidium e Giardia. O Diretor Presidente conheceu o teor do
recurso interposto pela empresa Idexx Brasil Laboratórios Ltda. e
decidiu:
1.dar provimento parcial ao recurso da empresa Idexx Brasil
Laboratórios Ltda. e decretar a revogação do Pregão;
2.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 43.672. Objeto: Locação de imóvel por dispensa de licitação
para abrigar a família do sr. André Rodrigues da Silva, localizado à Rua
Igaraçu, 551 – Bairro Novo Eldorado – Contagem - MG. Prestador e
Valor: Heloísa Chaves Imóveis Ltda R$36.183,48. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco – Unidade
de Negócios da Metropolitana. Guilherme Frasson Neto - Diretor de
Operação. Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria Diretor-Presidente da COPASA.
40 cm -14 1725550 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 40/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (Invest
Minas) e FERRO+ MINERAÇÃO S.A., CNPJ: 21.256.870/0001-04.
Objeto: formalizar a intenção da Ferro+ em implantar uma pilha de
disposição de estéril e rejeito. Assinatura: 13/12/2022. Signatários:
Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (Invest
Minas) e Rodrigo Sousa Nogueira e José Carlos de Souza(Ferro+).
2 cm -14 1725386 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº DAG-CL-RP-0010/22. Partes:
Gasmig e ITALY - VALVULAS E METAIS EIRELI. Fundamento:
Pregão Eletrônico GPR-0035/22 – Lote 04. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de válvulas esferas, conforme
especificação técnica constante no Anexo 01 – Termo de Referência
do Edital. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 65.566,56. Vigência: 15/12/2023.
Assinatura: 13/12/2022.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0043/22 – REP LOTE 01. Objeto:Aquisição
de tubos de aço sem revestimento, em conformidade com as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1 e
demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre: REP Lote 01 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) 08h00 min do dia 16/12/2022 e 09h00 min do dia 27/12/2022. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 27/12/2022 às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 27/12/2022. O Edital
está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será
realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho n.º Pessoal 064.
ADENDO DE EDITAL
ADENDO 01 - Pregão Eletrônico n.º GPR-0034/22. Objeto:Contratação
dos serviços e obras de recomposição de vias, calçadas, bem como
melhorias de pontos nos locais onde ocorreram as obras de implantação
de Redes de Distribuição de Gás Natural (RDGN) da GASMIG, no
município de Belo Horizonte e Região Metropolitana, conforme
informações constantes no Termo de Referência - Anexo I. As
LICITANTES deverão apresentar os anexos abaixo listados, juntamente
com o Anexo 02 – Carta Proposta, e anexar na plataforma da BBM para
conferência do pregoeiro, na fase de apresentação das propostas, sem a
identificação da LICITANTE. Qualquer elemento que possa identificar
a LICITANTE importa a desclassificação da proposta.
Anexo 02 A – Composição BDI
Anexo 02 C – Planilha de Preços Unitários
Anexo 02 D – Composição 1m3 de CBUQ
O Anexo 02 B - Composição de Preços Unitários deverá ser apresentado
somente pela LICITANTE vencedora do pregão eletrônico, em até 10
(dez) dias corridos da assinatura do contrato. Permanecem inalteradas
as demais condições do Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
11 cm -14 1725519 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação eletrônico Nº 103/2022 – PROCESSO SEI N°
1480.01.0003744/2022-56 – Partes: SEDESE e o MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (UM) Conjunto de academias ao ar livre, no valor total de R$
13.149,44. Assinam em 14/12/2022. Subsecretário de Esportes, JOSÉ
FRANCISCO FILHO pelo doador e a Prefeito Municipal LUIZ
SERGIO FERREIRA COSTA, pelo donatário.
2 cm -14 1725305 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9315589/2021 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a empresa BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/12/2022 com vencimento em
14/12/2023, Supressão de 33,33% (trinta e três e trinta e três centésimos
por cento) e Aplicação de reajuste no valor do contrato perfazendo o
montante estimado de R$ 2.915,58 (dois mil novecentos e quinze
reais e cinquenta e oito centavos), sendo o reajuste de 11,886730%,
referente ao período de Julho/2021 à Junho/2022, conforme IPCA.
Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
por contratante; Walter Ferreira da Silva Junior, por contratada.
3 cm -14 1725308 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1671001028/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais,
do município de Belo Horizonte, MG. Fica designado como
Gestor da Parceria a servidora Ana Caroline Valeriano Silveira
Simões, Masp 1.526.271-0. Assinatura 12/12/2022. Processo Sei nº
1480.01.0005355/2019-24.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481001671/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Lar Teresa de Jesus, do município de Belo Horizonte, MG.
Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Sérgeson Alfredo
Delgado, Masp. 1065902-7. Assinatura 12/12/2022. Processo Sei nº
1480.01.0008753/2021-34.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212142250530119.