TJMG 16/12/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
CONTRATO Nº. 39/2022–PREGÃO N°. 06/2022.
Empresa: C&R Revenda de Petróleo Ltda.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 500 (quinhentos) litros de gasolina
comum para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais).
Data de assinatura: 05/12/2022. Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022.
Contrato nº. 44/2022 – Pregão Eletrônico n°. 18/2022. Empresa: Ata
Sistemas de Energia Ltda.Objeto: Aquisição nobreaks, para atender
às necessidades da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$
19.998,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais). Data de
assinatura: 13/12/2022. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2022.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Nº 278/2022 AO CONTRATO 246/2021
CP 128/2021 – PL 213/2021. Objeto: Ampliação da Escola Municipal Natália Donada Melillo, situada à Rua João Pinheiro, nº 1071,
Santa Efigênia, Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais,
atendendo à SEMED. Contratada: Lumu Construtora Ltda - CNPJ:
18.040.979/0001-97. Vigência: 15/12/2023 a 13/04/2023 Execução:
01/11/2022 a 30/03/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 295/2022 AO CONTRATO
124/2021 – CP 036/2021 – PL 053/2021. Objeto: construção da creche
municipal, situada à Rua Belo Horizonte, 998, bairro de Lourdes, Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMED. Contratada: Lumu Construtora Ltda - CNPJ: 18.040.979/0001-97. Valor de
acréscimo: R$ 230.207,61
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N° 296/2022 AO CONTRATO
316/2022 - PE 161/2021– PL 263/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de
serviços de topografia, projetos complementares de edificação, investigações geotécnicas e elaboração de planilha orçamentária. Contratada:
NTS Projetos e Gerenciamento Ltda - CNPJ: 31.557.052/0001-97.
Vigência e Execução: 90 dias.
EDITAL - CRED177/2022 - PL366/2022. Objeto: Credenciamento
para habilitação dos prestadores que realizam exame de Espirometria
ou prova de função pulmonar completa, com bronco dilatador, destinados a atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do município
de Itabirito. A abertura será a partir do dia 02/01/2023 às 13:00 horas.
O prazo para credenciamento será até o dia 20/01/2023. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações;
e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050.
EDITAL - PE201/2022 - PL395/2022 – RP 117/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição de descartáveis, em atendimento às Secretarias Municipais
de Educação, Desenvolvimento Econômico, Esportes e Lazer, Fazenda,
Patrimônio Cultural e Turismo, Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A
Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia
03/01/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 290/2022 AO CONTRATO
264/2021 – DP 105/2021 – PL 280/2021. Objeto: Contrato de prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, celebrado entre o Município de Itabirito, municipal
e o Banco do Brasil S.A. Contratada: Banco do Brasil S.A - CNPJ:
00.000.000/0938-58. Vigência: 12 meses
EXTRATO DO CONTRATO 361/2022 - PL 320/2022 – PE 163/2022
– RP 091/2022. Objeto: contratação de empresa para a execução de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e
materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ:
15.800.344/0001-52. Valor: R$ 93.705,36. Vigência: 12 meses.
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RATIFICAÇÃO - DISP 194/2022 – PRC 401/2022
A Secretária Municipal de Assistência Social ratificou em 15/12/2022,
o processo supra cujo objeto éa Prestação de serviço continuado em
instituição de longa permanência do Sr. Erotides Francisco Mapa,
com 89 anos de idade, pessoa idosa, em situação de vulnerabilidade
social, impossibilidade de auto sustentar e conviver com a família,
em cumprimento à decisão proferida pela Juiz de Direito Dr. Antônio Francisco Gonçalves, nos autos do Processo Judicial n° 500362734.2022.8.13.0319. Contratada: Lar Comunitário Frederico Ozanan –
CNPJ: 02.155.052/0001-62.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 050/2022
Processo Licitatório 006/2022, Pregão Presencial 006/2022. Registro
de Preços 006/2022. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Masterinfor Comercial e suprimentos de informática Eirelli.
CNPJ : 19.454.333/0001-19. Objetocontratação de pessoa jurídica para
fornecimento de equipamentos, suprimentos e materiais de informática,
para atender a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Valor total do contrato: R$ 594,60. Data da assinatura: 11/11/2022. Vigência do contrato:
31/12/2022. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004. 3.3.90.00.00
Ficha – 15.
EXTRATO DE CONTRATO 49/2022. Processo Licitatório 006/2022,
Pregão Presencial 006/2022. Registro de Preços 006/2022. Contratante:
Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Mac Suprimentos e material de Escritório Ltda.. CNPJ : 08.085.823/0001-79. Objetocontratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, suprimentos e materiais de informática, para atender a Câmara Municipal de
Itabirito/MG. Valor total do contrato: R$ 828,00. Data da assinatura:
11/11/2022. Vigência do contrato: 31/12/2022. Dotação orçamentária:
01.031.0001 2.004. 3.3.90.00.00 Ficha – 15.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N º044/ 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 – DISPENSA Nº 003/2021.
O Presidente da Câmara torna público o Extrato do2º termo aditivo
ao contrato nº 044/2021. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito.
Contratada: Ferreira Vaz Imobiliária Ltda. CNPJ : 34.998.415/0001-18
Objeto: Locação do imóvel constituído por 13 (treze) salas, edificadas
na Av. Queiroz Junior, nº 463, bairro Praia, Itabirito/MG, para atender
aos gabinetes dos vereadores. Nos termos do no art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93, fica prorrogado pelo prazo de 06 (Seis) dias, no valor global
de R$: 3.640,00. Data da assinatura: 07/12/2022. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.006 3.3.90.00.00 Ficha - 24
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO. - Processo Licitatório
nº 23/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022 – Registro de Preços nº
016/2022. Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento denotebooks, para atender a
Câmara Municipal de Itabirito. O Pregoeiro torna público o resultado
do processo licitatório com os seguintes registro de preços : Empresa
vencedora: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informática Ltda.
CNPJ: 19.454..333/0001-19. Item 01 Valor unitário R$: 4.610,00.
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº. 013/2022 - Tipo: Menor Preço Global – destinado à Contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil para execução de Obra de Reforma e Revitalização da
Praça Afonso Martins da Silva – CAIXA - convênio 913183/2021 – Itaobim/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/01/2023 às 09h.
Cópias do Edital PAL Nº. 6703/2022 - Tomada de Preços nº. 013/2022,
esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação, Rua
Belo Horizonte, nº. 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157/1419 e no e-mail: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Claucio Melgaço
Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 6730/2022 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2022. AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaobim,
Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a Ratificação do Processo Licitatório, cujo objeto
é a contratação de serviço das instalações da unidade de consumo da
Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, com endereço na Rua Belo Horizonte, nº. 360, Centro, ao Sistema de Distribuição de energia operado
pela CEMIG D, conforme extrato abaixo publicado no quadro de avisos
oficial do município, no saguão central da Prefeitura em 14 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO PROCESSO Nº. 6730/2022 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022. Objeto: Prestação de serviço das instalações da unidade de consumo da Prefeitura Municipal de Itaobim/
MG, com endereço na Rua Belo Horizonte, nº. 360, Centro, ao Sistema
de Distribuição de energia operado pela CEMIG D. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaobim/MG. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., doravante denominada simplesmente CEMIG D, com sede
no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Barbacena, nº. 1.200, 17º andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.981.180/0001-16, no valor estimado mensal
de R$ 3.909.67 (três mil novecentos e nove reais e sessenta e sete centavos). Recurso Orçamentário: 02050006.0412200212.028 - Manutenção
da Secretaria de Administração 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FICHA DO164.
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Itatiaiuçu
Câmara Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 009/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021
Dispensa nº 020/2021. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Fund. Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até
03/01/2024. Itatiaiuçu/MG.
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Ituiutaba
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 171/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
28/12/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº
335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços em suporte
técnico Contábil com a finalidade de atender as demandas dos serviços
contábeis do Município e fornecimento de licença de uso de programas
de computador integrado no Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected].
br, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 15 de dezembro de 2022.
Teófilo Gomes Caires – Pregoeiro oficial.
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0156/2022
Tomada de Preços Nº 011/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviço de Obras e
Serviços de Engenharia para Reforma de Creches Projeto Jaíba, com
dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: CARVALHO EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 40.673.326/0001-02, de Janaúba/MG, sendo:
Lote 1 – CMEI Mocambinho – Adriana Kelly, no valor de r$487.973,79
(quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e
setenta e nove centavos); LOTE 2 – CME NH2 – Ananias Bernardino,
no valor de r$198.123,96 (cento e noventa e oito mil, cento e vinte e
tres reais e noventa e seis centavos); Vigência: 180 Dias; Data do Contrato: 13/12/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da
Silva - Prefeito Municipal.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 071/2017
Concorrência Pública Nº 006/2017 . Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato do 12º Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras
de Construção de Escola de 12 Salas, em Jaíba/MG, conforme Termo
de Compromisso nº 29722/2016, do Ministério da Educação – FNDE,
com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG ; Fica concedido
o Reequilíbrio Econômico Financeiro nos itens referente aos itens 5.6;
6.11; 6.19; 6.30 e 11.3, no valor de R$130.777,47 (Cento e trinta mil,
setecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos); Vigência:
Está em vigor até 27/07/2023; Data do Aditivo: 14/12/2022; Assinatura
pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0167/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022
Credenciamento de Médicos Nº 006/2022. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIMENTO . Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato para
Credenciamento de Clínicas para Exames Laboratoriais e Análises
Clínicas para O Hospital Municipal de Jaíba, com onze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: LACERDA MOURÃO SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ 25.286.105/0001-80, sediada em Jaíba/MG, no valor de
ESTIMADO de R$2.510.863,18 (Dois milhões, quinhentos e dez mil,
oitocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); Data do Termo de
Credenciamento 13/12/2022; Vigência até 12 meses; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº. 260/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 29/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 28 de dezembro de 2022
até 28 de dezembro de 2023, o credenciamento por meio do processo
n° 260/2022, para concessão de permissão de uso, operacionalização e
exploração comercial à título precatório e espaços públicos (mercado)
deste município, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de dezembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
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Japonvar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 070/2017
Concorrência Pública Nº 005/2017. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato do 9º Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de
Construção de Creche Padrão FNDE Pró Infância Tipo 1, em Jaíba/
MG, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 5133/2013, do Ministério da Educação – FNDE, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de
Jaíba/MG; Fica concedido o Reequilíbrio Econômico Financeiro nos
itens referente aos itens 5.6; 6.11; 6.3.1 a 6.3.7; 6.4.1 a 6.4.3; 6.5.1 a
6.5.16; 6.6.1 e 6.6.2, no valor de R$683.200,06 (Seiscentos e oitenta e
três mil, duzentos reais e seis centavos); Vigência: Está em vigor até
31/05/2023; Data do Aditivo: 14/12/2022; Assinatura pela Contratante:
Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga
de cilindro de oxigênio medicinal, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital. Abertura: 30/12/2022 às 09:00
horas. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 9 9724 7676, e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site oficial do
Município: www.japonvar.mg.gov.br. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Substituto do Município.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0156/2022
Tomada de Preços Nº 011/2022 . Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. De Homologação de Contrato Adm. de
Prestação de Serviço de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma
de Creches Projeto Jaíba, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.673.326/0001-02,
de Janaúba/MG, sendo: Lote 1 – CMEI Mocambinho – Adriana Kelly,
no valor de r$487.973,79 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos
e setenta e três reais e setenta e nove centavos); LOTE 2 – CME NH2 –
Ananias Bernardino, no valor de r$198.123,96 (cento e noventa e oito
mil, cento e vinte e tres reais e noventa e seis centavos) ; Vigência: 180
Dias; Data da Homologação: 13/12/2022; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
Janaúba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. Aviso: Pregão Eletrônico Nº 134/2022, Objeto:
Fornecimento/Locação de Vidros, Recursos: Próprios. Observação:
Fica SUSPENSA a realização do Pregão pré-agendada para o próximo
dia 09/janeiro/2023 as 09h00min (nove horas), em consequência fica
sem efeito as publicações do aviso de licitação realizado nos seguintes
locais no último da 14/dezembro/2022: Diário Oficial da União (Edição
Nº 234 - Seção 3, Pag. 262); Diário Oficial de Minas Gerais (Caderno
Diário dos Municípios Mineiros, Pag. 06); Jornal “O Tempo”, Pág. 10).
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 15 de dezembro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
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EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2113301
Processo de Licitação Nº: 133/2021 Modalidade: Tomada de preço N°.
09/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para realização de serviço de drenagem pluvial no Município de Janaúba-MG. Vigência: 24/09/2021 a 24/12/2022
Prorrogação: 24/12/2022 a 24/03/2023.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 188/2022
Modalidade: Tomada de Preço n° 24/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Vital Norte Construtora, Serviços
e Locação de Equipamentos Ltda/R$ 2.236.959,50. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para drenagem pluvial, pavimentação e
calçamento de vias urbanas deste município.
Jeceaba
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2022 –PREGÃO N° 101/2022
O Município de Jeceaba, torna pública o Processo Licitatório nº
163/2022, modalidade Pregão eletrônico n° 101/2022. Objeto: aquisição de veículos zero km. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 28/12/2022 às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 15/12/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal
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Juvenília
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 156
Torna público o extrato de decreto nº 156 de 14 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não
Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.” A listagem e a integra do referido decreto pode ser solicitada através do
e-mail: [email protected], Fica desde já notificado
todos os credores do inteiro teor deste Decreto, para que no prazo de
até 10 (dez) dias a contar da sua publicação, requerer junto à Secretaria
Municipal de Finanças o direito ao pagamento.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 253/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 80/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de dezembro de 2022, às 14:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 253/2022, na modalidade pregão presencial n° 80/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços na informatização e integração dos setores contábeis, administrativos e financeiros, através da
disponibilização de software integrado de gestão pública em plataforma
online, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de dezembro de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges - Assessora em Licitações.
3 cm -14 1725405 - 1
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 2117501
Processo de Licitação Nº: 175/2021 Modalidade: Tomada de preço
N°. 017/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF
Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Ampliação e melhoria do Campo Vila Nova dos Poções no município de Janaúba-MG Vigência: 09/11/2021 a 09/12/2022 Prorrogação: 09/12/2022 a
09/02/2023.
2 cm -14 1725255 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2216801
Processo de Licitação Nº: 168/2022 Modalidade: Tomada de preço
N°. 020/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF
Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Calçamento em bloquete na zona rural Vigência: 14/09/2022 a 14/12/2022
Prorrogação: 14/12/2022 a 14/03/2023.
2 cm -14 1725247 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 188/2022
Modalidade: Tomada de Preço n° 24/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Vital Norte Construtora, Serviços
e Locação de Equipamentos Ltda/R$ 2.236.959,50. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para drenagem pluvial, pavimentação e
calçamento de vias urbanas deste município. Vigência: 09/11/2022 a
09/04/2023.
2 cm -14 1725413 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 045/2022
Fica rescindida amigavelmente o Contrato nº 045/2022 –BRUNO FERNANDES FURTADO. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou
jurídica para futuras e eventuais aquisições de cascalho para manutenção de estradas no município de Lagoa Formosa. Processo Licitatório
035/2022, Inexigibilidade por Credenciamento 002/2022. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2022. Lagoa Formosa, MG.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -15 1725873 - 1
HOMOLOGO O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 174/2022
Tomada de Preços nº 016/2022, tendo como objeto: contratação de
empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços
especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso
usinado a quente – CBUQ, com objetivo da expansão da estrada vicinal
Laurindo Gomes Ferreira – Trecho 3 – Lagoa Formosa/MG, em favor
da empresa: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA ME, no valor de
R$ 1.663.707,04 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil setecentos e sete reais e quatro centavos). Maiores informações disponíveis no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -15 1725698 - 1
HOMOLOGO O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 173/2022
Tomada de Preços nº 015/2022, tendo como objeto: contratação de
empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, com objetivo da expansão da Avenida
Manoel Soares – Trecho 2 – Lagoa Formosa/MG, em favor da empresa:
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor de R$ 407.451,77 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e
sete centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -15 1726100 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221215201501026.