TJMG 12/01/2023 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Bocaiuva
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
236/22. PREGÃO ELETRÔNICO 145/22
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para o
hospital municipal Dr. Gil Alves. Sessão dia 31/01/23 ás 08:30 h. Processo Licitatório 198/22. Pregão Eletrônico 122/22. Objeto: Registro
de preços para aquisição de material para pavimentação para atender a
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia
01/02/23 ás 08:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no
portaldecompraspublicas.com.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro
- CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
- Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de Estudantes da Educação Básica e Educação
Infantil - (através de veículos apropriados de transporte escolar). Abertura dia 24/01/2023 às 9h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG,
com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 37541200, e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
PATRÍCIA PINHEIRO
(Pregoeira)
2 cm -11 1736304 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 1/2023
Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar. Sessão: 2/2/23, 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected].
br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -11 1736387 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 212/2022 ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s):
Beatriz Brust De Souza. Perfazendo o valor total de R$ 6.944,90 (seis
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Vinicius
Chaves Dos Santos. Perfazendo o valor total de R$ 4.464,00 (quatro
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Es Licitacoes Regionais
Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 15.278,93 (quinze mil, duzentos
e setenta e oito reais e noventa e três centavos). B9 Bebedouros Industria E Comercio Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 3.778,00 (três
mil, setecentos e setenta e oito reais). Prepave Comercio De Moveis E
Equipamentos Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 1.090,00 (um mil
e noventa reais). Phoenix Instrumental Cientifica Ltda. Perfazendo o
valor total de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais).
Rednov Ferramentas Ltda. Perfazendo o valor total de R$ 3.766,60
(três mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). R Juarez De Almeida. Perfazendo o valor total de R$ 27.499,94 (vinte e sete
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 77.072,37 (setenta e sete
mil e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório
614/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados as
escolas da rede municipal de ensino, por meio do convênio estadual Nº
1261001321/2022/SEE.
Borda da Mata/MG, 10 de janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 614/2022
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata/MG, 10 de janeiro de 2023.
Célio Domingos Cabral Dos Santos
Vice-Prefeito Municipal
8 cm -11 1736455 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP 33/22
Aviso de Retificação de Publicação. Retificação da publicação de extratos de contratos do Proc. 69/22 - PP 33/22, vinculada no dia 04/01/2023.
Onde se leu: Atuante Comercio Ltda - ME, valor: R$ 82.200,00, vigência: 19/12/2023; Porto Med Comercio e Serviços de Artigos Médicos
Hospitalares Ltda-ME, Valor: R$ 50.540,00, vigência: 30/12/2023,
leia se: Atuante Comercio Ltda-ME, valor: R$ 85.200,00, vigência: 19/12/2023; Mhedica Serviços Especializados em Manutenção
de Equipamentos Médicos Hospitalares Eireli, Valor: R$ 46.474,00,
vigência: 30/12/2023.
3 cm -11 1736447 - 1
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó, Processo Licitatório nº 006/2023,
Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de produtos de panificação, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
das Secretarias e Setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó/
MG. Data da sessão pública: 25/01/2023 às 13:00 na Sede da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br - Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações.
11 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira Oficial
4 cm -11 1736504 - 1
Caranaíba
4 cm -11 1736422 - 1
Prefeitura Municipal
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 001-2023
DISPENSA 001-2023. O município de Caiana|MG, torna público nos
termos do art. 26, combinado com art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 a
ratificação e o extrato do contrato da Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO – CIS-VERDE, CNPJ Nº
02.034.350/0001-02, nos termos do Processo nº 001/2023 Dispensa de
Licitação n.º 001/2023. Com o valor total de R$ 120.000,00 estimado
até 31 de dezembro de 2023.
2 cm -11 1736185 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 004/2023
Base Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Município de Candeias, Minas Gerais, torna público a contratação por meio
de Dispensa de Licitação com a empresa JJ FARIA SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ: 17.408.121/0001-70, Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios, para atendimento às secretarias municipais. Valor R$
14.365,84. Ratificação: 11/01/2023. Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736454 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022
Prefeitura Municipal de Caparaó, Processo Licitatório nº 132/2022,
Tomada de Preços nº 011/2022. Torna a público o resultado da fase de
habilitação das licitantes, Marques e Pereira Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 42.291.452/0001-10 foi declarada inabilitada. Fica
concedido desde já o prazo para interposição de recursos contra a referida fase, caso não haja manifestação de recursos fica designada a data
de 20/01/2023 para abertura do envelope de proposta comercial.
11 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Presidente da CPL
3 cm -11 1736526 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó, Processo Licitatório nº 007/2023,
Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de suplementos alimentares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó/MG. Data da sessão pública: 26/01/2023 às 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal de
Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro
Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações.
11 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira Oficial
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2023, DISPENSA 002/2023
O município de de Caranaíba/MG no uso de suas atribuições legais e
com fulcro na lei federal nº 8.666/93, no art. 14 da lei federal nº 11.947
de 16 julho de 2009 e no artigo 21 da resolução FNDE/CD nº 038 de 16
julho de 2009, torna pública, para conhecimento dos interessados que
está realizando chamada pública no dia 02/02/2023, às 13h para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. O Edital na integra está à disposição no site
oficial do município ou através do e-mail: [email protected].
br – Gabriela Aparecida Santana Oliveira– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 1736124 - 1
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 10/2022
A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Processo Licitatório Nº 23/2022, Pregão
Nº 10/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em
serviços de planejamento, organização, execução e correção das provas no concurso de provas para provimento dos cargos criados no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal para
a abertura de Concurso Público, conforme Termo de Referencia, parte
integrante do edital. No dia 25/01/2023 às 09:00 hrs. Os interessados
poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto
de Lima n° 222, Centro, Tel.: 35- 3282- 1209, das 7:30 às 17 hrs.
Email: licitaçã[email protected] e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br - Carvalhópolis, 11 de janeiro de 2023 - José Antônio de
Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1736440 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Aviso de Licitação. Processo nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº
001/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/01/2023 às 9h30min, no endereço eletrônico: https://
bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.
br e https://www.carvalhos.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35)
3345-1491 ou E-mail: [email protected]. Carvalhos,
11/01/2023. Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
3 cm -11 1736378 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
Aviso de Publicação de Edital. Aviso de Licitação. Processo nº 18/2023
- Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Aquisição de caminhão compactador, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/01/2023, às 9h30min, no
endereço eletrônico: https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://www.carvalhos.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3345-1491 ou E-mail: [email protected]. Carvalhos, 11/01/2023. Letycia Varginha Rocha
- Pregoeira.
3 cm -11 1736376 - 1
4 cm -11 1736510 - 1
Cabo Verde
Cascalho Rico
CONTRATO Nº 1152022
PROCESSO: PRC 00133 22 LICITAÇÃO: INEX: 000722 EXTRATO
DE TERMO ADITIVO: 1 Prorrogação do Contrato (Vigência) CONTRATO Nº 1152022 PROCESSO: PRC 00133 22 Licitação: Inex:
000722 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
CONTRATADA: Casa de Caridade de Alfenas N. S. do Perp. Socorro.
VALOR: R$ 703.214,00 ASSINATURA: 30/12/2022 VIGÊNCIA:
30/12/2022 a 29/12/2023 OBJETO: Prestação de serviços contínuos Saúde - Exames Laboratoriais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
Prefeitura Municipal de Caparaó Processo Licitatório nº 008/2023,
Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de produção, acompanhamento, inserção e desenvolvimento de conteúdo audiovisual referente as atividades desenvolvidas pela administração pública municipal, informativos de interesse
público e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Data da sessão pública: 25/01/2023 às 17:00 na Sede da Prefeitura Municipal de
Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro
Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações.
11 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Pregoeira Oficial
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
Extrato do Quinto Termo Aditivo - Do Prazo Contrato nº 052/2020
- Contratante: Prefeitura de Cascalho Rico. Contratada: Megaforte
Engenharia e Construções Eireli. Obj: Execução de obra de Saneamento Básico conforme Contrato de Repasse nº 284.973/20 junto ao
BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) no Distrito de
Santa Luzia da Boa Vista município de Cascalho Rico. Vig:31/12/22 a
31/03/23. Assinatura: 30/12/21. José Borges de Oliveira - Prefeito
2 cm -11 1736213 - 1
4 cm -11 1736522 - 1
2 cm -11 1736525 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 04/2023
Pregão Eletrônico 03/2023. Objeto: Confecção carnês de IPTU, conforme termo de referência. Data de abertura: 24/01/2023 às 10:00 h de
Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.
br Caxambu-MG, 11/01/2023 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
1 cm -11 1736253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 03/2023
Pregão Eletrônico 02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar, conforme termo de referência. Data de abertura: 24/01/2023 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG,
11/01/2023 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -11 1736200 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 02/2023
O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº: 03/2023, modalidade Tomada de Preços nº: 02/2023,
cujo objeto será Calçamento em blocos Intertravado. Abertura no dia
31/01/2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores
informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura
Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz
Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente.
2 cm -11 1736354 - 1
Cipotânea
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2023
Pregão Eletrônico Nº. 001/2023 – Extrato de Publicação de Errata. A
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea/
MG, publica RETIFICAÇÃO junto ao Edital do processo em epígrafe
quanto a habilitação técnica, alterando a data de abertura para o dia 27
de janeiro de 2023, às 09 horas. A retificação na integra, encontra-se
disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Cipotânea, 11 de janeiro
de 2023. Alexandre Sebastião Rodrigues – Pregoeiro.
2 cm -11 1736339 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230111201128022.