TJMG 12/01/2023 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 131 – Nº 8 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0006/2023–
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0007/2023, A
Ser Realizado na data do Dia 25/01/2023 às 09h30mim, com o Seguinte
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos
com o fornecimento de Peças. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de
Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -11 1736595 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO N.° 01 . PREGÃO
PRESENCIAL N° 32 – PROCESSO 0081/2022
Retifica-se a publicação do Pregão Presencial 32/2022, publicado no
Diário dos Municípios Mineiros no dia 10 de janeiro de 2023, Ano 131
– 6 -12 paginas.Onde se Lê: item 10 “–Micro Computador com Gabinete HBMax-4, Intel coreI5, placa mãe Goline, memória Jumper S, HD
1 tb, monitor de 19” Smart, teclado, mouse, caixa de som, Windows 10
original. Lê se: item 10: PROCESSADOR com 6 núcleos e 12 threads, cache 12MB, Gráfico Integrado Placa Mãe Micro ATX, Slot M2
de 32gps, Placa de Rede Gigabit, hdmi, D-SUB, USB 3.2, header SPI
TPM (14-1 pinos), 4 portas SATA de 6 Gb/s MEMÓRIA 8 GB DDR4
2666 MHZ SSD M2 NVME, PCI-E 256GB HD 500GB GABINETE
ATX FONTE REAL 500W WIN 10 ORIGINAL MONITOR DE NO
MINIMO 19 “ Com no mínimo as seguintes especificações: tela widescreen resolução máxima: 1920x1080 (Full HD); TEMPO DE RESPOSTA 5MS; Tecnologia Led; Tratamento da superfície: Anti-reflexo;
Gama de cores (típica): NTSC 72% (CIE1931); CONECTORES: 1 D-SUB e 1 – HDMI Kit Teclado e Mouse Sem 2.4Ghz ABNT 2 Preto
MONITOR DE NO MINIMO 19 “ Com no mínimo as seguintes especificações: tela widescreen resolução máxima: 1920x1080 (Full HD);
TEMPO DE RESPOSTA 5MS; Tecnologia Led; Tratamento da superfície: Anti-reflexo; Gama de cores (típica): NTSC 72% (CIE1931);
CONECTORES: 1 - D-SUB e 1 – HDMI Kit Teclado e Mouse Sem
2.4Ghz ABNT 2 Preto;” Maiores informações poderão ser obtidas junto
a comissão de licitação, no telefone (035) 3366-1448 e no site www.
alagoa.mg.gov.br. Alagoa, 11 de janeiro de 2023.JULIANO DINIZ DE
OLIVEIRA. Prefeito Municipal
6 cm -11 1736373 - 1
Alpercata
Câmara Municipal
DISPENSA (ARTIGO 24, INCISO II) Nº 01/2023,
RATIFICA o Ato referente a Prestação de serviços de Desenvolvimento, criação do web site, treinamento, gestão de e-mail e manutenção
para a Câmara Municipal, a GOVERNO WEB SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA ME, CNPJ 29.926.863/0001-76, sendo o valor global de
R$ 17.400,00. Dotação orçamentaria – ficha 26. Data 09/01/2023.
Contrato n. 01/2023, Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 01/2023,
referente a Prestação de serviços de Desenvolvimento, criação do web
site, treinamento, gestão de e-mail e manutenção para a Câmara Municipal, a GOVERNO WEB SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA ME, CNPJ
29.926.863/0001-76, sendo o valor global de R$ 17.400,00. Data contrato 09/01/2023. Vigência até 31/12/2023. Fiorivaldo Natal Pitol – Presidente da Câmara.
3 cm -10 1735899 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 001/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de Kits Escolares para os
Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino Conforme Recurso
QESE-Data: 25/01/2023 às 09h horas. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de Janeiro de
2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736258 - 1
PREGÃO Nº 003/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação De Registro De Preços , Visando Aquisições Futuras De Empresa Para Prestação De Serviços E Fornecimentos De Materiais Para Realização De Eventos Para
Secretaria De Cultura:Data: 25/01/2023 às 13:00 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 11 de Janeiro de 2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1736487 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PC.09/2023
P.P. 02/2023- R.P 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de aparelhoes celulares smartphone visando atender as necessidades da Administração Pública
Municipal de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Abertura no dia:
25/01/2023 às 14:00HS.
PC. 10/2023- PP.03/2023- R.P 03/2023 Objeto: Contratação de Empresa
especializada para a futura e eventual aquisição de motoniveladora
nova, zero horas trabalhadas, em atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento através do convenio nº
1231002785/2022 , Abertura: 24/01/2023 às 14:00 HS.
Pregoeiro Douglas Marcelino Viveiros 11/01/2023.
3 cm -11 1736448 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.006/2023
Processo 08/2023. O Município torna público aquisição de herbicidas
para atender a capina química nos cemitérios das paineiras e São João
Batista através da Secretaria municipal de Serviços Urbanos do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 13/01/2023 a partir
das 17:00 horas até 26/01/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2023 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/01/2023.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 10/01/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.007/2023. Processo
09/2023. O Município torna público aquisição de inseticidas e raticidas
para atender os agentes de combate de endemias do Setor de Vigilância
Ambiental, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 13/01/2023 a partir das 17:00
horas até 26/01/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2023 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/01/2023. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 11/01/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.011/2023. Processo
13/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para relocação de postes e modificação de rede elétrica na rotatória da avenida Washigton Barcelos com a avenida Danilo Cunha no
município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 13/01/2023 a partir das 17:00 horas até 26/01/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2023 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/01/2023.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 11/01/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.008/2023. Processo
10/2023. O Município torna público aquisição de microchip seringado
com câmara antimigratória 2.12 x 2 mm encapsulado em biovidro,
inserido na agulha bisel trifacetado, para atender a demanda das ações
de castração de animais realizadas pelo setor de Vigilância Ambiental, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá
– MG. Acolhimento das propostas 16/01/2023 a partir das 17:00 horas
até 30/01/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 30/01/2023 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/01/2023. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 11/01/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.009/2023. Processo
011/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados a serem fornecidos aos pacientes
(para cumprimento de mandados judiciais e processos administrativos),
atendidos pela Câmara Técnica em Saúde, através da Secretaria municipal de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 16/01/2023 a partir das 17:00 horas até 30/01/2023 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/01/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 16/01/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 11/01/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.010/2023. Processo
012/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de fraldas infantis e geriátricas a serem fornecidas aos pacientes
atendidos pela Câmara Técnica em Saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 16/01/2023 a partir das 17:00 horas até 30/01/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/01/2023 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/01/2023.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 11/01/2023.
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.058/2022. Processo
300/2022. Contrato 027/2023. O Município e a empresa CONTEGEO
Engenharia LTDA, no valor de R$ 2.365.639,74, contratam entre si
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
fornecimento de material e mão de obra, para contenção de encostas em
caráter emergencial, para execução de estabilização de terrapleno com
concreto projetado e chumbadores em parte do talude localizado na
Avenida Hítalo Ros, S/N no Loteamento Residencial Solares II. Prazo
de Vigência: 09/07/2023. Prazo de Execução: 09/05/2023. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 09/01/2023.
20 cm -11 1736488 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022
Pregão Eletrônico nº 063/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista
e sem combustível, que deverão permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por dia, mesmo não estando em serviço,
para atendimento às Secretariais Municipais da Prefeitura de Barão de
Cocais. Data da assinatura: 11/01/2023.Vigência: 12 (doze) meses. Ata
de RP nº 001/2023. Partes: PMBC X LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, com valor total estimado de R$ 1.722.000,00 (um milhão
e setecentos e vinte e dois mil reais). Ata de RP nº 002/2023. Partes:
PMBC X SMART RENTAL CAR LTDA, com valor total estimado de
R$ 119.220,00 (cento e dezenove mil, duzentos e vinte reais). Ata de RP
nº 003/2023. Partes: PMBC X IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E
EVENTOS LTDA, com valor total estimado de R$ 809.997,84 (oitocentos e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro
centavos). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão
63/2022 - Contratos.
4 cm -11 1736192 - 1
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0132/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0008/2022 referente à
ADESÃO como Órgão Não Participante a Ata de Registro de Preço nº
002/2022 firmada em 07 de janeiro de 2022, oriunda do Processo Licitatório nº 045/2021 – Pregão Presencial nº 013/2021 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI,
cujo objeto é o “registro de preços para eventual e futura aquisição de
material escolar em forma de kit escolar para os municípios consorciados ao CIMVALPI, tendo como vencedor a empresa: VISA ELETRO
EIRELI – CNPJ: 29.013.780/0001-96, com valor máximo global para
adesão estimado em R$ 1.127.100,16 (um milhão cento e vinte sete mil
cem reais e dezesseis centavos). A homologação se encontra na íntegra
no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações PP 8/2022. Os efeitos dessa publicação retroagem-se a data de 21 de
dezembro de 2022, convalidando todos os atos subsequentes, em virtude de cancelamento indevido de publicação.
4 cm -11 1736596 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
Pregão Eletrônico nº 030/2022, do tipo menor preço por item, Registro
de Preços para Aquisição de implementos (Grade Aradora) para os Tratores Agrícolas com a finalidade de atender as famílias da agricultura
familiar, pequenos e médios produtores rurais do município, atendidos
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Empresas
vencedoras: PEDRO PIRES JUNIOR, com valor total de R$ 39.999,00
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, com valor total de
R$ 43.970,00 (quarenta e três mil, novecentos e setenta reais).A ata da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 30/2022 - Resultado. Barão de Cocais, 11
de janeiro de 2023. Leandro Fontana – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
4 cm -11 1736227 - 1
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0134/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0068/2022 referente à
ADESÃO como Órgão Não Participante a Ata de Registro de Preço
nº 047/2022 firmada em 07 de janeiro de 2022, oriunda do Processo
Licitatório nº 021/2021 – Pregão Eletrônico nº 014/2021 realizado pelo
Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião
do Circuito das Águas –AMAG/CIMAG, cujo objeto é o “registro de
preços para futura aquisição e fornecimento de uniformes escolares,
tênis, meias, para os 22 (vinte e dois) Municípios filiados no Consórcio
Público CIMAG, tudo conforme especificação no Termo de Referência
do Edital”, tendo como vencedor a empresa: WR DISTRIBUIDORA E
INDÚSTRIA TEXTIL LTDA – CNPJ: 25.369.684/0001-24, com valor
máximo global para adesão estimado em R$ 3.179.200,00 (três milhões
cento e setenta e nove mil e duzentos reais). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência
– Licitações - PE 68/2022. Os efeitos dessa publicação retroagem-se
a data de 21 de dezembro de 2022, convalidando todos os atos subsequentes, em virtude de cancelamento indevido de publicação.
4 cm -11 1736597 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 047/2022
PRC Nº 069/2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
materiais hidráulicos. Abertura: 25/01/2023 às 09:00h. Informações:
[email protected] – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -11 1736306 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 071/2022 – PAC Nº 149/2022
Objeto: Aquisição de mesas cirúrgicas.Em razão de necessidade de
alteração do edital, fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser
publicada nova data de abertura.Pregoeiro – 11/01/2023.
1 cm -11 1736216 - 1
Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP
ASSEMBLEIA GERAL. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO NOVO ESTATUTO DO CONSÓRCIO ICISMEP
O ICISMEP, CNPJ nº 05.802.877/0001-10, torna público, através do
presente extrato, seu novo Estatuto aprovado na Assembleia Geral realizada em 18/07/2022 e devidamente publicada por meio da correspondente Ata em 22/07/2022. A íntegra do documento pode ser acessada através do sítio eletrônico do Consórcio, no endereço eletrônico:
https://icismep.mg.gov.br, assim como em sua sede administrativa. Em
09.01.2023. Antônio Augusto Resende Maia, Presidente do Consórcio
ICISMEP.
3 cm -11 1736123 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 002/2023
Modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, “Tipo Menor Preço”, no
Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a futuras
e eventuais aquisições de material gráfico para as Secretarias Municipais . A sessão será realizada nodia 24/01/2023, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
2 cm -11 1736585 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 05/2019 FIRMADO EM 14/05/19
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Fernando Gischewski Silva. Objeto: refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser de R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais)
mensais devido a inclusão de três veículos na frota do SAAE. Dotação
orçamentária: 17.512.0052.2200.3390.39.00. Data da assinatura do aditivo: 04/01/2023. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora
Superintendente do SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230111201128021.
2 cm -11 1736101 - 1