TJMG 13/01/2023 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23; Santa Rosa
da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0,
Walisson Bráulio de Souza, PEBIIIF – Biol., adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 02.01.23; São Gotardo
- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 599032-0, Vera Rodrigues
de Carvalho, PEBIIC – L.E.M. – Ingl., adm. 5, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 02.01.23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1115297-2, Márcio César de Oliveira, PEBIIIJ – Hist., adm.
1, e PEBIID – Hist., adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV , a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo PEBIIIJ, adm. 1;
Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1,
Paulo César Silvano, PEBIIIP – Matem., adm. 1, e PEBIVP – Matem.,
adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 02.01.23,
vinculado ao cargo PEBIVP, adm. 2; E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 946800-0, Valkiria Barbosa Veloso Teixeira, PEBIIIN – Líng.
Port., adm. 1, e PEBIID – Líng. Port., adm. 3, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo PEBIIIN, adm. 1; E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3, Ana Cláudia Anália de
Oliveira Souza, PEBIID – Matem., adm. 2, e PEBIB – Matem., adm.
4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a p/ de 02.01.23, vinculado
ao cargo PEBIID, adm. 2; Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da
Silveira”, MaSP 1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga, PEBIIIJ
– Quím., adm. 1, e EEBIA, adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo PEBIIIJ, adm. 1; Patos de
Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1054885-7,
Júlio de Assis da Silva, ANEIII I, adm. 1, e PEBIII I – Hist., adm. 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo
PEBIII I, adm. 2; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1048957-3,
Fabiana Alves de Lima, PEBIIIJ – Hist., adm. 1, e PEBIIC – Hist., adm.
3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo
PEBIIIJ, adm. 1; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1108364-9, Bruna
Aparecida de Andrade, PEBIIIJ – Biol., adm. 1, e PEBIIF – Biol., adm.
3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo
PEBIIIJ, adm. 1; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 699126-9,

Márcio Milano da Rocha, PEBIIIP – Quím., adm. 1, e PEBIB – Quím.,
adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 02.01.23,
vinculado ao cargo PEBIB, adm. 3; São Gotardo - CESEC “Maria
Coeli Franco”, MaSP 1166266-5, Kelly Araújo Resende, PEBIID –
Líng. Port., adm. 3, e PEBIA – Líng. Port., adm. 4, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a p/ de 02.01.23, vinculado ao cargo PEBIID, adm.
3; E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 572717-7, Geraldo Henrique
Araújo Resende, PEBIII I – Hist., adm. 1, e PEBIIC – Hist., adm. 4,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23, vinculado ao
cargo PEBIII I, adm. 1; E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1074919-0,
Mateus Londe de Faria, PEBIID – Educ. Fís., adm. 3, e PEBIB – Educ.
Fís., adm. 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 02.01.23,
vinculado ao cargo PEBIID, adm. 3; E.E. “São Pio X”, MaSP 443716-6,
Simone Silva Dias Spirandelli, PEBIIIJ – Ciênc., adm. 1, e PEBIIIO –
Biol., adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 02.01.23,
vinculado ao cargo PEBIIIJ, adm. 1; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”,
MaSP 891636-3, Andrea Ferreira Dias, PEBIIIP, adm. 1, e PEBIIIO –
Geog., adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23,
vinculado ao cargo PEBIIIP, adm. 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 284815-8,
Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 02.01.23.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2023
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães
Lima, PEBIIIG – Quím. 16 h/a., adm. 1, da E.E. “Cel. Cristiano”, para a
E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa Formosa, a p/ de 01.02.23;
Patos de Minas - MaSP 945885-2, Simone Marques Martins, PEBIA
– Líng. Port. 11 h/a., adm. 4, da E.E. “Santa Terezinha”, para a E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, de Patos de Minas, a p/ de 01.02.23;
MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira Braga, PEBIP – Regente de Turma,
adm. 1, da E.E. “Santa Terezinha”, para a E.E. “Cônego Getúlio”, de
Patos de Minas, a p/ de 01.02.23; MaSP 1294677-8, Flávia Travaglia
Dias Melo, PEBIB – Líng. Ing. 16 h/a., adm. 3, da E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, para a E.E. “Deiró Eunápio Borges”, de Patos de Minas, a p/
de 01.02.23; MaSP 1358629-2, Cristiane Aparecida Cardoso, PEBIID
– Regente de Turma, adm. 2, da E.E. “Cel. Oscar Prados”, para a E.E.
“São Pio X”, de São Gotardo, a p/ de 01.02.23.
12 1736883 - 1

SRE de Pirapora
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Maria Domingas
Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB3J, adm. 1, a partir de
19/12/22, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela
EC n° 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89 c/c art. 147 do ADCT.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, ao servidor: Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra
– Tiago dos Santos Pires de Carvalho, MaSP 1229166-2, EEB1A, adm.
3, a partir de 22/10/18, para regularização dos registros funcionais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira
– Zenaide Lacerda Batista, MaSP 940982-2, ATB2C, adm. 3, a partir
de 02/01/23.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: Ibiaí – EE. Cel.
Aristides Batista – Doralice Aguiar Cordeiro, MaSP 818083-8, a partir
de 14/09/22, referente ao PEB1A, adm. 1, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º, II, CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art.
1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, a proventos proporcionais a 7296 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2023
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: São Romão –
EE. Afonso Arinos – João Junior Caetano Rocha, MaSP 1325844-7,
EEB2C, adm. 2, na parte em que concedeu Férias Prêmio referente
ao 1º quinquênio, ato 24/21, publicado em 13/08/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20.; Maria Juliana da
Silveira Soares, MaSP 610289-1, ATB4L/SE-III, adm. 1, na parte em
que concedeu Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio, ato 31/20,
publicado em 13/11/20, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/22, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Claralice Bispo Neves de Souza, MaSP 975851-7, PEB2M, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/17, para
regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173 de 08/04/21, às servidoras: Ibiaí – EE.
São Francisco – Maria Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1,
PEB3J, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/23.; Pirapora – EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos
– Lenice Borges Santos Sousa, MaSP 960371-3, PEB1A, adm. 3, por 2

meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/23.;
EE. Profª Heloísa Passos – Lilian Rodrigues Santos Viana, MaSP
1052842-0, EEB2I, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/23.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Marcela Cristina dos Santos, MaSP 1066980-2, PEB2C, adm. 3, por
2 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
06/02/23.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03,
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173 de 08/04/21, com vistas à
aposentadoria, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição
Roquette – Vanderlice de Almeida Melgaço e Silva, MaSP 286945-1,
PEB2P, adm. 2, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/23.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Aurea Maria
de Campos Silva, MaSP 952047-9, PEB2B, adm. 3, por 8 meses,
referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/23.;
EE. José Natalino Boaventura Leite – Lenice Borges Santos Sousa,
MaSP 960371-3, PEB3P, adm. 1, por 7 meses, referentes ao 2º, 3° e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/23.; Várzea da Palma
– EE. Emília de Paula – Carmen Simone Gonçalves Carvalho, MaSP
609476-7, PEB2C, adm. 3, por 10 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/23.; Janita Gomes
Gonçalves Resende, MaSP 380746-8, PEB3O, adm. 2, por 2 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/23.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
12 1736907 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2023
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Geraldina Pereira de Souza Monteiro, MaSP 981001-1,
ASB1B, adm. 1, ato nº 07/22, publicado em 08/12/22, por motivo de
incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: a proventos proporcionais
a 5777 dias de exercício, leia-se: a proventos proporcionais a 5792 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2023
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio Afastamento
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Luiza Alves de Oliveira,
MaSP 607444-7, EEB2N, adm. 1, Ato nº 76/22 publicado em 08/12/22,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/07, concedido com
vigência a partir de 16/04/06. Leia-se: por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/06/07, concedido com vigência
a partir de 27/02/06.; Luiza Alves de Oliveira, MaSP 607444-7,
EEB2N, adm. 1, Ato nº 76/22 publicado em 08/12/22, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/10, concedido com vigência
a partir de 16/04/06. Leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/08/10, concedido com vigência a partir de
27/02/06.; Luiza Alves de Oliveira, MaSP 607444-7, EEB2N, adm.
1, Ato nº 76/22 publicado em 08/12/22, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: por 5 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios
de exercício a partir de 01/08/16, concedidos a partir de 15/04/11 e
13/04/16, respectivamente. Leia-se: por 5 meses, referentes aos 5º e 6º
quinquênios de exercício a partir de 01/08/16, concedidos a partir de
28/02/11 e 27/02/16, respectivamente.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
12 1736909 - 1

SRE de Poços de Caldas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2023
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a
partir de 02/01/2023, dos servidores:
CARGO EFETIVO
LOCALIDADE
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO EM COMISSÃO
CARGO
ADMISSÃO
CARGO
ADMISSÃO
ANDRADAS
EE DOUTOR ALCIDES MOSCONI
3641685
VESPAZIANO BRAZ NETO
PEB III P
01
PEB III P
02
DIII
ANDRADAS
EE PROFESSOR EDMUNDO VIEIRA
3216611
CRISTINA RODRIGUES DO COUTO
PEB I P
01
PEB I P
02
DIV
AREADO
EE JOÃO LOURENÇO
5989454
ALISSON FERNANDO MARTINS DE FARIA
PEB I E
01
PEB I C
03
DII
CABO VERDE
EE MAJOR LEONEL
10551489
PATRICIA FIGUEIREDO SILVA E SILVA
ATB IV L
01
PEB II D
03
DIV
CABO VERDE
EE PROFESSOR PEDRO SATURNINO DE MAGALHÃES
6637490
MÁRCIO ROBERTO NAVARRO AVELLAR
PEB II L
01
PEB II I
02
DV
CALDAS
EE VICENTE LANDI JÚNIOR
10645810
MARCELA MARIA SANTOS DE CARVALHO
PEB III B
04
PEB I C
05
DIV
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
14203558
JONATHAN RIBEIRO BARBOSA
PEB I A
03
PEB I A
04
DV
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
10144939
RENATA RENIER DE LIMA
PEB II G
03
EEB I D
04
DIV
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
EE DONA COTINHA
8756041
MARILEIA DA SILVA BORBA
PEB II C
03
PEB I B
04
DV
CONCEIÇÃO DA APARECIDA
EE PADRE JOSÉ ANTÔNIO PANUCCI
12784757
ANA PAULA RODRIGUES GUIDI DE OLIVEIRA
PEB II D
03
PEB I B
04
DIV
MONTE BELO
EE FREI LEVINO
10659670
WILSON AMARO DA SILVA
PEB III J
01
PEB II G
02
DIII
MONTE BELO
EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
9517889
VANDERLUCIO ANTÔNIO MARQUES
PEB III L
01
PEB III P
02
DV
MUZAMBINHO
EE CESÁRIO COIMBRA
11049491
ELISABETH OLINDA DA SILVA MARTINS
PEB III F
01
EEB II C
03
DIV
MUZAMBINHO
EE PROFESSOR SALATIEL DE ALMEIDA
9608506
JEOVANI CASAGRANDE
PEB II D
03
PEB I B
04
DIII
POÇOS DE CALDAS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
12368809
HUDSON LUIZ VILAS BOAS
PEB II C
03
PEB I B
04
DIII
SANTA RITA DE CALDAS
EE CARLOS MAGNO DE CARVALHO
9815499
LEILA MARLI MONTEIRO
ATB II D
01
PEB III I
02
DVI
SANTA RITA DE CALDAS
EE DONA RITA AMÉLIA DE CARVALHO
13217831
LETÍCIA TEIXEIRA DE CARVALHO PIROLLA
PEB I D
02
PEB I C
03
DIV
SERRANIA
EE DIRETOR NELSON RODRIGUES
8296584
ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO
PEB III P
01
PEB II E
03
DIII
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2023
Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, a partir de 02/01/2023, dos servidores:
LOCALIDADE
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO EFETIVO
ADMISSÃO
CARGO EM COMISSÃO
ALTEROSA
EE BOLÍVAR BOANERGES DA SILVEIRA
14132393
GIOVANI LINDOLFO DA SILVA
PEB II C
03
DIV
ALTEROSA
EE DEPUTADO JALES MACHADO
12522785
RAQUEL SANTOS GOMES NOBRE
PEB II B
04
DIV
ANDRADAS
EE CORONEL JOÃO MOSCONI
10665859
ELEANGELA FALCÃO RIBEIRO
PEB II B
03
DIV
ANDRADAS
EE DANIEL RIBEIRO MOGGI
13925219
ADRIANO ROBERTO DA SILVA
PEB I A
02
DV
BANDEIRA DO SUL
EE JOSÉ BANDEIRA DE CARVALHO
10983187
CARLOS EDUARDO FRANCO
PEB II C
03
DIV
BOTELHOS
EE JOÃO DE SOUZA GONÇALVES
12750162
LUANA CRISTINA VILAS BOAS LOYOLLA
PEB I B
03
DIV
BOTELHOS
EE SÃO JOSÉ
13210307
YARA CRISTINA SOUZA COSTA
EEB II G
01
DV
CALDAS
CESEC PROFESSORA ELVIRA RODRIGUES PEREIRA
6637730
VANESSA DE CÁSSIA SANTOS
PEB III L
01
DV
CALDAS
EE JOSÉ FRANCO
9317629
RITA IZABEL DO CARMO GOVEIA
PEB IV P
01
DVI
CALDAS
EE SOUZA NOVAIS
2824373
IZABEL CRISTINA ALVES PONTES COSTA
PEB III P
01
DIV
NOVA RESENDE
EE PROFESSOR CAIO ALBUQUERQUE
14748495
MARIA CARULINE BAQUIÃO
PEB I A
04
DIII
POÇOS DE CALDAS
CESEC PROFESSORA HELOÍSA LACERDA
11124187
VIRGINIA MADUREIRA ABREU
PEB III H
01
DIV
POÇOS DE CALDAS
EE DAVID CAMPISTA
13236856
ANDREA APARECIDA SABINO DO NASCIMENTO
EEB II C
02
DIII
POÇOS DE CALDAS
EE DOUTOR EDMUNDO GOUVEA CARDILLO
13237417
JULIANA APARECIDA VILAS BOAS DO LAGO
PEB II C
02
DIII
POÇOS DE CALDAS
EE FRANCISCO ESCOBAR
10115590
FABIANA MUNIZ
PEB III L
01
DIV
POÇOS DE CALDAS
EE PROFESSOR ARLINDO PEREIRA
11631066
MICHELE MARA PIRES RAMOS BETTI
PEB II D
03
DIV
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
11 1736107 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2023
Concede abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89
e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020,
combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de
2020, ao servidor: Poços de Caldas – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 738.046-2.1, Valéria de Cássia Ferreira, TDE4/IV L,
a partir de 02/01/2023 (data do protocolo do requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2023
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Professor Edmundo
Vieira, MaSP 557.396-9.3, Renata Ayres Meloni, PEB2/IIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2022;
MaSP 1.221.460-7.3, Giane Daniele da Silva, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2022; MaSP 1.404.8979.1, Cristiane de Cássia Morais Lima, PEB2/IIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/07/2022; Bandeira do Sul
– EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 378.024-4.4, Cássia Maria

Silva Fernandes, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/2022 (data do protocolo de aproveitamento de
tempo da admissão 02); MaSP 378.024-4.4, Cássia Maria Silva
Fernandes, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/2022; MaSP 378.024-4.4, Cássia Maria Silva
Fernandes, PEB1/IB, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/2022; MaSP 378.024-4.4, Cássia Maria Silva
Fernandes, PEB1/IB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/2022; Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
1.233.033-8.3, Ana Rita de Souza e Silva, EEB2/IIC, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2022; Caldas – CESEC
Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 937.918-1.1, Viviani
Lopes de Oliveira Fonseca, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2022; EE Vicente Landi Juinior, MaSP
263.404-6.2, Rita de Cássia Fonseca, EEB2/IIL, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/2022; MaSP 931.147-3.1,
Silvia Helena de Souza Ramos, ATB3/IIIL, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/11/2022; MaSP 1.129.888-2.3, Eleandro

Silvestre Veloso, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/11/2022; MaSP 1.410.206-5.1, Jackeline Franco de
Souza Pereira, ATB2/IIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/09/2022; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 381.104-9.1, Rosangela Aparecida da Silva, ATB5/
VJ, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2022;
MaSP 1.276.806-5.3, Thalita Leite Silva, PEB2/IIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/09/2022; MaSP 1.335.4337.2, Pedro José de Araújo, PEB2/IIC, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2022; MaSP 1.420.950-6.1, Ana
Carolina Costa, EEB2/IIC, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/11/2022; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.420.634-6.1, Raquel Cristina Brabo Ferreira, TDE2/IIC, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
11 1736106 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR- ATO Nº
01/2023
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Teixeiras - sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 1.054.152-2, Maria das Graças Aneres Silva,
referente, PEB2H, admissão 01, Ato nº 35/2022, publicado em
31/12/2022, por incorreção na digitação. Onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7365 dias
(20 anos, 65 dias). Leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição, Integral.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2023
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor (es):
Jequeri- E.E. “Tenente Mol”, MaSP 662.474-6, Eudes Ferreira
Barbosa, PEB3P, admissão 01 e PEB2H, admissão 3, por motivo de
erro no cargo vinculado, ato publicado em 06/01/2023.Onde se lê: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140117.