TJMG 13/01/2023 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A/Atividades de Distribuição de Energia
Elétrica, até 138 kV - URFBio Rio Doce – CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo
e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP– Municípios de abrangência da
URFBio Rio Doce /MG – Processo Nº 2100.01.0055279/2022-15: em
12/01/2023.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Item 4 do Edital de Convocação Igam n° 17/2022
- Processo Eleitoral para a nova composição do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Verde, passando a valer a seguinte redação:
A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes membros:
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
– CODEMGE
Filipe Lopes Chaves
Prefeitura Municipal de São Lourenço
Ari Fernandes Campos
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira
Instituto SuperAção
Joana Pires Luiz da Costa
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EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº9210308/2018
Celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a
Empresa CLARO S/A, cujo objetivo é prorrogar o prazo de vigência
do contrato original na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo
e fixo para móvel, por mais um período de mais 12 (doze) meses a
partir de 14/01/2023; Acrescer em 12,81%o valor do contrato original,
devido à aplicação do reajuste previsto em contrato; Alterar o valor
total do contrato. Dotações orçamentárias: 2241.04.122.705.2500.000
1.3390.40.04.0.60.1;2241.04.122.705.2500.0001.3390.40.04.0.72.1.D
ata de Assinatura: 11 de Janeiro de 2023.(a) Andre Luiz Damascena,
Representante Legal.(b) Emerson Stefanelli Santos, Representante
Legal.(c) Marcelo da Fonseca, Diretor(a) Geral.
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EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº9210415/2018
Celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a
Empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objetivo é
prorrogar o prazo de vigência do contrato original na prestação de serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local
em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa
Distância Nacional, por mais um período de mais 12 (doze) meses a
partir de 14/01/2023; Reajustarem 12,81% o valor do contrato original,
devido à aplicação do reajuste previsto em contrato;Alterar o valor total
do contrato; Dotações orçamentárias: 2241.04.122.705.2500.0001.339
0.40.04.0.60.1;2241.04.122.705.2500.0001.3390.40.04.0.72.1.Data de
Assinatura: 11 de Janeiro de 2023.(a) Eduardo Camargos Lopes Batista,
Representante Legal.(b) Mitsuo Orlando Nonaka, Representante Legal.
(c) Marcelo da Fonseca, Diretor(a) Geral.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº INF.4624.00
Firmado em 12 de janeiro de 2023 entre MINAS CIDADÃO
CENTRAIS DE ATENDIMENTO SA e a PRODEMGE. Objeto:
Prestação de Serviços de Rede IP Multisserviços. Modalidade de
licitação: Dispensa de Licitação Valor total: R$ 107.832,00. Vigência:
12 meses a partir da publicação deste extrato.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
ELISANGELA DE SA MORAIS, CPF 016.378.126-55, do município
de BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação
orçamentária: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/01/2023, às 15:42, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
MAXRISUS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 24.842.832/0001-13, do
município de ITAÚNA/MG, para prestação de serviços odontológicos
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada
a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no
valor global estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte
dotação orçamentária: 2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 12/01/2023, às 15:42, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9318801/2022.
SEI:2010.01.0028159/2020-81.Contratada: Rad Serv. Esp. e Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor:
R$37.830,00.Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039990 50 1 e
outras. Base Legal: art. 57, inc. II e § 2ºda Lei Federal 8.666/93. Marci
Moratti C. Anselmo. – Gerente. – Tarcísio da C. e Silva. – Contratado.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9317458/2021. SEI:
2010.01.0104027/2021-88.Contratada: Signus do Brasil Com. Imp.
e Exp. de Mat. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação/Supressão.
Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor: R$46.249,08.Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 0001 339030100 50 1. Base Legal: art. 57, inc. I
e § 2º, art. 65, inc. II, § 2º, inc. II da Lei Federal 8.666/93. Marci Moratti
C. Anselmo. – Gerente. – Marcello Telles de S. Junior. – Contratado.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇO MÉDICO DE URGÊNCIA Nº 56/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO DE URGÊNCIA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS e MÁXIMA DE 36 (TRINTA
E SEIS) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES
VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no
período de 16/01/2023 A 03/02/2023, horário de 09:00 às 16:00h, no
seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP
31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 06/2022 –
ELDA SILVA BARRETO para atender a convocação da MGS em até
02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: VAGA FIXA
– IBIRACI – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4097/2022
– PROCESSO SEI Nº 1320.01.0063550/2022-75.
Doador: Estado de Minas Gerais Por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Contagem - MG.
Objeto: 06 (Seis) Computadores Avançado Windows 8.1 Profissional.
Valor Total da Doação: R$31.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3323/2022
– PROCESSO SEI Nº 1320.01.0096473/2021-75.
Doador: Estado de Minas Gerais Por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Antônio Dias MG. Objeto: 01 (Hum) Esfigmomanometro - Aneroide. Valor Total da
Doação: R$64,35. Data de Assinatura: 11/01/2023.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3344/2022
– PROCESSO SEI Nº 1320.01.0102379/2021-71.
Doador: Estado de Minas Gerais Por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Raposos - MG. Objeto:
01 (Hum) Forno de Microondas. Valor Total da Doação: R$396,80.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico
nº.0501044 301/2022, Processo nº.0501044 301/2022, Aquisição
material médico hospitalar publicado no M.G. em 28/12/2022, pág. 35,
Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Retifica-se
a data do pregão devido a adiamento. ONDE SE LÊ: 13/01/2023,
LEIA-SE: “25/01/2023 às 09:00 horas. Maiores informações na Seção
de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324,
ou no site: www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 12 de janeiro de
2023.
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4 cm -12 1736987 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/MG e a
empresa ORGANIZAÇÕES RC EIRELI – ME. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por 12 (doze) meses; alterar o valor contratual
em decorrência de concessão de reajuste, resultando na majoração
de7,17%, de acordo o IPCA referente a outubro/2022e efeitos a
partir de 14/01/2022; Supressão doHospital Galba Veloso - HGV,em
consonância ao disposto no documento id.55248438. Número do
Processo: 01 A /2020 Modalidade: Leilão Vigência: 14/01/2023 a
13/01/2024 Valor:R$ 1.795,61 (Valor Global) Data de Assinatura:
09/01/2023
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor
da Justificativa I.GIF.MPR, doc. (58217413), fica reconhecida a despesa
em favor da TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., para
pagamento da nota fiscal nº 003.664, doc. (58263780), referente a
manutenção da Subestação da Unidade de Uberlândia realizada em
04.11.2022, e que perfaz o montante de R$14.285,36 (quatorze mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), devendo este
ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art.
59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Diogo Vidal Mota
Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Autorização de uso gratuito de bem imóvel que
entre si celebram a Fhemig/Maternidade Odete Valadares - Cedente e
a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG Cessionário. Objeto:. Autorização de uso gratuito para a ESP-MG de
um espaço físico equivalente a 529 m2 nas dependências do Edifício
Geraldo Campos Valadão , situado na Rua Uberaba, 780, Barro Preto,
Belo Horizonte, Edificio pertencente a Maternidade Odete Valadares.
Vigência: 36 meses a partir da publicação.Data de Assinatura:
10/01/2023.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto nos termos do artigo 26, caput,da Lei 8.666/93
e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da
FHEMIG nº 2.129, de 04 de maio de 2022, RATIFICO o ato de Dispensa
de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 159/2022 para contratação
da EMPRESA Companhia de Tecnologia da informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE , CNPJ 16.636.540/0001-04 paraaquisição
de serviços de Integração à Rede Governo,amparadalegalmente nos
termos do Artigo 24 inciso VIII c/c inciso XVI da Lei Federal 8.666/93
de 21 de Junho de 1993 e Lei Estadual 6.003 de 12/10/1972.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023. Diana Martins Barbosa
3 cm -12 1736704 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOS
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e a Fundação José Bonifácio Lafayette
de Andrada - FUNJOBE, mantenedora da Faculdade de Medicina de
Barbacena - FAME. Matrícula FHEMIG Nº: 020/2022 Objeto: I Alteração da Cláusula Quarta - Do Repasse Financeiro; II - Alteração
da Cláusula Nona - Dos Gestores dos Convênios; III - prorrogação
da vigência do convênio, até 26/01/2027; e IV - Estabelecer novo
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 12/01/2023 Processo SEI nº
2270.01.0054576/2021-97
3 cm -12 1736993 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
1º termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e empresa
Cito Laboratório DE Citopatologia LTDA - EPP, Objeto: prestação
de serviços de aquisição de fornecimento de serviços de exames
de anatomia patológica para atender os pacientes do hrjp.Valor: R$
171.272,50 (cento e setenta e um mil duzentos e setenta e dois reais
e cinquentacentavos ).Vigência: 13/01/2023 e término em12/01/2024.
Número do Processo: 0519031 436/2021,Pregão: 436/2021, Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto 339039-98,
fonte 0 10.1 .Data de Assinatura: 04/01/2023
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
3 cm -05 1734209 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9263716, firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa LIGA SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
12 (doze) meses. Número do Processo: 127/2020. Modalidade: PRL.
Vigência: 13/01/2023 e término em 12/01/2024. Valor: R$ 682.893,46
(Valor Global).Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.25000 0 0 1 ; 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 4 5 . 4 0 6 3 - 0 0 0 1 ; 2 2 7 1 .1 0 . 3 0 2 .0 4 5 . 4 1 7 4 0001;2271.10.302.045.4175-0001;2271.10.302.045.4176-0001;
2271.10.302.045.4177-0001; 2271.10.302.045.4178-0001">2271.10.302.045.4178-0001. Natureza
de Despesa: 3390 - 4002 /3390 - 3948. Fonte: 10.1.Data de Assinatura:
11/01/2023.
3 cm -12 1736601 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
323/2022, PROCESSO SEI N°2270.01.0048785/2022-87, UNIDADE
DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Aquisição de LEITE INTEGRAL
UHT, sob a forma de entrega parcelada. Certame agendado para o dia
30/01/2023, às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais e documentação de habilitação, conforme
Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores informações à
disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br
ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 32391321 ou (35) 3239-1332 ou [email protected]. Três
Corações, 12 de janeiro de 2023.
4 cm -12 1736602 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Termo de Autorização de uso Gratuito de Bem Imóvel
firmado entre a FHEMIG/MOV e a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Autorização de uso
gratuito pela ESP-MG de espaços físicos equivalentes a 529 m² nas
dependências do edifício Geraldo Campos Valadão, situada na Rua
Uberaba, 780, Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30180-082. Este
edifício faz parte da Maternidade Odete Valadares – MOV, Unidade
Assistencial da FHEMIG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir
da data de sua publicação. Valor Estimado/Dotação Orçamentária: Sem
ônus financeiro. Processo SEI: 1540.01.0000593/2022-80 Data de
Assinatura: 10/01/2023
3 cm -12 1737119 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a
empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de certificação de conformidade/
validação das capelas de fluxo laminar do HAC. Valor: R$581,00
(total estimado). Vigência: 22/01/2023até21/01/2024 Número do
Processo: 515/2018. Modalidade: PREGÃO Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023.
3 cm -12 1737049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 317/2022, PROCESSO SEI N°2270.01.0044546/2022-80,
UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Aquisição de GÁS
COMBUSTÍVEL GLP, sob a forma de entrega parcelada. Certame
agendado para o dia 26/01/2023, às 10:00horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais e documentação
de habilitação, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital
e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@
fhemig.mg.gov.br. Três Corações, 12 de janeiro de 2023.
4 cm -12 1736603 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 02/2023
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o novo cronograma para Escolha de Vagas e Conferência dos Documentos, e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 19/11/2022, para o cargo de Professor de Educação Básica/PEB –
Educação Física, Filosofia, Física, História, LEM/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Química. O candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia) do item 15 do Edital SEPLAG //SEE nº 07/2017, os candidatos que se encontram com pendência na
Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no Cronograma.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público Edital SEPLAG/SEE Nº07/2017
DATA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Belo Horizonte
8:30
123º ao 143º
PEB QUÍMICA
Belo Horizonte
11:00
34º
Bom Jesus do Amparo
11:15
2º
Catas Altas
11:30
2º
Santa Bárbara
13:30
7º
Santa Bárbara
13:45
2º
Nova União
14:00
5º
PEB FÍSICA
Belo Horizonte
14:15
49º ao 56º
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
Belo Horizonte
8:20
95º ao 132º
PEB HISTÓRIA
PEB LEM/INGLÊS
25/01/2023
HORÁRIO
PEB MATEMÁTICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
24/01/2023
MUNICÍPIO
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino/Metropolitana A
Rua Congonhas, 675, Sala 205 -Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte – MG
As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
O candidato nomeado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da
classificação no Concurso, conforme data e horário no Cronograma.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140136.