TJMG 18/01/2023 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2023
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO o Registro de Preço para a
futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A abertura da proposta será no dia 01/02/2023 às 09:30 horas
no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
17/01/2023 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -17 1738309 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC. 88/20-TP 13/20
Pav. Vias públicas em bloquetes-CTR/BDMG-284.819/19-5º Aditivo CTR 149/20-Prorroga Vig: 01/01/23 a 31/12/23-Inc. II, art. 57, L.
8.666/93.
Proc. 012/22-TP 01/2022-Reforma e ampliação de Escola na comunidade de Barreirinho-Recurso Lei 23.830/2021-2º Aditivo CTR
017/22-Supressão de qtd. R$9.557,16-§1º, art. 65, L. 8.666/93-3º Aditivo CTR 017/22- Alteração de projeto qtd. R$4.930,29-§1º, art. 65, L.
8.666/93-4º Aditivo CTR 017/22-Acréscimo de qtd. R$10.305,29-§1º,
art. 65, L. 8.666/93.
Proc. 84/20-Tomada De Preços 11/20 Calçamento no Distrito de Ribeirão-CTR 900460/20/MDR/Caixa-3º Aditivo CTR 156/20-Prorroga
vigência: 17/2/22 a 17/07/22-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93-4º Aditivo
CTR 156/2020-Reequilíbrio econômico-financeiro-planilha SINAPI
04/2022. Alinea d, inc. II, art. 65, L. 8.666/93-5º Aditivo CTR 156/20Prorroga vigência: 18/07/22 a 17/12/22-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93-6º
Aditivo CTR 156/20-Prorroga vigência: 17/12/22 a 17/05/23-Inc. II,
art. 57, L. 8.666/93.
4 cm -17 1738560 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023
Torna público edital, nos termos propostos, do procedimento licitatório de Pregão Presencial nº. 03/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transbordo,
transporte rodoviário, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares não
perigosos (classe II-A e classe II-B - ABNT) gerado pelo Município de
Ouro Preto e seus distritos. Início da sessão às 09h do dia 31 de janeiro
de 2023. Edital no sitehttps://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31) 3559-3301.Alberto Gouveia - Superintendente
de Compras e Licitações/PMOP.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 070/2022
Torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao PE SRP nº
070/2022 – Aquisição de pilhas comuns e baterias para as Unidades
Básicas de Saúde do município de Ouro Preto, com vigência pelo período de 12/01/2023 a 12/01/2024. Fornecedores: Polex Comercial ltda,
cnpj: 26.373.592/0001-80, que ofertou os menores valores globais para
os itens: 01 R$ 2.975,00; 03 R$ 18.270,00; Comercial h10 Eireli ME,
cnpj: 29.106.685/0001-37, que ofertou o menor valor global para o
item: 02 R$ 8.300,00 e Texeira Viana Comercio, Locação e Serviços
– Eireli – Epp, cnpj: 22.906.038/0001-60, que ofertou o menor valor
global para o item: 04 R$ 4.590,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
5 cm -17 1738583 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO EDITAL 001/18.
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos o candidato abaixo
para comparecer no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação
desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de
14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos
solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação
do Concurso. Pará de Minas, 17 de janeiro de 2023. Sérgio raimundo
Marinho - Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02301981 Wesley dos Santos Oliveira Técnico em Administração
4 cm -17 1738266 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO LICTATÓRIO
Nº 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização do Carnaval de Paraguaçu 2023, contemplando
as etapas de pré-produção, execução e pós-produção. Entrega e abertura dos envelopes dia: 31/01/2023 - Hora: 10h00min. Local: Sede da
Prefeitura. Informações telefone: (35) 3267-1032 ou pelo site: https://
paraguacu.mg.gov.br/
Extrato de Processo Licitatório Nº 010/2023 - Dispensa Nº 005/2023.
Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Massini
Informática Ltda, CNPJ Nº 17.277.577/0001-48. Art. 75, inciso II e
72, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/2021. Extrato de Contrato.
Parágrafo único. Art. 89 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº
008/2023. Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo,
CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e Massini Informática Ltda, CNPJ Nº
17.277.577/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de criação/desenvolvimento e implantação de novo web
site com importação dos dados do site atual, hospedagem, suporte e
manutenção técnica e serviço de até 50 contas de e-mails com 10GB
para atender as demandas do Município de Paraguaçu/Poder Executivo. Valor global estimado: R$ 10.800,00. Vigência Contratual: De
16/01/2023 a 31/12/2023. Informações telefone: (35) 3267-1032 ou
pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
Extrato de Processo Licitatório Nº 011/2023 - Dispensa Nº 006/2023.
Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Telefonica Brasil S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Art. 75, inciso II e
72, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/2021. Extrato de Contrato.
Parágrafo único. Art. 89 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato
Nº 009/2023. Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e Telefonica Brasil S.A., CNPJ Nº
02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação da solução de serviço com fornecimento de equipamentos de informática na modalidade locação incluindo manutenção e
seguro total, e para efeito deste instrumento, é denominado Locação de
Computadores. Valor global estimado: R$ 104.299,44. Vigência Contratual: De 16/01/2023 a 31/12/2024. Informações telefone: (35) 32671032 ou pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
8 cm -17 1738570 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
ARP Nº 001/22 - CIMAMS
Aviso de Contratação - Órgão Participante de Ata de Registro de Preços
do CIMAMS - A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme
pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda / CNPJ
Nº 17.426.228/0001-40; p/ fornecimento de Veículo Novo. A respectiva
contratação é proveniente do P.L. 045/21 - P.E. 020/21-SRP - ARP nº
001/22 - CIMAMS. Patis/MG, 17 de Janeiro de 2023. Valmir Morais
de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1738575 - 1
Patrocínio
Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com
a Legislação Vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
que abrirá Proc. Licitatório nº 04/2023 PE Nº 01/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para farmácia pública municipal
conforme resolução SES/MG Nº 8062 de 22/03/2022. Data da Abertura: 31/01/2023, Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível no e-mail: [email protected]. Ricardo Alberto
de Souza Paiva - Pregoeiro.
2 cm -17 1738477 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA EDITAL 001/18
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos a candidata abaixo
para comparecer no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação
desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio
sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00
às 16:00h, para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 17 de janeiro de 2023. Sérgio Raimundo
Marinho - Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02327457 Maria Elisa Oliveira Pereira
Terapeuta Ocupacional
3 cm -17 1738270 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
A P.M. de Paulistas/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Registro
de Preços que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição
de urnas funerárias e prestação de serviços funerários para atender às
necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Entrega das propostas partir do dia 18 de janeiro
de 2023 no site: https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica:
dia 30 de janeiro de 2023, às 08h00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos encontram-se
disponíveis no site do município: https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados
via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância
de informações entre o portal “https://licitanet.com.br” e o site oficial
do município “https://Paulistas.mg.gov.br”, prevalecerão as informações do site oficial: https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas, 17 de janeiro
de 2023.Arlan Soares Fernandes dos Reis - Pregoeiro Municipal de
Paulistas/MG.
4 cm -17 1738363 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
Torna a público a abertura do P.L. Nº 009/2023 na modalidade P.P. Nº
003/2023 a ser realizado às 13:00h do dia 31/01/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo, zero quilometro (0km), SUV, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito
Municipal de Pedra Dourada-MG. Informações através do site www.
pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada 17/01/2023. Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1738472 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Torna a público a abertura do P.L. Nº 008/2023 na modalidade P.P. Nº
002/2023 a ser realizado às 09:30h do dia 31/01/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Kit’s contendo materiais
de construção, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para distribuição aos produtores rurais douradenses aptos para
recebimento do benefício do “Programa de Piscicultura em Terras Douradas”, visando a construção de tanques para criação de peixes ornamentais, nos termos da Lei Municipal nº 918/2021. Informações através
do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 17/01/2023. Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1738465 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público a
todos os interessados a retificação do Edital de licitação do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2023, tipo menor preço por item, para futuras
e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e conveniados,
com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca, pela
tabela do fabricante, pelo sistema de registro de preço, com alteração
nos ANEXOS I e VII e alteração data limite de recebimento dos envelopes de proposta e documentação para até o dia 01 de fevereiro 2023 até
09:00 horas, conforme consta do edital retificado. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 17 de janeiro de 2023. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Pregoeiro.
5 cm -17 1738512 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO 4/2023.
Edital Tomada de Preço 2/2023. Contratação de empresa especializada
para elaboração de laudo técnico sobre a viabilidade ambiental a área
do Horto Florestal/Cruzeiro da Serra. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 6 de fevereiro de 2023 as 09:00 horas,
no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº
1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital
e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected], e no site
do município. Patrocínio-MG, 5 de janeiro de 2023.
Rinaldo Santos de Freitas - Presidente do Comitê.
3 cm -17 1738248 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Extrato do Processo nº 010/2023. A P.M. de Paulistas/MG, torna
público que realizará Inexigibilidade nº 001/2023 - Credenciamento nº
001/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização
de exames laboratoriais em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, nos valores constantes na tabela de
procedimentos (Tabela SUS), data limite até o dia 13 de fevereiro de
2023 às 16h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo Tel.:
(33) 3413-1183 ou via e-mail: [email protected]. Paulistas, 17 de janeiro de 2023. Evandro Ribeiro de Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1738364 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 005/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2022.
Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras
de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através da empresa: Andrade & Pimenta Engenharia LTDA CNPJ
14.131.047/0001-07, no valor global de R$636.672,99; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 17/01/2023 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal
2 cm -17 1738398 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2023.
Inexigibilidade n.º 002/2023 – PRC n.º 005/2023. Objeto: contratação
de empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da
Banda MC6, para apresentação de show durante as festividades do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba – MG, evento este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente ano na Praça Guarurama, a apresentação se dará no dia 17/02/2023, com duração do show
de 3h (três horas). Empresa Contratada: D. SENNA CIA MUSICAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.140.245/0001-04, com sede na
Rua Projetada II, nº 75, Cassa térreo, Bairro Scherrer, cidade de Piúma
- ES, CEP: 29.285-000, neste ato representada por seu representante
legal, Sr. Ozias Ribeiro de Senna, devidamente inscrito no CPF sob
o nº 076.277.357-00. Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 a
28/02/2023. Execução 17/02/2023. Valor do show: R$ 27.000,00 (vinte
e sete mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028
- 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 261). Piraúba,
MG, 17 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito
Municipal.
4 cm -17 1738600 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2023.
Inexigibilidade n.º 003/2023 – PRC n.º 006/2023. Objeto: contratação
de empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da
Banda Forró Beijo Apimentado, para apresentação de show durante as
festividades do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba –
MG, evento este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente
ano na Praça Guarurama, a apresentação se dará no dia 21/02/2023, com
duração do show de 3h (três horas). Empresa Contratada: QUEIROZ &
MOURA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.983.771/0001-60,
com sede na Rua Antônio Marques, nº 165, apto 104, Bairro Triângulo,
cidade de Carangola - MG, CEP: 29.285-000, neste ato representada
por seu representante legal, Sr. Manoel Moura dos Santos, devidamente
inscrito no CPF sob o nº 151.409.465-72. Assinatura: 17/01/2023.
Vigência: 17/01/2023 a 28/02/2023. Execução 21/02/2023. Valor do
show: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação
Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização
de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 261). Piraúba, MG, 17 de Janeiro de 2023.
Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1738602 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - PRC n.º 004/2023. Objeto: contratação de empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da Banda Forró 20V, para apresentação de show durante as festividades do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba – MG,
evento este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente ano
na Praça Guarurama, a apresentação se dará nos dias 17, 18, 19, 20 e
21 de fevereiro de 2023, com duração de 4h (quatro horas). Empresa
contratada: Contrato nº 009/2023 - MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.417.067/0001-87,
com sede Caminho 44 (Urbis IV), 07 A, bairro Jequiezinho, município
de Jequié – BA, CEP: 45.208-767, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. Layana Menezes de Santana, devidamente inscrito
no CPF sob o nº 025.477.505-54. Assinatura: 17/01/2023. Vigência:
17/01/2023 a 28/02/2023. Execução 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de
2023. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de
Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. (Ficha 261). Piraúba, MG, 17 de Janeiro de 2023.
Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
5 cm -17 1738596 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2022
Credenciamento 005/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
OConsórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga – CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar
pública a retificação do edital do Credenciamento Nº. 005/2022, tendo
por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos. Motivo da retificação: reajuste no preço e inclusão
de procedimentos conforme tabela em anexo no edital retificado e alteração da cláusula 4.4.5. Maiores informações na Av. Ernesto Trivellato,
120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-8817, por e-mail: [email protected] ou pelo site do CISAMAPI https://www.cisamapi.mg.gov.br. Ponte Nova, 17 de janeiro de 2023.
3 cm -17 1738762 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 001/23, TP Nº 01/23
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
executar obra de pavimentação asfáltica com pmf – pré-misturado a
frio nas ruas antônio de faria, nelcina alves (trecho 01 e trecho 02), joão
neres, preto canela, marcelino lemos, mestra anália, calisto soares e rua
joão campolina – centro da cidade. Sessão: 03/02/23 às 08:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg, 17/01/23 Ronilson Souza – Presidente da CPL.
2 cm -17 1738331 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – TP Nº 26/2022
Objeto: Obra de Construção de uma quadra poliesportiva na Escola
Municipal José Rodrigues da Silva, na comunidade do Paraguai,
zona rural do município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio
1261000727/2022/SEE. Empresa Contratada: JMS ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ nº 17.648.108/0001-98, Valor: R$ 569.947,33, Contrato
nº 04/2023. Prazo: 11 meses. Porteirinha/MG, 17/01/2023. Juraci Freire
Martins – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230117204034029.
2 cm -17 1738400 - 1