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poder executivo. valor

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144 resultados encontrados para poder executivo. valor - data: 27/07/2025

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    19/07/2024

  • Após Justiça afastar prefeito de Pirassununga, secretário assume cargo até presidente da Câmara ser empossado; entenda
    04/12/2023

  • MP pede afastamento de prefeito cearense sumido há meses da cidade, além de multa de R$ 333 mil
    09/10/2023

Processos encontrados


DOEPE 26/02/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2014 Valor Total Tabela 7 - Demon

DOEPE 25/02/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014 Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar

TRT15 25/10/2018 - Pág. 13786 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 13786 Conheço do Agravo, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para Data limite para utilização da TR como índice de correção tanto, o download integr

TRT7 14/12/2018 - Pág. 573 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 573 percentual inferior ao definido pelas normas municipais, tem-se devidas as diferenças salariais deferidas pelo juízo a quo. Recurso conhecido e não provido. PROCESSO nº 0001228-34.2017.5.07.0021 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BATURITE RECORRIDO: MARLIZETE ALVES BARBOSA RELATÓRIO RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR T

DODF 27/01/2023 - Pág. 35 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 35 Nº 20, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022 RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Em R$ 1,00 inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA CAIXA LÍQUIDA Insuficiência Financeira Restos a Pagar Ve

DOEPE 30/01/2016 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2016 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1000 LR

TRT2 09/06/2016 - Pág. 2132 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -000 (11) 24091955 - [email protected] 2132 Relatei. II - FUNDAMENTAÇÃO 01 - PRESCRIÇÃO De acordo com a peça inicial e demais documentos dos autos, a Destinatário: Reclamante mantém seu contrato de trabalho desde 17.06.2003, MERCIA DO NASCIMENTO tendo ingressado com ação em 27.03.2015. Assim, não há se falar em prescrição bienal. ROGERIO ANTUNES DOS

TRT15 25/10/2018 - Pág. 13782 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 13782 valores requisitórios, após a sua expedição até o efetivo 13.015/2014. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. pagamento, independentemente de sua natureza. PERÍODO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. TEMA 96 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. MÉRITO JULGADO. TESE JURÍDICA FIXADA NO SENTIDO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS

TRT17 15/04/2019 - Pág. 1058 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 temporária do auxilio alimentação é medida que se traduz na 1058 I - não tem natureza salarial ou remuneratória: conveniência e oportunidade da administração culminando na proteção do interesse público, que se sobrepõe ao particular. II - não incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos ou proventos, bem como sobre ele não incidirá vantagem alguma a

DOEPE 30/01/2018 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 29 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") 1000 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA IDENTIFICA�

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