TJMS 01/04/2016 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3547
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria do Conselho Superior da Magistratura
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. JOÃO MARIA LÓS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, em 31/3/2016.
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. FLÁVIA SIMONE CAVALCANTE, Juíza
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no
período de 29 a 31/3/2016, nos termos do artigo 271 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 279/2016)
(a) Des. João Maria Lós
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 31 de março de 2016.
Secretaria do Conselho Superior da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria do C.S.M.
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. JOÃO MARIA LÓS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, em 31/3/2016.
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER ao Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Membro deste Tribunal de Justiça, 2 (dois) dias de licença
compensatória para ser gozada em 6 e 7/4/2016, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 23 e 24/1/2016, nos
termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014, designando a Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges para substituí-lo. P. R. C.
(Port. nº 278/2016)
(a) Des. João Maria Lós
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 31 de março de 2016.
Secretaria do Conselho Superior da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria do C.S.M.
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. JOÃO MARIA LÓS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, em 28/3/2016.
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
ALTERAR parte da Portaria n° 1157/2015, publicada no D.J. n° 3471 de 20/11/2015, que estabeleceu o período de gozo das
férias do Dr. DANIEL DELLA MEA RIBEIRO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, referentes ao 1º
semestre de 2016, de 30/5 a 28/6/2016, para serem gozadas no período de 30/5 a 18/6/2016. P. R. C. (Port. nº 273/2016)
(a) Des. João Maria Lós
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. JOÃO MARIA LÓS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, em 31/3/2016.
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. LUCIANO PEDRO BELADELLI, Juiz de Direito da
Comarca de Anastácio, para responder cumulativamente pela Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, no período de 4/4 a
1º/5/2016, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 280/2016)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. VALTER TADEU CARVALHO, Juiz Substituto do
Estado de Mato Grosso do Sul, para responder cumulativamente pela Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, no período de
2 a 17/5/2016, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 281/2016)
ALTERAR a Portaria n° 59/2016, publicada no D.J. n° 3503 de 25/1/2016, que estabeleceu o período de gozo das férias do
Des. FERNANDO MAURO MOREIRA MARINHO, Membro deste Tribunal de Justiça, referentes ao 1º semestre de 2016, de 2 a
21/5/2016, para serem gozadas no período de 6 a 25/5/2016, designando o Des. Marco André Nogueira Hanson para substituí-lo
no referido período. P. R. C. (Port. nº 282/2016)
DESIGNAR o Des. MARCO ANDRÉ NOGUEIRA HANSON, Membro deste Tribunal de Justiça, para substituir o Des.
Eduardo Machado Rocha, no período de 1º/4 a 6/4/2016. P. R. C. (Port. nº 283/2016)
(a) Des. João Maria Lós
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 31 de março de 2016.
Secretaria do Conselho Superior da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria do C.S.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.