TJMS 18/11/2016 - Pág. 513 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3696
513
Processo 0802283-74.2015.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Cersul Rações e Cereais Ltda Me
ADV: ARTHUR JENSON BERETTA (OAB 15069/MS)
Intimação do exequente para que se manifeste nos autos no prazo de 5 dias.
Processo 0802302-46.2016.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Nelly de Castro Maia Eireli Me
ADV: JULIANA SOUZA GUIATE (OAB 19799/MS)
Intimação da parte autora do trânsito em julgado bem como para requerer o que de direito no prazo de 5 dias.
Processo 0802352-72.2016.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: M A Xavier de Lima ME
ADV: JULIANA SOUZA GUIATE (OAB 19799/MS)
Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, acolho os esclarecimentos de fls. 20/24 e JULGO TOTALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fundamento no art. 20 da Lei 9.099/95, bem como art. 355, inciso II, c.c. art. 344
e ss., ambos do Código de Processo Civil, para o fim específico deferir todos os pedidos iniciais, bem como para condenar
a parte passiva a arcar com eventuais perdas e danos, desde que requeridos de forma certa e expressa. A indenização por
eventuais danos comprovados será corrigida pela taxa IGPM e juros de mora de 01% ao mês, desde a ocorrência deles. Declaro
o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem
custas, nem honorários, por expressa previsão da Lei. Oportunamente, proceda-se às baixas e anotações de estilo e remeta-se
os autos ao arquivo.
Processo 0802389-02.2016.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Mavica Botelho Lacerda
ADV: JULIANA SOUZA GUIATE (OAB 19799/MS)
Chamo o feito à ordem.Torno sem efeito a Sentença de fls. 46 por estar eivada de vícios materiais.Prossiga-se o feito em
seus moldes regulares.Às providências.
Processo 0802492-43.2015.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Reqte: Thiago Queiroz Diniz - Reqdo: Cooperativa de Crédito Rural Celeiro do MS - Sicredi Celeiro MS
ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)
ADV: BRUNA QUEIROZ DINIZ (OAB 13388/MS)
Intimação do autor para que se manifeste quanto a petição de f. 187/190, no prazo de 5 dias.
Processo 0802615-07.2016.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Paulo Roberto Silva
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
Intimação do exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, diante da tentativa frustrada de
bloqueio on line.
Processo 0802714-45.2014.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Aparecido Donizetti Galdino
ADV: JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA (OAB 12732/MS)
ADV: ROBSON CARDOSO DE CARVALHO (OAB 11908/MS)
Intimação do exequente para requerer o que de direito, no prazo de 5 dias,
Processo 0802727-44.2014.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Roberto Martins Verão
ADV: JOÃO VÍTOR FREITAS CHAVES (OAB 17920/MS)
ADV: JOSÉ GALBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17975/MS)
Intimação do exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, diante da tentativa frustrada de
bloqueio on line.
Processo 0802764-03.2016.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens
Exeqte: Valdeci Borges Ribeiro-ME
ADV: NATHALIA FERREIRA DE PAULA (OAB 147617/MG)
Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito.Publique-se.
Registre-se. Intime-se.
Processo 0802832-84.2015.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Rodocenter Peças e Serviços Ltda Me
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Intimação do exequente para que se manifeste quanto aos bens relacionados às f. 64, no prazo de 5 dias.
Processo 0802835-44.2012.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: Vanderley Malaguth - Exectdo: Marcio Elias Borges
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
ADV: DANIEL MARTINS FERREIRA NETO (OAB 11141/MS)
Chamo o feito à ordem.Afim de sanar eventuais contradições no despacho de fls. 99, a multa fixada às fls. 95 deverá incidir a
partir do prazo conferido às fls. 96.Abra-se subconta vinculada ao presente feito, afim de depósito de eventuais valores a serem
penhorados. Às providências.
Processo 0802835-44.2012.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: Vanderley Malaguth - Exectdo: Marcio Elias Borges
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
ADV: DANIEL MARTINS FERREIRA NETO (OAB 11141/MS)
Intimação do autor para que se manifeste quanto a certidão do Sr Oficial de Justiça de f. 105 , no prazo de 05 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.