TJMS 04/04/2017 - Pág. 486 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774
486
Processo 0802545-24.2015.8.12.0018 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação
Exeqte: Joana Ferreira de Oliveira - Robson Queiroz de Rezende - Exectdo: Município de Paranaíba - Advogado: Robson
Queiroz de Rezende e outros
ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS)
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
Ficam os requerentes intimados acerca da sentença de fl. 41 (parte final) a seguir transcrita: “Ante o exposto, julgo extinto o
feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeçam-se os alvarás em favor dos exequentes. Certifique-se o trânsito
em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse quanto ao prazo recursal. Após, proceda-se às baixas e
anotações necessárias e arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intime-se.”
Processo 0802546-09.2015.8.12.0018 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação
Exeqte: Alex Sander Ferreira - Robson Queiroz de Rezende - Exectdo: Município de Paranaíba - Advogado: Robson Queiroz
de Rezende e outros
ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS)
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
Ficam os exequentes intimados acerca da sentença de fl. 40 (parte final) a seguir transcrita: “Ante o exposto, julgo extinto o
feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeçam-se os alvarás em favor dos exequentes. Certifique-se o trânsito
em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse quanto ao prazo recursal. Após, proceda-se às baixas e
anotações necessárias e arquivemse. Publique-se.Registre-se.Intime-se.”
Processo 0802556-87.2014.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos - Exectda: Suellen Rita Mathias de Barros
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
Fica a parte executada, na pessoa de seus procuradores e advogados, intimada, para, no prazo de cinco dias, regularizar o
pagamento das parcelas vencidas e vincendas sob as penas da lei.
Processo 0802565-49.2014.8.12.0018 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
Exeqte: Antonio Narcizo de Araujo
ADV: ANTONIO FLÁVIO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 11219A/MS)
ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP)
Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do cálculo de fls.57.
Processo 0802612-86.2015.8.12.0018 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Jorge Urias de Lima
ADV: WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 16881/MS)
ADV: JENNIFER SEVERINO DOS SANTOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 16508/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões, diante do recurso de apelação apresentado às
fls. 121/137.
Processo 0802621-19.2013.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: Ewerton Alves Rodrigues - Robson Queiroz de Rezende - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado: Robson Queiroz de Rezende
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS)
Fica o requerente intimado acerca da decisão de fls. 216/218 (parte final) a seguir transcrita: “Ante o exposto, julgo
improcedente a presente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar que
a execução prossiga com base na data incial apresentados pela parte impugnada, qual seja, 01.03.2013. De consequência,
condeno a parte impugnante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento),
nos termos do art. 85, §2º do CPC. Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente/impgunada para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresente demonstrativo atualizado de cálculo da dívida, observando a data inicial estabelecida na presente
decisão. Com a apresentação do cálculo, intime-se o executado/impugnante para manifestar-se, em igual prazo. Sobrevindo o
pagamento, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. Oportunamente, retornem conclusos para sentença de extinção.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.”
Processo 0802621-82.2014.8.12.0018 - Despejo por Falta de Pagamento - Habitação
Reqte: Maria Inês Borges - Reqdo: Maycon Douglas Machado Silveira e outro
ADV: SIMONE DE FATIMA FERRAZZA VALIM DE MELO (OAB 4860/MS)
ADV: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS)
ADV: TALES MENDES ALVES (OAB 11839/MS)
ADV: ANDREIA ALVES DE FREITAS (OAB 13103/MS)
Ficam as partes reconvinte e reconvida intimadas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação
de fls. 815-818.
Processo 0802772-19.2012.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Dinamic Comércio e Serviços LTDA - Luciano Moises Ruys - José Ruys Filho TerIntCer: Breno Pinhé Leal de Queiroz - Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Indefiro o pedido retro (fl. 348/349) por falta de amparo legal.Outrossim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de
15 (quinze) dias, manifeste-se, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e venham conclusos.
Cumpra-se.
Processo 0802833-35.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Auxílio-Alimentação
Autor: Bento José Pedroso
ADV: ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB 7865/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias,
justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.