TJMS 20/11/2017 - Pág. 117 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922
117
Processo 0812010-79.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
Reqte: F.T.L.D. - Reqdo: Nestle Brasil Ltda
ADV: ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA (OAB 18813/PE)
ADV: FERNANDO MONTEIRO SCAFF (OAB 9053/MS)
ADV: JOÃO HUMBERTO MARTORELLI (OAB 7489/PE)
ADV: FRANCESCO PEREIRA (OAB 15015/MS)
Ao perito para prestar os esclarecimentos solicitados às fls. 3.115-22 e 3.126-44. I-se.
Processo 0813470-62.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Imissão
Reqte: Celso Oliveira Lima Junior - Marta Adriana Oliveira Lima
ADV: CAROLINA DUTRA BALSANELLI (OAB 18360/MS)
ADV: MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR (OAB 17191/MS)
ADV: MOZAR T VILELA ANDRADE (OAB 4737/MS)
Expediente: Intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de AR negativo de
fl. 437 dos autos.
Processo 0814399-95.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Telefonia
Autor: Reginaldo Mendes da Silva - Réu: CLARO S/A
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
ADV: ALYNE FRANÇA MOTA (OAB 19145/MS)
ADV: EDYLSON DURÃES DIAS (OAB 12259/MS)
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar
delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a
decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. I-se.
Processo 0818511-10.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Anderson dos Santos Delaterra - Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS)
ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS)
Expediente: Intime-se a parte autora acerca da juntada de mandado de fls. 194-195 dos autos.
Processo 0823541-65.2013.8.12.0001 (apensado ao Processo 0117209-70.2006.8.12.0001) - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: ZÓZIMO TELLES DE ALMEIDA - Iglae Ines de Almeida - Reqda: Zilá Peres Carvalho
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
I. Como a Defensoria Pública Estadual não mais atua no presente feito em favor da requerida, intime-se a requerida
pessoalmente para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação nos autos.II. Após a regularização da representação
processual da requerida, faça conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. I-se.
Processo 0827947-90.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Autora: Elayne Santos Paim
ADV: RAMÃO SOBRAL (OAB 14101/MS)
ADV: MARCOS DE JESUS ASSIS (OAB 21742/MS)
Expediente: Intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de AR negativo de
fl. 57-59 dos autos.
Processo 0839660-62.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Rafael Gomes Rodrigues
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: SUELEN BEVILAQUA (OAB 17020/MS)
I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras do peticionamento eletrônico
do Provimento nº 70/2012 do TJMS, admito a inicial.II. Como aparenta estar presente a situação de insuficiência de recursos
descrita no 98 do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça ao requerente.III. O requerente demonstrou desinteresse
na realização de audiência de conciliação (fl. 4), mas a audiência só não será realizada se todas as partes manifestarem,
expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, CPC), cabendo à requerida, se for o caso, indicar
seu desinteresse por meio de petição apresentada com 10 dias de antecedência contados da data da audiência (art. 334, § 5º,
CPC), razão pela qual a Diretora de Cartório deverá indicar data para a realização da audiência de conciliação nos termos do
artigo 4º do Provimento nº 359/2016 do Conselho Superior da Magistratura.IV. Cite-se a requerida, com a advertência contida
no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil, para que compareça à audiência designada acompanhada de advogado
ou, não tendo interesse na autocomposição, para que manifeste seu desinteresse na realização da audiência observando o
que estabelecem os artigos 334, § 5º, 335, II, e 344 do Código de Processo Civil.V. Intime-se o requerente na pessoa de seu
advogado com a advertência contida no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil. I-se. Sessão de Conciliação - Art. 334
CPC/2015 Data: 24/01/2018 Hora 16:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
Processo 0839922-46.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Reivindicação
Reqte: Ana Iêda Diniz da Silva - Terre Winter do Nascimento Ferreira - Reqdo: Sergio Nazareno Faneze - Antonia Alves
Ferreira - Adrison Matheus
ADV: PAULO AFONSO OURIVEIS (OAB 4145B/MS)
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
ADV: FLÁVIO NANTES DE CASTRO (OAB 13200/MS)
ADV: ARIADNE DE LIMA DINIZ HENRIQUES (OAB 18096MS)
Expediente: Intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de AR negativo de
fl. 240 dos autos.
Processo 0845235-85.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro
Autor: Manoel Chico Neto - Gabriela Perruquinho Chico - Marco Chico - Flávio Chico - Maria Carolina Chico - Réu: Bradesco
Vida e Previdência S/A e outro
ADV: PRISCILA MATOS F. GOMES (OAB 18723/MS)
ADV: DALVA REGINA DE ARAÚJO (OAB 9403/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Homologo, por sentença, para que produza os seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls. 196-8,
com amparo no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários advocatícios na forma avençada.
Desnecessário o decurso de prazo para eventual recurso, arquivem-se.P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.