TJMS 12/06/2018 - Pág. 186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045
186
23) Apelação Criminal nº: 0006004-55.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. da R. G., Apelante: M. P. do E. de M. G. do S., Apelado: N. R. D. J.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir
Marques (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, deram provimento
ao recurso, porém, de ofício, declararam extinta a punibilidade do apelado. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
24) Apelação Criminal nº: 0045398-35.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: F. de A. S. F., Apelado: F. de A. S. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir
Marques (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, deram provimento
ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
25) Apelação Criminal nº: 0037201-91.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: R. G. M., Interessado: J. R. L.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (em substituição
legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
26) Apelação Criminal nº: 0003207-38.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Rubens de Oliveira da Silva, Apelada: Maria da Conceição Gomes
de Freitas Silva, Apelante: Rubens de Oliveira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir
Marques (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, deram provimento
ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
27) Apelação Criminal nº: 0003093-33.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Celso Hugo de Siqueira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale
Ahmad Netto.
28) Apelação Criminal nº: 0043170-24.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: N. de A. T., Apelado: M. P. E., Apelada: S. B. F.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
29) Apelação Criminal nº: 0018032-50.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: J. O. de O. N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão:
Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. José Ale Ahmad Netto.
30) Apelação Criminal nº: 0021719-69.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Aldo Raimundo dos Santos, Interessado: M. D.. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
31) Apelação Criminal nº: 0001375-39.2013.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Lourival Pires de Oliveira, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Jucimara Aparecida Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
32) Apelação Criminal nº: 0000619-89.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Jair Henrique Pogliese
Figueiredo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso, porém, de ofício, concederam a suspensão condicional da execução da pena
pelo período de 02 (dois) anos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale
Ahmad Netto.
33) Apelação Criminal nº: 0008306-57.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: V. B. G., Apelado: V. B. G., Apelado: M. P. E., Apelada: S. G.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por V. B. G. e,
por consequência, julgaram prejudicado o recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto
de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
34) Apelação Criminal nº: 0001310-66.2016.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Edilson de Souza Ventura, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale
Ahmad Netto.
35) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000547-88.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude.
Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Sidney Rodrigues dos Santos, Interessado: Dilson Rodrigues dos Santos.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
36) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000547-32.2016.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrente: Carlos Edson Paes, Recorrido: Carlos Edson Paes, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso
defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
José Ale Ahmad Netto.
37) Apelação Criminal nº: 0007253-41.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. M. da S., Apelante: M. P. E., Apelado: A. V. A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
38) Apelação Criminal nº: 0034153-27.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Naura Gomes Diniz, Apelado: Luiz Carlos Marques Ferreira, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, exerceram juízo de retratação e,
por corolário, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale
Ahmad Netto.
39) Apelação Criminal nº: 0000829-89.2016.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Valdemir Faria Fernandes,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.