TJMS 12/06/2018 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045
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Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José
Ale Ahmad Netto.
40) Apelação Criminal nº: 0012855-76.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. M. de B., Apelado: M. A. da S., Interessado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
41) Apelação Criminal nº: 0001309-60.2016.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Jose Cicero Magalhães, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad
Netto.
42) Apelação Criminal nº: 0005197-58.2017.8.12.0800 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Adão Alves Fernandes,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José
Ale Ahmad Netto.
43) Apelação Criminal nº: 0000644-63.2016.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Aparecido Junior Andrade Lima,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale
Ahmad Netto.
44) Apelação Criminal nº: 0004090-45.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: João Besen, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad
Netto.
45) Apelação Criminal nº: 0004632-03.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Fernando Henrique Barbosa Osorio, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Márcia Rodrigues
Chaves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
46) Apelação Criminal nº: 0001672-11.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. F. de O., Apelado: M. P. E., Apelada: L. de P. O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
47) Apelação Criminal nº: 0047233-92.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. M. B., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. José Ale Ahmad Netto.
48) Apelação Criminal nº: 0008759-18.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: F. C. de O., Apelado: M. P. E., Interessada: A. A. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, reputaram neutra a circunstância
judicial alusiva às consequências do crime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale
Ahmad Netto.
49) Apelação Criminal nº: 0038380-94.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: G. P. D., Apelado: M. P. E., Apelada: F. K. K.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
50) Apelação Criminal nº: 0028047-78.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. dos S. G., Apelado: M. P. E., Apelada: R. G. de A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
51) Apelação Criminal nº: 0015674-83.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: P. G., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso, entretanto, de ofício, aplicaram o percentual de 1/6 pela agravante genérica do
art.61,II, f, do Código Penal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
52) Apelação Criminal nº: 0049647-92.2016.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Larissa Melgarejo
Zapata, Apelante: Ivanderson Zanardi Aguirre, Apelante: Leandro Ferreira Nanes dos Santos, Apelante: Roberto Ribeiro Leite,
Apelante: Ivan Luiz da Silva, Apelante: Cleber de Moraes Cinque, Apelante: Jhony Carlos da Silva, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, afastaram as
preliminares e, no mérito, negaram provimento aos recursos. Proferida sustentação pelo Dr. Ademilson da Silva Oliveira.
Sustentação oral pelo Dr. Ademilson da Silva Oliveira. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
José Ale Ahmad Netto.
53) Apelação Criminal nº: 0004349-65.2012.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Julio Cesar Farias Dourado,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
José Ale Ahmad Netto.
54) Apelação Criminal nº: 0042895-70.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Wellington Zeferino Moreira Ribeiro, Apelado: Ministério Público
Estadual, Apelado: W. Z. M. R., Interessada: A. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
55) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404385-69.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Jefferson
Nascimento Bezerra, Paciente: Lucas dos Santos Oliveira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
56) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404796-15.2018.8.12.0000 de Bonito/1ª Vara. Impetrante: Caio Magno Duncan Couto,
Paciente: Vicente Escobar, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaramna. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
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