TJMS 23/08/2018 - Pág. 469 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095
469
Processo 0801314-79.2017.8.12.0021 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Renato Palermo - Carmen Terezinha Pascotto Palermo
ADV: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 9527/MS)
ADV: JUVENAL MARCOS PACHECO (OAB 3408/MS)
despacho de fls.236:”Acerca do pedido para certificar quanto ao decurso de prazo para a apresentação de contestação da
requerida Karen Aygadoux, indefiro-o, tendo em vista que não fora citada pessoalmente, não sendo válida a citação por terceira
pessoa, que não tem poderes outorgados para tanto. No mais, indefiro o requerimento de citação por edital dos demais herdeiros
de Rafael de Haro, uma vez que ainda não fora procedida a consulta de endereços perante o sistema Bacenjud, que desde já,
procedo-a, conforme os extratos que seguem. Em relação ao pedido de citação por edital dos confrontantes Masoaki Matsuda
e Masakazo Matsuda, indefiro-o, considerando que ainda não fora procedida a consulta de seu paradeiro perante os sistemas
disponíveis, do quais desde já, procedo-a, conforme os extratos que seguem. Intime-se a parte autora para que se manifeste
acerca dos resultados das respectivas consultas, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências e intimações necessárias.”
Processo 0801377-07.2017.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Multa Cominatória / Astreintes
Exeqte: Leandro Moreira Gomes
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
despacho de fls.55:”Diante da manifestação de fls. 54, foi realizada a consulta de endereço perante os sistemas BACENJUD,
RENAJUD, INFOJUD E TRE/MS, consoante extratos que seguem. Sobre o resultado, manifeste-se a parte autora no prazo de
10 (dez) dias. Às providências e intimações necessárias.”
Processo 0801406-28.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
Reqte: Marcos Antônio Campos Faria - Reqdo: Osmar Lino Mariano
ADV: LUIZ OTAVIO GOTTARDI (OAB 1331/MS)
ADV: MARIA HELENA ELOY GOTTARDI (OAB 2977/MS)
ADV: GISLAINE JOSÉ DOMINGOS LOVATO (OAB 20118/MS)
Intimação do requerido da petição do autor juntada às folhas 472/473 informando dados para a efetivação do pagamento das
parcelas do acordo celebrado em audiência de f.468/469
Processo 0801406-91.2016.8.12.0021 - Ação de Exigir Contas - Entidades Sem Fins Lucrativos
Reqte: Rotary Club de Três Lagoas Cidade das Águas
ADV: MILTON GOMES SILVEIRA (OAB 10116/MS)
ADV: IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA (OAB 16494/MS)
despacho de fls.102:”Diante da inércia da parte ré em prestar contas certificada às fls. 101, intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentá-las, nos termos do art. 550, §6º, do CPC. Às providências e intimações necessárias.”
Processo 0801409-75.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: Weverton da Silva Souza - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: JOSE AFONSO MACHADO NETO (OAB 10203/MS)
ADV: PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA (OAB 10380/MS)
Intimação da parte autora para que se manifeste a respeito da contestação de fls. 43/89. Prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0801422-74.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito
Autora: Leila Vanessa Machado Silva
ADV: DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA (OAB 18934/MS)
despacho de fls.47:”Procedi nessa data a consulta de endereços do requerido perante os sistemas Infojud, Bacenjud,
Renajud e TRE-MS, conforme os extratos que seguem. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos resultados,
no prazo de 10 (dez) dias. No mais, cancelo a audiência designada às fls. 36 Às providências e intimações necessárias.”
Processo 0801429-03.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto
Exeqte: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL
ADV: EDER ALVES DOS SANTOS (OAB 13147/MS)
ADV: DIEGO PAIVA COLMAN (OAB 14200/MS)
despacho de fls.141:”Diante do pedido de fls. 139/140, foi procedida a consulta de veículos perante o sistema Renajud,
conforme extrato que segue. Sobre o resultado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências e
intimações necessárias.”
Processo 0801432-31.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Bruna da Silva Vogado - Reqdo: Banco do Brasil S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
ADV: ROBERTO LARRET RAGAZZINI (OAB 9228A/MS)
Diante da manifestação de fls. 367/368, defiro o pedido de levantamento do valor depositado nos autos. Sendo assim, após
o decurso do prazo de 02 (dois) dias úteis depois do esgotamento do prazo para interposição de eventual recurso pela parte
contrária, conforme art. 1º, § 1° do Provimento n° 68/2018 do CNJ, expeça-se a respectiva guia de levantamento/alvará, nos
exatos termos em que requerido, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído. Após, remetam-se os autos
arquivo, observadas as formalidades legais.
Processo 0801580-32.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Autora: Graziela Pinheiro Rubiano
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intimação da parte requerente para se manifestar acerca da devolução da carta de citação - AR de f.36, no prazo legal.
Processo 0801600-23.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Nulidade
Reqte: Crispim Luiz da Silva
ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS)
despacho de fls.12:”Defiro o pedido de dilação de fls. 11, nos exatos termos em que requerido. Às providências e intimações
necessárias.”
Processo 0801636-65.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
Reqte: Antonio de Freitas Morais - Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Intimação da parte autora para que se manifeste a respeito da contestação juntada aos autos às fls. 78/143. Prazo de 15
(quinze) dias.
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