TJMS 30/08/2018 - Pág. 215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100
215
Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessado: Julian Pascual Sanz Mondragon
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessada: Sandra Maristela Velho Mondragon
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessada: Ivanete Leite Martins
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado: José Orcírio Miranda dos Santos
Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS)
Advogado: Gisele Foiser (OAB: 14696/MS)
Interessado: Oscar Ramos Gaspar
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessada: Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: José Roberto dos Santos
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: Hugo Sérgio Siqueira Borges
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda ( Sergraph)
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessada: Odyllea Carvalhaes Siqueira
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Ante o exposto, intimem-se os recorrentes, Raufi Antônio Jaccoud Marques e Salete Terezinha De Lucca, o recorrido,
Ministério Público Estadual e todos os demais interessados, quais sejam, José Orcírio Miranda dos Santos, Ivanete Leite
Martins, RPS Publicidade e Promoções Ltda., Julian Pascual Sanz Mondragon, Sandra Maristela Velho Mondragon e o Estado
de Mato Grosso do Sul, para se manifestarem sobre o pedido supramencionado, em 10 dias úteis, nos termos dos artigos 9º e
10 do CPC.
Recurso Extraordinário nº 0036166-43.2008.8.12.0001/50010
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Raufi Antônio Jaccoud Marques
Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Recorrente: Salete Terezinha de Luca
Advogado: João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Interessado: RPS Publicidade e Promoções Ltda
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessado: Julian Pascual Sanz Mondragon
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessada: Sandra Maristela Velho Mondragon
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessada: Ivanete Leite Martins
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado: José Orcírio Miranda dos Santos
Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS)
Advogado: Gisele Foiser (OAB: 14696/MS)
Interessado: Oscar Ramos Gaspar
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessada: Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: José Roberto dos Santos
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: Hugo Sérgio Siqueira Borges
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda ( Sergraph)
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessada: Odyllea Carvalhaes Siqueira
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.