TJMS 07/01/2019 - Pág. 355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174
355
Apelação Cível nº 0802005-48.2016.8.12.0015
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: Ataide Faustino
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043AM/S)
Advogado: Creciliane Naiara Dutra Lunardi (OAB: 138170/MG)
Destarte, em cumprimento ao que dispõe o artigo 178, inciso III, do Código de Processo Civil, suspenda-se o andamento do
presente recurso.
Apelação Cível nº 0802109-27.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Marlene Rodrigues da Silva
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Diante do exposto, nego provimento ao recurso de apelação interposto por Marlene Rodrigues da Silva. Majoro os honorários
advocatícios em favor do apelado para 15% do valor atualizado da causa, com base nos §§ 2º e 11, do art. 85, do CPC, restando
suspensa a exigibilidade em face de a requerente ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se.
Apelação Cível nº 0802435-68.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Cita Ricarte Benites
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Desta forma, suspendo o curso desta apelação cível até o julgamento do referido incidente de resolução de demandas
repetitivas (IRDR). O feito deverá permanecer na Secretaria.
Apelação / Remessa Necessária nº 0802474-93.2017.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai
Apelante: Gael dos Santos Ferreira (Representado(a) por sua Mãe) Marcia Aparecida dos Santos Almeida
RepreLeg: Márcia Aparecida dos Santos Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Apelado: Município de Amambai
Proc. Município: Jode Maiara dos Santos Saldanha (OAB: 18098/MS)
Assim, remeta-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e
seus incisos do Código de Processo Civil de 2015.
Apelação Cível nº 0802957-14.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Cecilio Arba
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Interessado: Banco J. Safra S.A.
Diante do exposto, nego provimento ao recurso de apelação interposto por Cecilio Arba. Majoro os honorários advocatícios
em favor do apelado para 15% do valor atualizado da causa, com base nos §§ 2º e 11, do art. 85, do CPC, restando suspensa a
exigibilidade em face de o requerente ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se.
Embargos de Declaração nº 0813768-59.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Embargado: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo legal.
Embargos de Declaração nº 0814308-05.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.