TJMS 22/01/2019 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185
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CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, ao Dr. MAURÍCIO CLEBER MIGLIORANZI
SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, 1 (um) dia de licença compensatória, em 21/1/2019,
referente ao plantão do recesso forense de 2010/2011, nos termos do artigo 268, § 2º, do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 61/2019)
CONCEDER ao Dr. VALTER TADEU CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de Terenos, 3 (três) dias de licença
compensatória, para ser gozada em 25/1, 7/3 e 8/3/2019, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 12/6, 13/6
e 30/7/2016, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 62/2019)
CONCEDER ao Dr. ROBSON CELESTE CANDELÓRIO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina, 2
(dois) dias de licença compensatória, para ser gozada em 14/2 e 15/2/2019, correspondente ao plantão permanente realizado
nos dias 18 e 19/7/2015, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 63/2019).
CONCEDER ao Dr. JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações,
Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias Cíveis em Geral da Comarca de Campo Grande, 2 (dois) dias de licença
compensatória, para ser gozada em 7 e 8/3/2019, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 24 e 25/2/2018,
nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 64/2019)
CONCEDER à Dra. ELIANE DE FREITAS LIMA VICENTE, Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial da Comarca
de Campo Grande, 2 (dois) dias de licença compensatória, para ser gozada em 16 e 17/4/2019, correspondente ao plantão
permanente realizado nos dias 21/6 e 23/6/2016, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 65/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 21 de janeiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
PORTARIA Nº 66/2019
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
ALTERAR a Portaria nº 50/2019, publicada no D.J. nº 4184 de 21/1/2019, a fim de estabelecer a escala de PLANTÃO
PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Tribunal:
para o período de 25 a 31/1/2019
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho - titular
Des. Eduardo Machado Rocha - suplente
P. R. C.
Campo Grande (MS), 21 de janeiro de 2019.
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 21/1/2019:
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
REVOGAR, com efeitos a partir de 23/1/2019, a Portaria nº 1546/2018, publicada no D.J. nº 4152, de 20/11/2018, que
designou o Des. GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO, Membro deste Tribunal de Justiça, para atuar no acervo processual
remanescente do gabinete do Des. Manoel Mendes Carli, de 20/11/2018 até o provimento da vaga, nos termos do artigo 46 do
CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 58/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 21 de janeiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 21/01/2019.
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições contidas na Lei nº 13.140, de 26/06/2015, e no Provimento nº 422, de 26/09/2018,
RESOLVE:
DESIGNAR RADISON RAFAEL OLIVEIRA SILVA para exercer a função de Auxiliar da Justiça Conciliador, junto à Vara
Única da Comarca de Água Clara, com efeitos retroativos no período de 05/11/2018 à 09/11/2018. P.R.C. (Port. 0055/2019)
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 21 de janeiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.