TJMS 23/01/2019 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186
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Decisão: Referendaram a Portaria nº 1172/2018, publicada no DJMS nº 4173 de 19.12.2018 que Removeu a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Paulo Henrique Gaspareto, matrícula 17208, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Mundo Novo/MS, para prestar serviços junto à 2ª
Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Dourados/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na vaga
decorrente da aposentadoria por invalidez, do servidor Gesualdo Xavier de Oliveira.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1173/2018
Referendar: a Portaria nº 1173/2018, publicada no DJMS nº 4173 de 19.12.2018 que Removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor João Victor Dicchoff Coelho, matrícula 14764, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Mundo Novo/MS, para prestar serviços junto à 2ª Vara de Família
e Sucessões, da Comarca de Dourados/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 14.12.2006, na vaga decorrente de
remoção, a pedido, do servidor Elias David da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1173/2018, publicada no DJMS nº 4173 de 19.12.2018 que Removeu a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor João Victor Dicchoff Coelho, matrícula 14764, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Mundo Novo/MS, para prestar serviços junto à 2ª
Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Dourados/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 14.12.2006, na vaga
decorrente de remoção, a pedido, do servidor Elias David da Silva.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1184/2018
Referendar: a Portaria nº 1184/2018, publicada no DJMS nº 4173 de 19.12.2018 que Removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 07.01.2019, a servidora Ariane Zatorre Farias, matrícula
14639, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria das Varas Criminais, do Departamento de Padronização
da Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria- Geral de Justiça do TJMS, para prestar serviços junto à 1ª Vara
de Execução Penal, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na vaga
decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Maria Luiza Santos Lima Santana.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1184/2018, publicada no DJMS nº 4173 de 19.12.2018 que Removeu a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 07.01.2019, a servidora Ariane Zatorre
Farias, matrícula 14639, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria das Varas Criminais, do Departamento de
Padronização da Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria- Geral de Justiça do TJMS, para prestar serviços junto
à 1ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na
vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Maria Luiza Santos Lima Santana.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1194/2018
Referendar: a Portaria nº 1194/2018, publicada no DJMS nº 4174 de 07.01.2019 que Removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 07.01.2019, a servidora Gislene Siqueira Matoso, matrícula
12735, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Ponta Porã/MS, para prestar serviços junto à
3ª Vara Criminal, da Comarca de Dourados/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da
aposentadoria voluntária da servidora Anailza Correa Alves.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1194/2018, publicada no DJMS nº 4174 de 07.01.2019 que Removeu a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 07.01.2019, a servidora Gislene Siqueira
Matoso, matrícula 12735, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Ponta Porã/MS, para
prestar serviços junto à 3ª Vara Criminal, da Comarca de Dourados/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006,
na vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Anailza Correa Alves.
Natureza: Referendar a Portaria nº 12/2019
Referendar: a Portaria nº 12/2019, publicada no DJMS nº 4177 de 10.01.2019 que Tornou sem efeitos, a partir de
07.01.2019, a Portaria n.º 1041 de 19.11.2018, publicada no DJMS n.º 4152 de 20.11.2018, que designou a servidora Denise
de Fatima do Amaral Teixeira, matrícula 11634, Técnica de Nível Superior, na Ocupação de Psicólogo, na Especialidade de
Psicologia, símbolo PJNS-1, da Coordenadoria Psicossocial Forense, do Departamento de Administração, da Comarca
de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Coordenadoria da Infância e Juventude da Secretaria do TJMS, nos
termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 5.07.1994, a partir de 19.11.2018.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 12/2019, publicada no DJMS nº 4177 de 10.01.2019 que Tornou sem efeitos, a partir
de 07.01.2019, a Portaria n.º 1041 de 19.11.2018, publicada no DJMS n.º 4152 de 20.11.2018, que designou a servidora Denise
de Fatima do Amaral Teixeira, matrícula 11634, Técnica de Nível Superior, na Ocupação de Psicólogo, na Especialidade de
Psicologia, símbolo PJNS-1, da Coordenadoria Psicossocial Forense, do Departamento de Administração, da Comarca
de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Coordenadoria da Infância e Juventude da Secretaria do TJMS, nos
termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 5.07.1994, a partir de 19.11.2018.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: nº 161.212.0113/2018
Lotação: Comarca de Três Lagoas/MS
Aposentar: o servidor José Edemilson Vital dos Santos, Escrivão, símbolo PJAJ-1, lotado na Comarca de Três Lagoas/
MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento
no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Matrícula: 2180
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor José Edemilson Vital dos Santos, Escrivão, símbolo PJAJ-1, lotado
na Comarca de Três Lagoas/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional
Comarca: Campo Grande/MS
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Comarca de Campo Grande/
MS, 01 (um) cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, criado pela lei n.º 4.706/2015, para
atender à Central de Penas Alternativas (CEPA)/2ª Vara de Execução Penal, com efeitos a partir de 10.01.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.