TJMS 23/01/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186
13
Natureza: Referendar a Portaria nº 1124/2018
Referendar: a Portaria nº 1124/2018, publicada no DJMS nº 4167 de 11.12.2018 que Redistribuiu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Maria Gabriela Esperancin Gomes, matrícula 14594, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do
caput e §1º do art. 59, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1124/2018, publicada no DJMS nº 4167 de 11.12.2018 que Redistribuiu a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Maria Gabriela Esperancin Gomes, matrícula 14594,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do
TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1131/2018
Referendar: a Portaria nº 1131/2018, publicada no DJMS nº 4168 de 12.12.2018 que Redistribuiu, ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 06.12.2018, o servidor Marcio Rogerio Cabrera Pino, matrícula
11151, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Coordenadoria de Distribuição, do
Departamento de Apoio Judicial, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59,
da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1131/2018, publicada no DJMS nº 4168 de 12.12.2018 que Redistribuiu, ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 06.12.2018, o servidor Marcio Rogerio Cabrera
Pino, matrícula 11151, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Coordenadoria de
Distribuição, do Departamento de Apoio Judicial, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do caput
e §1º do art. 59, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1149/2018
Referendar: a Portaria nº 1149/2018, publicada no DJMS nº 4169 de 13.12.2018 que Designou a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Leandro Silveira Xavier Paulino, matrícula 9120, Analista Judiciário, da
Comarca de Bela Vista/MS, para a 2ª Vara Criminal, da Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do art. 46, § 2º da Lei n.º
1.511, de 5.07.1994; pelo período de 01 (um) ano, a partir de 12.12.2018.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1149/2018, publicada no DJMS nº 4169 de 13.12.2018 que Designou a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Leandro Silveira Xavier Paulino, matrícula 9120, Analista
Judiciário, da Comarca de Bela Vista/MS, para a 2ª Vara Criminal, da Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do art. 46, §
2º da Lei n.º 1.511, de 5.07.1994; pelo período de 01 (um) ano, a partir de 12.12.2018.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1154/2018
Referendar: a Portaria nº 1154/2018, publicada no DJMS nº 4169 de 13.12.2018 que Redistribuiu, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Mariana Paula Silva, matrícula 19891, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, da Comarca de Bela Vista/MS, para a 2ª Vara Criminal, da Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do caput e §1º do art.
59 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006; com efeitos a partir de 12.12.2018.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1154/2018, publicada no DJMS nº 4169 de 13.12.2018 que Redistribuiu, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Mariana Paula Silva, matrícula 19891, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Bela Vista/MS, para a 2ª Vara Criminal, da Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do
caput e §1º do art. 59 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006; com efeitos a partir de 12.12.2018.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1163/2018
Referendar: a Portaria nº 1163/2018, publicada no DJMS nº 4171 de 17.12.2018 que Redistribuiu a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Renata Queiroz Alves Nakamura, matrícula 6711, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Coordenadoria de Saúde, do Departamento de
Acompanhamento e Avaliação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoal do TJMS, nos termos do caput e §1º do art.
59, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, com efeitos a partir de 17.12.2018.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1163/2018, publicada no DJMS nº 4171 de 17.12.2018 que Redistribuiu a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Renata Queiroz Alves Nakamura, matrícula 6711,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Coordenadoria de Saúde, do Departamento
de Acompanhamento e Avaliação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoal do TJMS, nos termos do caput e §1º do
art. 59, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, com efeitos a partir de 17.12.2018.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1167/2018
Referendar: a Portaria nº 1167/2018, publicada no DJMS nº 4171 de 17.12.2018 que Redistribuiu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Dorilene Aparecida Nunes, matrícula 10185, Agente de Serviços Gerais,
símbolo PJSG-3, da Comarca de Camapuã/MS, para à Coordenadoria de Apoio, Estatística de 1º Grau e Monitoramento
Cartorário, do Departamento do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, do Conselho de Supervisão dos
Juizados Especiais do TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1167/2018, publicada no DJMS nº 4171 de 17.12.2018 que Redistribuiu a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Dorilene Aparecida Nunes, matrícula 10185, Agente
de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de Camapuã/MS, para à Coordenadoria de Apoio, Estatística de 1º Grau
e Monitoramento Cartorário, do Departamento do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, do Conselho de
Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de
2006
Natureza: Referendar a Portaria nº 1172/2018
Referendar: a Portaria nº 1172/2018, publicada no DJMS nº 4173 de 19.12.2018 que Removeu a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Paulo Henrique Gaspareto, matrícula 17208, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Mundo Novo/MS, para prestar serviços junto à 2ª Vara de Família e
Sucessões, da Comarca de Dourados/MS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da
aposentadoria por invalidez, do servidor Gesualdo Xavier de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.