TJMS 04/02/2019 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194
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PORTARIA Nº 151/2019
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
ESTABELECER a escala de PLANTÃO PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento
Interno deste Tribunal:
para o período de 8 a 14/2/2019
Desa. Elizabete Anache - titular
Des. Marcelo Câmara Rasslan - suplente
P. R. C.
Campo Grande (MS), 31 de janeiro de 2019.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 31/1/2019:
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
ESTABELECER as férias do Dr. LUIZ ANTÔNIO CAVASSA DE ALMEIDA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
designado para atuar junto à 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível deste Tribunal, referentes ao 1º semestre de 2019, para serem
gozadas no período de 2 a 21/5/2019, designando o Des. Marcos José de Brito Rodrigues para substituí-lo no referido lapso
temporal. P.R.C. (Port. nº 114/2019)
REVOGAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 1º/3/2019, a Portaria nº 488/2018,
publicada no D.J. nº 4022, de 8/5/2018, que designou o Dr. JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO, Juiz de Direito Auxiliar da
Capital, atualmente designado para atuar na 6ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, para coadjuvar a
2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da referida Comarca, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS.
P.R.C. (Port. nº 156/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 1º de fevereiro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 31.01.2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 1º.02.2019, Érika Arévalo da Rosa, matrícula 16996, RG nº 1.284.662 SSP/MS, para exercer em
comissão o cargo de Diretor-Executivo, símbolo PJDS-1, na Presidência deste Tribunal de Justiça/MS; na vaga criada pela
Resolução nº 215 de 21.11.2018, publicada no Diário da Justiça/MS nº 4155 de 23.11.2018; considerando-a na mesma data,
exonerada do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo PJAS-1. (Portaria nº 0115/2019)
Dispensar a pedido, a partir de 1º.02.2019, a servidora Maria do Socorro Lima da Silva Santos, matrícula 1942, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Bandeirantes/MS, da função de confiança de Distribuidor, Contador e Partidor,
símbolo PJCI-5, junto ao Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor, da mesma Comarca. (Portaria nº 0121/2019)
Designar, a partir de 1º.02.2019, a servidora Márcia Araújo Lima, matrícula 10381, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da
Comarca de Bandeirantes/MS, para exercer a função de confiança de Distribuidor, Contador e Partidor, símbolo PJCI-5,
junto ao Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor, da mesma Comarca, na vaga decorrente da dispensa, a pedido, de
Maria do Socorro Lima da Silva Santos. (Portaria nº 0122/2019)
Dispensar por mudança de cargo, a partir de 31.01.2019, a servidora Nilseli Barzotto, matrícula 2007, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, da função de confiança de Chefe de Cartório, símbolo PJFC-6, junto ao
Cartório da 6ª Vara do Juizado Especial, da mesma Comarca. (Portaria nº 0123/2019)
Nomear, a partir de 31.01.2019, a servidora Nilseli Barzotto, matrícula 2007, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da
Comarca de Campo Grande/MS, para exercer em comissão o cargo de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo, PJAS-6, junto
ao Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Alexandre Branco Pucci, na Secretaria do TJMS, nos termos do art. 15,
da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga criada pela Lei nº 4.904/2016, transferida do BACEP para esta estrutura. (Portaria nº
0124/2019)
Designar, a partir de 31.01.2019, a servidora Cleide Inacio de Alencar Santos, matrícula 3735, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório, símbolo PJFC-6,
junto ao Cartório da 6º Vara do Juizado Especial, da mesma Comarca, na vaga decorrente da dispensa por mudança de
cargo, de Nilseli Barzotto. (Portaria nº 0125/2019)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.