Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 3 Resenha de julgamento da sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura presidida pelo Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 27/6/2019. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 066.164.0001/2019 Recorrente: MOACIR GRANADO DOS REIS. Advogados: Dr. Leonardo Avelino Duarte - OAB/MS n�

Caderno 1 - Administrativo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4462 9 Resenha de julgamento da sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura presidida pelo Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 24/3/2020. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 066.164.0005/2020 Recorrente: VALDENIR MACHADO, Delegatário do Serviço Notarial e de Registro Civil da

Caderno 1 - Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 5 PEDIDO DE DESIGNAÇÃO Nº 066.210.0020/2013 Natureza: Referendar a Portaria nº 523/2019, publicada no D.J. nº 4242, de 16/4/2019, que designou, ad referendum do colendo conselho Superior da Magistratura, a Dra. SIMONE NAKAMATSU, Juíza de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, para compor, como membro, o Conselho de Su

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 3 Referência: Averbação nos assentos funcionais do magistrado, para todos os fins de direito, de 1221 dias (3 anos, 4 meses e 6 dias) de tempo de contribuição de serviço privado, assim discriminados, conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: a) (00a, 8m e 0d) de tempo de contribuição de serviço privado prestado à VEIB

Caderno 1 - Administrativo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 6 Natureza: Pedido de Aposentadoria Processo: 161.212.0114/2019 Lotação: Comarca de Campo Grande/MS; Aposentar: Aposentar a servidora Rosimeire Leite Ferreira, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 4 Aposentar: Aposentar a servidora Maria Auxiliadora Anderson, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Secretaria do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento nos art. 6º e 7º, da EC nº 41/2003. Matrícula: 6407 Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 12 Matrícula: 1676 Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro. Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Noemea Paixão do Nascimento, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Dourados/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da

Caderno 1 - Administrativo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 5 Aposentar: Aposentar a servidora Selma Myuki Kitaguti, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Fátima do Sul/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005. Matrícula: 3832 Relator: Exmo. Sr. Des

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Resenha de julgamento da Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 6/11/19: 1 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012.0139/2017 REFERÊNCIA: Proposta de anteprojeto de lei que dispõe

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 4 Decisão: O Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, após apreciar e deferir as inscrições dos magistrados Zaloar Murat Martins de Souza, Lúcio Raimundo da Silveira e Waldir Marques, determinou o seu encaminhamento ao Tribunal Pleno, nos termos do voto do relator. CONCURSO DE PROMOÇÃO Nº 066.268.0003/2019 Referência: 1ª Vara