TJMS 10/04/2019 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238
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Natureza: Referendar a Portaria nº 372/2019
Referendar: a Portaria nº 372/2019, publicada no DJMS nº 4228 de 27.03.2019 que designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Luziclaire Sanchez Colnaghi da Silva, matrícula 6239, Técnico de Nível
Superior, na Ocupação de Psicólogo e na Especialidade de Psicologia, símbolo PJNS-1, da Comarca de Campo Grande/MS,
para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, com efeitos a
partir de 07.03.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 372/2019, publicada no DJMS nº 4228 de 27.03.2019 que designou, a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Luziclaire Sanchez Colnaghi da Silva, matrícula
6239, Técnico de Nível Superior, na Ocupação de Psicólogo e na Especialidade de Psicologia, símbolo PJNS-1, da Comarca
de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de
05.07.1994, com efeitos a partir de 07.03.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 356/2019
Referendar: a Portaria nº 356/2019, publicada no DJMS nº 4228 de 27.03.2019 que designou a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Thayane de Carvalho Faracco, matrícula 12099, Auxiliar Judiciário I,
símbolo PJSA-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto ao Conselho de Supervisão dos Juizados
Especiais, do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 1º.04.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 356/2019, publicada no DJMS nº 4228 de 27.03.2019 que designou a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Thayane de Carvalho Faracco, matrícula 12099, Auxiliar
Judiciário I, símbolo PJSA-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto ao Conselho de Supervisão dos
Juizados Especiais, do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 1º.04.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 357/2019
Referendar: a Portaria nº 357/2019, publicada no DJMS nº 4227 de 26.03.2019 que designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Julicezar Noceti Barbosa, matrícula 19892, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Miranda/MS, para prestar serviços junto à 15ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de
Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 357/2019, publicada no DJMS nº 4227 de 26.03.2019 que designou, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Julicezar Noceti Barbosa, matrícula 19892, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Miranda/MS, para prestar serviços junto a 15ª Vara Cível de Competência
Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994.
Natureza: Referendar a Portaria nº 358/2019
Referendar: a Portaria nº 358/2019, publicada no DJMS nº 4228 de 27.03.2019 que redistribuiu, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, os servidores lotados na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapadão do Sul/
MS, para a Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59 da Lei nº 3.310, de 14 de
dezembro de 2006, os servidores detentores do cargo efetivo de Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, abaixo descritos:
Matr.
Servidor (a)
Efeitos
20478
Marcelo Alcantara Ribeiro
01.04.2019
10102
Pedro Henrique Franco Caldeira
01.04.2019
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 358/2019, publicada no DJMS nº 4228 de 27.03.2019 que redistribuiu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, os servidores lotados na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapadão
do Sul/MS, para a Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do caput e §1º do art. 59 da Lei nº 3.310, de
14 de dezembro de 2006, os servidores detentores do cargo efetivo de Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, abaixo descritos:
Matr.
Servidor (a)
Efeitos
20478
Marcelo Alcantara Ribeiro
01.04.2019
10102
Pedro Henrique Franco Caldeira
01.04.2019
Natureza: Referendar a Portaria nº 377/2019
Referendar: a Portaria nº 377/2019, publicada no DJMS nº 4230 de 29.03.2019 que removeu a pedido, por permuta
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Flávia Maia da Cruz, matrícula 16906, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Criminal de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS,
para a Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro
Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS - CPE e a servidora Maria Carolina de Sousa Mateus, matrícula
12304, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS - CPE, para o Cartório da 1ª Vara
Criminal de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de
dezembro de 2006, com efeitos a partir de 27.03.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 377/2019, publicada no DJMS nº 4230 de 29.03.2019 que removeu a pedido, por
permuta e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Flávia Maia da Cruz, matrícula 16906, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Criminal de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS,
para a Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro
Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS - CPE e a servidora Maria Carolina de Sousa Mateus, matrícula
12304, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS - CPE, para o Cartório da 1ª Vara
Criminal de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de
dezembro de 2006, com efeitos a partir de 27.03.2019.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
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