TJMS 14/08/2019 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4321
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Secretaria da Magistratura
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 13/8/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercício de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, ao Dr. ZIDIEL INFANTINO COUTINHO, Juiz
de Direito Auxiliar da Capital, designado para atuar na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo
Grande, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 16/8/2019, nos termos do parágrafo único do
artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 1119/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de agosto de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 12/8/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercício de suas atribuições,
R E S O L V E:
REVOGAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a Portaria nº 1044/2019, publicada no D.J. nº 4310, de
30/7/2019, que designou a Dra. VÂNIA DE PAULA ARANTES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande,
para responder cumulativamente pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da referida Comarca, no período de 14 a 16/8/2019, nos
termos do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 1121/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de agosto de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 13/8/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
CONCEDER à Dra. JANINE RODRIGUES DE OLIVEIRA TRINDADE, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Três Lagoas, 2 (dois) dias de licença compensatória para ser gozada em 22 e 23/8/2019, correspondente
ao plantão permanente realizado nos dias 16/8 e 30/10/2015, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014, revogando-se
a Portaria nº 1102/2019 publicada no D.J. nº 4319 de 12/8/2019. P. R. C. (Port. nº 1123/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de agosto de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jéssica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura.
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 12 e 13.08.2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 1º.08.2019, os servidores abaixo relacionados, detentores do cargo efetivo de Analistas
Judiciários, da prestação de serviço no regime de trabalho integral junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS,
concedido conforme segue:(Portaria nº 695/2019)
Analistas a serem dispensados do Adic.
Portaria de Concessão do Adicional de Tempo
Matr.
Tempo
Departamento
Integral
Integral - matr.
Portaria nº 1256 de 15.08.2014, publicado no DJMS
11169
Afifeh Echeverria Nimer Ribeiro
Juizado
nº3177 de 20.08.2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.