TJMS 16/09/2019 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Secretaria da Magistratura
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 13/9/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercício de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. SUELI GARCIA, Juíza de Direito da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campo Grande, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em 10 e 11/9/2019, nos termos do
parágrafo único do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. 1307/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de setembro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
PORTARIA Nº 1292/2019
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
ESTABELECER a escala de PLANTÃO PERMANENTE dos Desembargadores, nos termos do artigo 75 do Regimento
Interno deste Tribunal:
para o período de 20 a 26/9/2019
Des. Julizar Barbosa Trindade - titular
Dr. Vitor Luis de Oliveira Guibo - suplente
P. R. C.
Campo Grande (MS), 12 de setembro de 2019.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 13/9/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercício de suas atribuições,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Des. JULIZAR BARBOSA TRINDADE, Membro deste Tribunal de Justiça, para substituir o Des. Nélio Stábile,
no período de 16 a 18/9/2019. P.R.C. (Port. nº 1305/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de setembro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura
***
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 13/09/2019.
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições contidas na Lei nº 13.140, de 26/06/2015, e no Provimento nº 422, de 26/09/2018,
RESOLVE:
DESIGNAR PAULA PEREIRA CARDOSO DUDAS para exercer a função de Auxiliar da Justiça Mediador/Conciliador, junto
ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Campo Grande, pelo prazo de 02 (dois)
anos, com efeitos a partir da data da publicação. P.R.C. (Port. 1306/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de setembro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
Diretora da Secretaria da Magistratura.
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portaria baixada pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 11.09.2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições, considerando a r. decisão proferida nos autos nº 161.152.0179/2019,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.