TJMS 30/10/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373
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ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 02.09.2019, a servidora Marielli Barbato
Meneghelli Cândido, matrícula 20158, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Dois Irmãos do Buriti/MS para
prestar serviços junto à 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos
do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994; Designando-a, na mesma data, para desempenhar a Atividade de Assistência
junto ao Gabinete, da 2ª Vara e Fazenda Pública e Registros Públicos, da Comarca de Campo Grande/MS, sendo-lhe
concedido o pagamento do Adicional de Atividade, com fulcro no artigo n.º 105, inciso I, da Lei n.º 3.310, de 14.12.2006 na vaga
decorrente da dispensa do desempenho da Atividade de Assistência ao Gabinete, junto à referida lotação, da servidora Thais
Dalmolin Cervo Yamakawa, Analista Judiciária, matr. 17873.
Natureza: Referendar a Portaria nº 833/2019
Referendar: a Portaria nº 833/2019, publicada no DJMS nº 4342 de 13.09.2019 que Removeu por permuta, a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Sthefanie Brandão do Prado Figueiredo Silva,
matrícula 16911, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau - CPE do TJMS, para o
Cartório da 1ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS e a servidora Marilia Fernanda
Vicente Americo, matrícula 17246, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Cível de Competência
Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau - CPE do TJMS, nos
termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, com efeitos a partir de 11.09.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 833/2019, publicada no DJMS nº 4342 de 13.09.2019 que Removeu por permuta, a
pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Sthefanie Brandão do Prado Figueiredo Silva,
matrícula 16911, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau - CPE do TJMS, para o
Cartório da 1ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS e a servidora Marilia Fernanda
Vicente Americo, matrícula 17246, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Cartório da 1ª Vara Cível de Competência
Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para à Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau - CPE do TJMS, nos
termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, com efeitos a partir de 11.09.2019.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 29/10/2019:
O Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Des. FERNANDO MAURO MOREIRA MARINHO, Membro do Tribunal de Justiça, 3 (três) dias de licença
para tratamento de saúde, no período de 30/10 a 1º/11/2019, nos termos do artigo 41 do RITJ/MS, designando o Des. Marco
André Nogueira Hanson para substituí-lo no referido lapso temporal. P. R. C. (Port. nº 1499/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. MARIANA REZENDE FERREIRA
YOSHIDA, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde em
pessoa da família, em 17/10/2019, nos termos do artigo 271 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 1496/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, ao Dr. JESSÉ CRUCIOL JUNIOR, Juiz de
Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no dia
28/10/2019, nos termos do artigo 271 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 1497/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. ELIANE DE FREITAS LIMA VICENTE,
Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, 15 (quinze) dias de licença para tratamento
de saúde, no período de 28/10 a 11/11/2019, nos termos do parágrafo único do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº
1498/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 29 de outubro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura, em substituição legal
***
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 29/10/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. ALBINO COIMBRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo
Grande, 1 (um) dia de licença compensatória para ser gozada em 1º/11/2019, correspondente ao plantão permanente realizado
no dia 5/10/2019, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P.R.C. (Port. nº 1494/2019)
CONCEDER ao Dr. PAULO AFONSO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, 1
(um) dia de licença compensatória para ser gozada em 1º/11/2019, correspondente ao plantão permanente realizado no dia
22/10/2017, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P.R.C. (Port. nº 1495/2019)
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 29 de outubro de 2019.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura em substituição legal.
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