TJMS 06/12/2019 - Pág. 555 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399
555
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2019
Processo 0800519-94.2017.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autor: Genildo Gonçalves da Silva
ADV: EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 9791/MS)
Initmação do autor/apelado da Decisão de fl. 268.
Processo 0800699-81.2015.8.12.0014 - Guarda - Guarda
Reqte: Fatima Aparecida Souza Vieira e outro - Reqdo: O.D.S.V. e outros
ADV: CARLOS MELO DA SILVA (OAB 9956/MS)
ADV: FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA (OAB 16324/MS)
Vistos, etc. Com a anuência do MP e preenchidos os requisitos de validade do negócio jurídico, já que o valor dos alimentos
pode ser objeto de acordo e os interesses da menor estão, em princípio, resguardados, homologo a transação de fls. 126/128
e, com fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Ante a
preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado. Sem custas pelos requerentes. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0801162-18.2018.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
Autor: Marcos Antonio Felipe
ADV: SOLANGE FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB 11423/MS)
Intimação das partes da Decisão de fl. 150.
Processo 0801227-76.2019.8.12.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Reqte: J.C.F.
ADV: FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA (OAB 16324/MS)
Intimação da audiência designada para o dia 28/01/2020, às 15h50min.
Processo 0801556-88.2019.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqte: Tamiozzo & Tamiozzo Ltda
ADV: FÁBIO FREITAS CORRÊA (OAB 9133/MS)
Intimação para efetuar o recolhimento das diligências necessárias para o cumprimento dos atos determinados no prazo de
05 (cinco) dias.
Processo 0801894-67.2016.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Idoso
Autora: Hilda de Carvalho Furtuozo
ADV: ROBSON LUIZ BORGES (OAB 15525A/MS)
Intimação do autor/apelado da decisão de fls. 105.
Processo 0802465-09.2014.8.12.0014 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil
Reqte: CLAUDELIR ANTONIO CASSOL - Reqdo: EULUCIENE BARBARA LOUREIRO STAMBOWSKI e outro
ADV: ONORINA DE MENEZES (OAB 6317/MS)
ADV: DANIEL JOSE DE JOSILCO (OAB 8591/MS)
ADV: KLARIUSCA RIBEIRO VIEIRA (OAB 17493/MS)
Intimação de ambas as partes da Senteça de fls. 174.
Juizado Especial Adjunto de Maracaju
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2019
Processo 0800346-02.2019.8.12.0014 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Injúria
Querelada: Margarete Souza Balta
ADV: CLEUIR FREITAS RAMOS (OAB 6195/MS)
Intimação da parte querelada da audiência Preliminar designada para o dia 06.02.2019 às 14h15min.
Processo 0801469-35.2019.8.12.0014 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Crimes contra a Honra
Autor: Milena Messa Magnan e outro
ADV: EUSEBIO SOLANO VEGA (OAB 18155A/MS)
Intimação da parte querelante da audiência Preliminar designada para o dia 06.02.2019 às 13h45min.
Processo 0801469-35.2019.8.12.0014 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Crimes contra a Honra
Autor: Ministério Público Estadual e outro
ADV: EUSEBIO SOLANO VEGA (OAB 18155A/MS)
Intimação da parte Querelante da audiência Preliminar designada para o dia 06.02.2020 às 13h45min.
Processo 0801788-03.2019.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Clelia Regina Cantini 92782957104 - ME
ADV: ANDRESKA FLORENTINO FADIGAS (OAB 23172/MS)
Intimação da parte autora da audiência de conciliação designada para o dia 18.02.2020 às 15h30min.
Processo 0801789-85.2019.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Clelia Regina Cantini - ME
ADV: ANDRESKA FLORENTINO FADIGAS (OAB 23172/MS)
Intimação da parte autora da audiência de conciliação designada para o dia 18.02.2020 às 15h15min.
Processo 0801811-46.2019.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Altair Chaves de Oliveira
ADV: EUDES OLIVEIRA CORREA DE LIMA (OAB 16580/MS)
Intimação da parte autora da audiência de conciliação designada para o dia 17.03.2020 às 15:45 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.