TJMS 13/05/2020 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Matr. nº
8988
17873
16960
Campo Grande, Ano XX - Edição 4492
6
Servidor (a)
Élida Vessya Rodrigues Pereira
Thais Dalmolin Cervo Yamakawa
Weslley da Silva Moura
2 - Interrompeu, os efeitos da Portaria nº 674 de 29.07.2019, publicada no DJMS nº 4310 de 30.07.2019 que, designou,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Reginaldo Rodrigues Ramos, matrícula
nº 16876, Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto à Comarca de Campo
Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511 de 05.07.1994, a partir de 07.05.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 294/2020, publicada no DJMS 4481 de 27.04.2020, que:
1 - Designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestarem serviços
junto à Coordenadoria de Audiência de Custódia, da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º,
da Lei nº 1.511, de 05.07.1994:
Matr. nº
Servidor (a)
8988
Élida Vessya Rodrigues Pereira
17873
Thais Dalmolin Cervo Yamakawa
16960
Weslley da Silva Moura
2 - Interrompeu, os efeitos da Portaria nº 674 de 29.07.2019, publicada no DJMS nº 4310 de 30.07.2019 que, designou,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Reginaldo Rodrigues Ramos, matrícula
nº 16876, Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto à Comarca de Campo
Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511 de 05.07.1994, a partir de 07.05.2019.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0262/2019
Lotação: Coxim/MS
Aposentar: Aposentar o servidor José Andrade de Medeiros, Analista Judiciário - área fim - serviço externo Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Coxim/MS, voluntariamente, por
tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005
e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Matrícula: 2965
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor José Andrade de Medeiros, Analista Judiciário - área fim - serviço
externo - Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Coxim/MS, voluntariamente,
por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº
47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0011/2020
Lotação: Ribas do Rio Pardo/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Maria Ilda Alves de Oliveira, Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, lotada na
Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Matrícula: 1979
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Maria Ilda Alves de Oliveira, Agente de Serviços Gerais, símbolo
PJSG-3, lotada na Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos
integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0015/2020
Lotação: Dourados/MS
Aposentar: Aposentar o servidor Milton José Zenatti Roman Ross, Analista Judiciário - área fim - serviço externo Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Dourados/MS, voluntariamente, por
tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005
e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Matrícula: 534
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Milton José Zenatti Roman Ross, Analista Judiciário - área fim
- serviço externo - Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Dourados/MS,
voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no
art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0055/2020
Lotação: Aquidauana/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Maria de Lourdes de Brito Puche, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada
na Comarca de Aquidauana/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Matrícula: 2045
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Maria de Lourdes de Brito Puche, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, lotada na Comarca de Aquidauana/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e
paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei nº 3.150/2005.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.