TJMS 02/09/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4568
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Comarca de Paranaíba/MS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Segunda Entrância, símbolo PJAS-8,
junto ao Gabinete da Vara Criminal, da mesma Comarca, concedido através da Portaria nº 1805 de 10.12.2015, publicada no
DJMS nº 3491 de 07.01.2016;
2 - Removeu, ex ofício e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, na mesma data, o referido servidor,
lotado na Vara Criminal da Comarca de Paranaíba/MS, para prestar serviços junto à 17ª Vara Cível Virtual, da Comarca
de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, inciso III da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da aposentaria
voluntária, da servidora Ramona Aquino de Lima Fonseca;
3 - Nomeou, a partir de 03.07.2020, o servidor efetivo Rodrigo Sanches Cardozo, matr. nº 15010, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 17ª
Vara Cível Virtual da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da
exoneração, por mudança de cargo, de Djailson Augusto Borges e Souza.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 516/2020, publicada no DJMS nº 4547 de
31.07.2020, que: 1 - Exonerou, por
mudança de cargo, a partir de 03.07.2020, o servidor efetivo Rodrigo Sanches Cardozo, matr. nº 15010, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Paranaíba/MS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Segunda
Entrância, símbolo PJAS-8, junto ao Gabinete da Vara Criminal, da mesma Comarca, concedido através da Portaria nº 1805
de 10.12.2015, publicada no DJMS nº 3491 de 07.01.2016;
2 - Removeu, ex ofício e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, na mesma data, o referido servidor,
lotado na Vara Criminal da Comarca de Paranaíba/MS, para prestar serviços junto à 17ª Vara Cível Virtual, da Comarca
de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, inciso III da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da aposentaria
voluntária, da servidora Ramona Aquino de Lima Fonseca;
3 - Nomeou, a partir de 03.07.2020, o servidor efetivo Rodrigo Sanches Cardozo, matr. nº 15010, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 17ª
Vara Cível Virtual da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da
exoneração, por mudança de cargo, de Djailson Augusto Borges e Souza.
Natureza: Referendar a Portaria nº 510/2020 DJMS nº 4545 de 29.07.2020.
Referendar: A Portaria nº 510/2020, publicada no DJMS nº 4545 de 29.07.2020, que: Removeu, por permuta, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Ruy Cangussu, matrícula nº 4299, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotado no Departamento de Administração, da Comarca de Três Lagoas/MS, para a Comarca de Campo
Grande/MS; e a servidora Tatiany Cristina Camargo Batiston, matrícula nº 17017, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
lotada na Comarca de Campo Grande/MS para a Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de
14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 510/2020, publicada no DJMS nº 4545 de 29.07.2020, que Removeu, por permuta,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Ruy Cangussu, matrícula nº 4299, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado no Departamento de Administração, da Comarca de Três Lagoas/MS, para a Comarca
de Campo Grande/MS; e a servidora Tatiany Cristina Camargo Batiston, matrícula nº 17017, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, lotada na Comarca de Campo Grande/MS para a Comarca de Três Lagoas/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº
3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 568/2020 DJMS nº 4562 de 24.08.2020.
Referendar: A Portaria nº 568/2020, publicada no DJMS nº 4562 de 24.08.2020, que: I - Interrompeu, parte dos efeitos da
Portaria nº 496 de 20.07.2020, publicado no DJMS nº 4541 de 23.07.2020, que designou, a partir de 27.07.2020, o servidor
efetivo Juliano Aparecido Silva Pena, matrícula nº 9932, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado na 12ª Vara Cível de
Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro
Grau do TJMS, por prazo indeterminado, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994;
II - Alterou, a lotação dos servidores efetivos Sinara da Conceição Possas Freire, matrícula nº 6752, Analista
Judiciária, lotada no Cartório da 9ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para que passe a
desempenhar suas atribuições funcionais junto à 12ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/
MS; e Juliano Aparecido Silva Pena, matrícula nº 9932, Analista Judiciário, lotado anteriormente na 12ª Vara Cível de
Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para que passe a desempenhar suas atribuições funcionais junto ao
Cartório da 9ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS;
III - Designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora efetiva Sinara da
Conceição Possas Freire, matrícula nº 6752, Analista Judiciária, lotada na 12ª Vara Cível de Competência Residual, da
Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, por tempo
indeterminado, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, em decorrência da alteração de lotação, do servidor
Juliano Aparecido Silva Pena.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 568/2020, publicada no DJMS nº 4562 de 24.08.2020, que: I - Interrompeu, parte dos
efeitos da Portaria nº 496 de 20.07.2020, publicado no DJMS nº 4541 de 23.07.2020, que designou, a partir de 27.07.2020, o
servidor efetivo Juliano Aparecido Silva Pena, matrícula nº 9932, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado na 12ª Vara
Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de
Primeiro Grau do TJMS, por prazo indeterminado, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994;
II - Alterou, a lotação dos servidores efetivos Sinara da Conceição Possas Freire, matrícula nº 6752, Analista
Judiciária, lotada no Cartório da 9ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para que passe a
desempenhar suas atribuições funcionais junto à 12ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/
MS; e Juliano Aparecido Silva Pena, matrícula nº 9932, Analista Judiciário, lotado anteriormente na 12ª Vara Cível de
Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para que passe a desempenhar suas atribuições funcionais junto ao
Cartório da 9ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS;
III - Designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora efetiva Sinara da
Conceição Possas Freire, matrícula nº 6752, Analista Judiciária, lotada na 12ª Vara Cível de Competência Residual, da
Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, por tempo
indeterminado, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, em decorrência da alteração de lotação, do servidor
Juliano Aparecido Silva Pena.
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