TJMS 02/09/2020 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4568
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nº 13150, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande, para prestar serviços junto à Secretaria
Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga criada pela Lei nº
4.904/2016.
Natureza: Referendar a Portaria nº 536/2020 DJMS nº 4555 de 13.08.2020.
Referendar: A Portaria nº 536/2020, publicada no DJMS nº 4555 de 13.08.2020, que: Removeu, ex oficio e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora efetiva Ana Carolina Passos Alfonso, matrícula nº 7363, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar
serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do inciso III, do art. 58 da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente
da aposentaria voluntária, da servidora Rosângela Aparecida Pastorello de Oliveira; interrompendo os efeitos da Portaria
nº 529 de 28.05.2019, publicada no DJMS nº 4271 de 30.05.2019, que designou a referida servidora para prestar serviços
junto à Secretaria do Tribunal de Justiça/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511 de 05.07.1994, com efeitos a partir de
16.05.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 536/2020, publicada no DJMS nº 4555 de 13.08.2020, que Removeu, ex oficio e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora efetiva Ana Carolina Passos Alfonso, matrícula nº 7363,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar
serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do inciso III, do art. 58 da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente
da aposentaria voluntária, da servidora Rosângela Aparecida Pastorello de Oliveira; interrompendo os efeitos da Portaria
nº 529 de 28.05.2019, publicada no DJMS nº 4271 de 30.05.2019, que designou a referida servidora para prestar serviços
junto à Secretaria do Tribunal de Justiça/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511 de 05.07.1994, com efeitos a partir de
16.05.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 534/2020 DJMS nº 4555 de 13.08.2020.
Referendar: A Portaria nº 534/2020, publicada no DJMS nº 4555 de 13.08.2020, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor David Ferreira Silveira, matrícula nº 5048, Artífice de Serviços
Diversos, símbolo PJSG-2, da Secretaria de Obras do TJMS, para prestar serviços junto à Coordenadoria de Manutenção,
Almoxarifado, Transportes e Materiais Permanentes, do Departamento de Administração do Centro Integrado de Justiça
(CIJUS), da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, pelo período de 02
(dois) anos.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 534/2020, publicada no DJMS nº 4555 de 13.08.2020, que Designou, a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor David Ferreira Silveira, matrícula nº 5048, Artífice
de Serviços Diversos, símbolo PJSG-2, da Secretaria de Obras do TJMS, para prestar serviços junto à Coordenadoria
de Manutenção, Almoxarifado, Transportes e Materiais Permanentes, do Departamento de Administração do Centro
Integrado de Justiça (CIJUS), da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994,
pelo período de 02 (dois) anos.
Natureza: Referendar a Portaria nº 528/2020 DJMS nº 4547 de 31.07.2020.
Referendar: A Portaria nº 528/2020, publicada no DJMS nº 4547 de 31.07.2020, que: Removeu, por permuta, a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Carla Ferreira Ribeiro, matrícula nº 9251, Analista
Judiciário, Símbolo PJJU-1, lotada no Cartório da Vara da Justiça Militar Estadual, da Comarca de Campo Grande/MS,
para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal de
Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; e o servidor Paulo Jerônimo Coelho Queiroz, matrícula
nº 17965, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para o Cartório
da Vara da Justiça Militar Estadual, da Comarca de Campo Grande/MS; nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de
dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 528/2020, publicada no DJMS nº 4547 de 31.07.2020, que Removeu, por permuta,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Carla Ferreira Ribeiro, matrícula nº 9251,
Analista Judiciário, Símbolo PJJU-1, lotada no Cartório da Vara da Justiça Militar Estadual, da Comarca de Campo Grande/
MS, para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal
de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; e o servidor Paulo Jerônimo Coelho Queiroz,
matrícula nº 17965, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução
Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para
o Cartório da Vara da Justiça Militar Estadual, da Comarca de Campo Grande/MS; nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310,
de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 526/2020 DJMS nº 4555 de 13.08.2020.
Referendar: A Portaria nº 526/2020, publicada no DJMS nº 4555 de 13.08.2020, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor efetivo James de Freitas Ferreira, Analista Judiciário, matr. nº 10289,
lotado no Cartório da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Campo Grande/MS, para
prestar serviços junto à 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Maracaju/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511,
de 05.07.1994, a partir de 06.07.2020; designando-o, na mesma data, para desempenhar a Atividade de Assistência ao
Gabinete do Juiz, junto à referida Vara, na modalidade de teletrabalho (trabalho remoto), com fulcro no artigo nº 105, §3º, da
Lei nº 3.310, de 14.12.2006, na vaga decorrente da dispensa, da servidora Thalita de Souza Kuending.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 526/2020, publicada no DJMS nº 4555 de 13.08.2020, que Designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor efetivo James de Freitas Ferreira, Analista Judiciário, matr.
nº 10289, lotado no Cartório da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Campo Grande/
MS, para prestar serviços junto à 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Maracaju/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº
1.511, de 05.07.1994, a partir de 06.07.2020; designando-o, na mesma data, para desempenhar a Atividade de Assistência
ao Gabinete do Juiz, junto à referida Vara, na modalidade de teletrabalho (trabalho remoto), com fulcro no artigo nº 105, §3º,
da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, na vaga decorrente da dispensa, da servidora Thalita de Souza Kuending.
Natureza: Referendar a Portaria nº 516/2020 DJMS nº 4547 de 31.07.2020.
Referendar: A Portaria nº 516/2020, publicada no DJMS nº 4547 de 31.07.2020, que: 1 - Exonerou, por mudança de cargo,
a partir de 03.07.2020, o servidor efetivo Rodrigo Sanches Cardozo, matr. nº 15010, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da
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