TJMS 09/09/2020 - Pág. 71 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4572
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelado: R. de O. B.
Advogada: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis (OAB: 20728/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2020.
Apelação Criminal nº 0000379-05.2014.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: M. R. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2020.
Apelação Criminal nº 0001886-69.2012.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Paulo Sergio de Carvalho
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelante: José Fábio Farias Santos
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/09/2020.
Recurso em Sentido Estrito nº 0001917-60.2010.8.12.0045 (045.10.001917-4)
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Recorrente: Antonio Luini Rocha da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Clarissa Carlotto Torres (OAB: 821813/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2020.
Apelação Criminal nº 0003083-20.2016.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: J. M. F.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2020.
Apelação Criminal nº 0005347-48.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: F. D. de A. D.
Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2020.
Apelação Criminal nº 0005806-16.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
DPGE - 1ª Inst.: Jui Bueno Nogueira
Apelado: Mario Sergio dos Santos Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2020.
Apelação Cível nº 0800017-80.2020.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda
Advogado: Solange Calegaro (OAB: 17450/MS)
Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS)
Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Apelante: Marcelino Francisco
Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS)
Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS)
Apelado: Marcelino Francisco
Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS)
Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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