TJMS 09/09/2020 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4572
70
Embargos de Declaração Cível nº 0805957-40.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Ana Maria Hernandes Pereira
Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS)
Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS)
Embargante: Fernando Hernandes Pereira
Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS)
Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS)
Embargante: Ismael Hernandes Pereira Junior
Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS)
Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS)
Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Embargado: Banco Santander Brasil S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0900008-28.2017.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: S. L. B.
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1411612-42.2020.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Daniela Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravante: Sandra Cristina Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravante: Andrea Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravado: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1411635-85.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Johnny Roberto de Castro Santana
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Paciente: Jose Edi Gomes de Oliveira Sobrinho
Advogado: Johnny Roberto de Castro Santana (OAB: 343919/SP)
Interessado: Marcio Pereira Viana
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1411636-70.2020.8.12.0000
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Young Jin Gustavo de Almeida
Impetrante: Adriana Teruya Maekawa
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio
Paciente: Adrian Santana Guandalin
Advogado: Young Jin Gustavo de Almeida (OAB: 25055/MS)
Advogada: Adriana Teruya Maekawa (OAB: 25289/MS)
Interessada: Thais Moreira Seizer
Interessado: Izaias Ferreira Filho
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2020.
Apelação Criminal nº 0000345-97.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: M. P. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.