TJMS 06/10/2020 - Pág. 30 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4591
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Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1411612-42.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Daniela Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravante: Sandra Cristina Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravante: Andrea Caetano Moleirinho
Advogado: Luciana Baptista Marques Pereira Barretto (OAB: 189839/SP)
Advogada: Anna Lúcia Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP)
Agravado: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412997-25.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Walmir Niero
Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Agravante: Angela Paula Rebellato Niero
Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Agravado: Sylvio Antonio de Oliveira Santos
Agravada: Edna Maria Lima Santos
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412998-10.2020.8.12.0000
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS)
Agravado: Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1413004-17.2020.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Impetrante: Jeliane de Almeida Ferraz
Paciente: Cleverson Nicacio Vilas Boas
Advogada: Jeliane de Almeida Ferraz (OAB: 26102/MT)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2020.
Agravo Interno Cível nº 1600241-97.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Carlos Victorio da Silva
Advogado: João Magno N. Porto (OAB: 11328/MS)
Agravado: Município de Porto Murtinho
Proc. Município: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS)
Proc. Município: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000798-93.2020.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Embargado: Maria Aparecida de Oliveira Lopes
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.