TJMS 28/10/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4605
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Agravante: Municipio de Corumbá
Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: Paulo Arthur Braga Coelho Junior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414106-74.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Municipio de Corumbá
Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: Lukas Transportes Ltda Epp
Repre. Legal: Maria Arlita da Rocha
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414107-59.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Municipio de Corumbá
Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: A. F. da Rocha & Cia Ltda - Epp
Repre. Legal: Abel Funes da Rocha
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414108-44.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Municipio de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: Victor Rafael Gonzales Abbate
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414109-29.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Municipio de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravada: Fatima Margarida Amorim Brandão
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414110-14.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravada: Lidia Shirlei da Silva Casemiro
Agravante: Municipio de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414112-81.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Municipio de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: A L S Representações Ltda Me
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1414118-88.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Jakelyne de Freitas Ferreira
Paciente: Helder da Cunha Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.