TJMS 28/10/2020 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4605
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Decisão: Referendaram a Portaria nº 716/2020, publicada no DJMS nº 4598 de 19.10.2020, que 1 - Exonerou, a pedido,
a partir de 01.10.2020, a servidora efetiva Carolina Resende Diniz, matr. nº 16951, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da
Comarca de Campo Grande/MS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Especial, símbolo
PJAS-6, junto ao Gabinete da 2ª Vara do Juizado Especial, da mesma Comarca, concedido através da Portaria nº 1853 de
07.01.2016, publicada no DJMS nº 3495 de 13.01.2016; 2 - Removeu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da
Magistratura, a partir de 01.10.2020, a referida servidora, lotada na 2ª Vara do Juizado Especial, da Comarca de Campo
Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei nº
3.310 de 14.12.2006, na vaga criada pela Lei nº 4.904/2016.
Natureza: Referendar a Portaria nº 717/2020 DJMS nº 4598 de 19.10.2020.
Referendar: A Portaria nº 717/2020, publicada no DJMS nº 4598 de 19.10.2020, que: Removeu, por permuta, a pedido
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor João Carlos Ibarra Weis, matrícula nº 9839, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Segunda Instância, do Departamento de Sistemas
Jurisdicionais, da Secretaria de Tecnologia de Informação do TJMS, para o do Juizado Especial Adjunto Criminal, da
Comarca de Aquidauana/MS; e o servidor Djalma Sanches Navarro Júnior, matrícula nº 10583, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, do Juizado Especial Adjunto Criminal, da Comarca de Aquidauana/MS, para a Coordenadoria de Sistemas de
Segunda Instância , do Departamento de Sistemas Jurisdicionais, da Secretaria de Tecnologia de Informação do TJMS,
nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 717/2020, publicada no DJMS nº 4598 de 19.10.2020, que: Removeu, por permuta,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor João Carlos Ibarra Weis, matrícula nº 9839,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Segunda Instância, do Departamento
de Sistemas Jurisdicionais, da Secretaria de Tecnologia de Informação do TJMS, para o do Juizado Especial Adjunto
Criminal, da Comarca de Aquidauana/MS; e o servidor Djalma Sanches Navarro Júnior, matrícula nº 10583, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, do Juizado Especial Adjunto Criminal, da Comarca de Aquidauana/MS, para a Coordenadoria
de Sistemas de Segunda Instância , do Departamento de Sistemas Jurisdicionais, da Secretaria de Tecnologia de
Informação do TJMS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 718/2020 DJMS nº 4598 de 19.10.2020.
Referendar: A Portaria nº 718/2020, publicada no DJMS nº 4598 de 19.10.2020, que: 1 - Tornou sem efeito, a Portaria nº
704, de 06 de outubro de 2020, que removeu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor
efetivo Nivaldo Antônio de Campos Finelon Pereira, matrícula nº 19932, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado no
Cartório da Vara Cível e Criminal da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto à Comarca de Campo Grande/
MS, nos termos do inciso II do art. art. 58 da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da remoção, da servidora Ana
Carolina Passos Alfonso; 2 - Removeu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor efetivo
Nivaldo Antônio de Campos Finelon Pereira, matrícula nº 19932, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado no Cartório da
Vara Cível e Criminal da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do
TJMS, nos termos da Portaria nº 1.416, de 31 de janeiro de 2019, no seu art. 1°, parágrafo único, e nos termos do inciso II do
art. 58 da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga criada pela Lei nº 4.904/2016.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 718/2020, publicada no DJMS nº 4598 de 19.10.2020, que 1 - Tornou sem efeito, a
Portaria nº 704, de 06 de outubro de 2020, que removeu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura,
o servidor efetivo Nivaldo Antônio de Campos Finelon Pereira, matrícula nº 19932, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, lotado no Cartório da Vara Cível e Criminal da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto à Comarca de
Campo Grande/MS, nos termos do inciso II do art. art. 58 da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da remoção, da
servidora Ana Carolina Passos Alfonso; 2 - Removeu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura,
o servidor efetivo Nivaldo Antônio de Campos Finelon Pereira, matrícula nº 19932, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
lotado no Cartório da Vara Cível e Criminal da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária
de Primeiro Grau do TJMS, nos termos da Portaria nº 1.416, de 31 de janeiro de 2019, no seu art. 1°, parágrafo único, e nos
termos do inciso II do art. 58 da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga criada pela Lei nº 4.904/2016.
Natureza: Referendar a Portaria nº 752/2020 DJMS nº 4599 de 20.10.2020.
Referendar: A Portaria nº 752/2020, publicada no DJMS nº 4599 de 20.10.2020, que: 1- Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 11.10.2020, o servidor Lucas Paludetto Silveira, matrícula nº
14220, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços na modalidade de teletrabalho,
junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, pelo prazo
de 01 (um) ano; 2- Nomeou, a partir de 11.10.2020, Lucas Paludetto Silveira, matrícula nº 14220, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, designado para prestar serviços na Comarca de Corumbá/MS, para exercer em
comissão o cargo de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Corumbá/MS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração, a pedido de Leonardo Victorio
da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 752/2020, publicada no DJMS nº 4599 de 20.10.2020, que 1- Designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 11.10.2020, o servidor Lucas Paludetto Silveira,
matrícula nº 14220, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços na modalidade
de teletrabalho, junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de
05.07.1994, pelo prazo de 01 (um) ano; 2- Nomeou, a partir de 11.10.2020, Lucas Paludetto Silveira, matrícula nº 14220,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do TJMS, designado para prestar serviços na Comarca de Corumbá/MS,
para exercer em comissão o cargo de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Corumbá/MS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração, a pedido de
Leonardo Victorio da Silva.
Natureza: Referendar a Portaria nº 720/2020 DJMS nº 4600 de 21.10.2020.
Referendar: A Portaria nº 720/2020, publicada no DJMS nº 4600 de 21.10.2020, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 31.08.2020, as servidoras abaixo relacionadas, Analistas
Judiciários, símbolo PJJU-1, da Secretaria da Vara do Juizado, da Comarca de Três Lagoas/MS, para prestarem serviços
junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994:
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