TJMS 09/11/2020 - Pág. 280 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4612
280
BRUM SANT ANA - PROTECO CONSTRUÇÕES LTDA - ROMULO TADEU MENOSSI - WILSON CESAR PARPINELLI e outros
ADV: MILENA DE BARROS FONTOURA (OAB 10847/MS)
ADV: ARI RAGHIANT NETO (OAB 5449/MS)
ADV: KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA (OAB 11789/MS)
ADV: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA (OAB 6277/MS)
ADV: KATIANA YURI ARAVAZAWA GOUVEIA (OAB 8257/MS)
ADV: LUCAS LEMOS NAVARROS (OAB 12914/MS)
ADV: JAIL BENITES DE AZAMBUJA (OAB 13994/MS)
ADV: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO (OAB 12566/MS)
ADV: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO (OAB 7146/MS)
ADV: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA (OAB 6277/MS)
ADV: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS (OAB 6736/MS)
ADV: LUCIA MARIA TORRES (OAB 8109/MS)
ADV: LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB 8109/MS)
ADV: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO (OAB 16225/MS)
ADV: LUANA OCÁRIZ ACIOLY VIAIS (OAB 19665/MS)
ADV: DIOGO DE ALMEIDA REIS GIORDANO (OAB 19596/MS)
ADV: GLEDSON ALVES DE SOUZA (OAB 20445/MS)
ADV: RAGHIANT TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 17202/MS)
ADV: FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA (OAB 6010/MS)
Despacho de fl. 4748 “...Vistos etc. 1) Às fls. 4.620-4.621, este juízo suspendeu a audiência designada para a oitiva das
testemunhas do autor, consignando que ela será remarcada quando a pandemia do corona vírus estiver sob controle; determinou
a expedição de ofício ao juízos deprecados, bem como que a parte requerida se manifestasse acerca dos documentos novos
juntados. Os requeridos Joel Fernando Andreassi, Edson Giroto, João Afif Jorge, Maria Vilma Casanova Rosa e Wilson Roberto
Mariano de Oliveira, Elza Cristina Araújo dos Santos, Éolo Genovês Ferrari, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, Paulo
Brum Santana, Proteco Construções Ltda e Rômulo Tadeu Menossi impugnaram os documentos juntados pelo Ministério Público
e pediram seu desentranhamento dos autos (fls. 4.628-4.630, 4.636-4.640 e 4.684-4.689). Foram expedidos os ofícios aos
juízos deprecados (fls. 4.641-4.652). A impugnação ao conteúdo dos documentos será avaliada no momento da sentença, já
que se está questionando a veracidade do seu conteúdo, que deveria expressar, em tese, o período posterior ao da execução
do contrato e, as partes dizem ser de antes da execução. Com efeito, é preciso mantê-los nos autos, para que possam ser
acolhidos ou refutados como prova na sentença. Assim, indefiro o pedido de desentranhamento. 2) Fls. 4.684-4.689: o requerido
Joel Fernando Andreassi peticionou requerendo o desbloqueio de veículos. Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido.
Intimem-se.”
Processo 0800200-63.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Luiz Carlos Correa Baptista
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Com intimação do Exequente para no Prazo de 15 (quinze) dias se manifestar em relação à Petição do Executado de fls.
145-154.
Processo 0800401-94.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes
à Sentença
Reqte: José Ferreira Tavares - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Despacho de fl. 403 “...Vistos etc. Considerando o reconhecimento da ilegitimidade da parte autora na instância superior,
ARQUIVE-SE os autos com as cautelas de praxe. Às providencias e intimações necessárias.”
Processo 0800747-79.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: CATIA BASILIO FERNANDES DUTRA - Reqdo: OI S.A.
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
Com intimação das partes da Juntada de Certidão de Crédito de fls. 518-520.
Processo 0800750-29.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autor: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda - Réu: Município de Campo Grande
ADV: FÁBIO DE MELO FERRAZ (OAB 8919/MS)
Despacho de fl. 4662 “...Vistos etc. 1) Nos termos do art. 1.010 do CPC/15, intime-se a parte contrária para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias. 2) No caso de ter sido articulada em preliminar das contrarrazões, questão resolvida na fase
de conhecimento, por decisão que não admitia agravo de instrumento, não coberta, portanto, pela preclusão, intime-se a parte
apelante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.009, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. 3)
Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de MS, com as homenagens de estilo (art. 1.010, §3º, CPC/15). Intime-se.”
Processo 0802394-75.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Joao Isidoro Villalba - Exectda: OI S/A
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
Com intimação das partes da Juntada de Certidão de Crédito de fls. 394-396.
Processo 0802864-09.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes
à Sentença
Reqte: Ricardo Alexandre Alves Pereira
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Despacho de fl. 416 “...Vistos etc. Considerando o reconhecimento da ilegitimidade da parte autora na instância superior,
ARQUIVE-SE os autos com as cautelas de praxe. Às providencias e intimações necessárias.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.