TJMS 09/11/2020 - Pág. 281 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4612
281
Processo 0808714-44.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Jorge Lemes de Oliveira - Exectda: OI S/A
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
Com intimação das partes da Juntada de Certidão de Crédito de fls. 199-201.
Processo 0812539-93.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes
à Sentença
Reqte: Maria Lucia Corrêa do Nascimento de Freire
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS)
Intimação da parte Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença de fls.
248/275.
Processo 0812648-10.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes
à Sentença
Reqte: Mamédia Terezinha Silva Martins
ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS)
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
Intimação da parte Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença de
fls.440/467.
Processo 0812758-09.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Eliane Regina Gonçalves - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp) e outro
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE (OAB 14649/MS)
Decisão fls.281/284:”...O processo retornou do TJMS, sendo que no acórdão de fls. 270-273 determinou a prolação de nova
decisão.Intimadas as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos, apenas a autora se pronunciou (fls. 280). [...]
Analisando detidamente o processo, verifica-se na planilha de fls. 61, que a autora possui um crédito de R$ 84,99 referente a
12 parcelas de R$ 7,08 relativo ao ano de 1994, por conseguinte, confirmando sua legitimidade para efetuar a cobrança do valor
do débito.Assim, considerando todo o exposto acima, RECONHEÇO a autora como credora da requerida, possuindo um crédito
de R$ 84,99,devendo o mesmo sofrer a devida correção.INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo
atualizado, devendo o mesmo ser realizado conforme o entendimento já sedimentado.Com a chegada do memorial, vista dos
autos ao devedor para, no prazo de 15 dias, se manifestar...”.
Processo 0812815-27.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes
à Sentença
Reqte: Maria Eliza de Oliveira da Silva
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS)
Intimação da parte Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença de
fls.450/477.
Processo 0813768-59.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Reqte: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO DO SUL ASSOMASUL
ADV: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO (OAB 7146/MS)
ADV: LÚCIA MARIA TORRES (OAB 8109/MS)
ADV: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS (OAB 6736/MS)
ADV: ARI RAGHIANT NETO (OAB 5449/MS)
ADV: RAGHIANT TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 17202/MS)
Despacho de fls. 629: “Vistos etc. 1) Expeça-se alvará do valor depositado (fls. 619-622), conforme requerimento (fls. 627628). 2) Após, arquive-se.”
Processo 0814457-35.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Nedir Martins da Silveira - Exectda: OI S/A
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
Com intimação das partes da Juntada de Certidão de Crédito de fls. 1389-1391.
Processo 0816041-74.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Lúcia Cristina Miyashiro - Reqdo: OI S.A.
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
Com intimação das partes da Juntada de Certidão de Crédito de fls. 1849-1851.
Processo 0817953-38.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução
Exeqte: Quirino Piccoli - Exectda: OI S/A
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
Com intimação das partes da Juntada de Certidão de Crédito de fls. 1364-1366.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.