TJMS 02/12/2020 - Pág. 61 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4629
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Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Péricles Garcia Santos
Paciente: Wellington dos Santos Vieira
Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio
Interessado: Everton Soares Barbosa
Interessado: Janice Barreto Soares
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1415852-74.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande
Paciente: Junior José dos Santos Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1415855-29.2020.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Transportadora Costa Ltda-me,
Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS)
Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS)
Agravante: Maurício Pedro da Costa
Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS)
Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS)
Agravante: Eulozes Garcia de Matos Costa,
Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS)
Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000823-32.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Agravada: Leir Francisco Silva Souza
Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS)
Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000825-02.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)
Agravado: Manoel Canuto de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000145-85.2017.8.12.0055
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: E. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2020.
Apelação Criminal nº 0000368-38.2017.8.12.0055
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.