TJMS 09/12/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4633
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Natureza: Referendar a Portaria nº 840/2020 DJMS nº 4625 de 26.11.2020.
Referendar: A Portaria nº 840/2020, publicada no DJMS nº 4625 de 26.11.2020, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Márcia Regina Vale de Barros, matrícula 17159, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Secretaria Judiciária do TJMS, para prestar serviços junto ao Gabinete da 4ª Vara de Fazenda Pública e
Registros Públicos, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, durante
todo o período em que perdurar a licença maternidade da titular, a servidora Letícia D’ Ávila.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 840/2020, publicada no DJMS nº 4625 de 26.11.2020, que: Designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Márcia Regina Vale de Barros, matrícula 17159, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria Judiciária do TJMS, para prestar serviços junto ao Gabinete da 4ª Vara de Fazenda
Pública e Registros Públicos, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994,
durante todo o período em que perdurar a licença maternidade da titular, a servidora Letícia D’ Ávila.
Natureza: Referendar a Portaria nº 848/2020 DJMS nº 4625 de 26.11.2020.
Referendar: A Portaria nº 848/2020, publicada no DJMS nº 4625 de 26.11.2020, que: 1 - Removeu, ex ofício e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Gabriela Silveira de França, matrícula nº 20580, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotada na Secretaria da Direção do Foro, da Comarca de Coronel Sapucaia/MS, para prestar serviços junto
à Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da remoção, da
servidora Ana Carolina Passos Alfonso; 2 - Dispensou, por mudança de cargo, a referida servidora, da função de confiança
de Secretário da Direção do Foro, símbolo PJCI-5, da Secretaria da Direção do Foro, da Comarca de Coronel Sapucaia/MS;
3 - Designou, a referida servidora, para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à 2ª Vara de
Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, da Comarca de Campo Grande/MS, sendo-lhe concedido
o pagamento do adicional de atividade, com fulcro no artigo nº 105, inciso I, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 848/2020, publicada no DJMS nº 4625 de 26.11.2020, que 1 - Removeu, ex ofício e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Gabriela Silveira de França, matrícula nº 20580, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Secretaria da Direção do Foro, da Comarca de Coronel Sapucaia/MS, para prestar
serviços junto à Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da
remoção, da servidora Ana Carolina Passos Alfonso; 2 - Dispensou, por mudança de cargo, a referida servidora, da função
de confiança de Secretário da Direção do Foro, símbolo PJCI-5, da Secretaria da Direção do Foro, da Comarca de Coronel
Sapucaia/MS;3 - Designou, a referida servidora, para desempenhar a Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, junto à
2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, da Comarca de Campo Grande/MS, sendo-lhe
concedido o pagamento do adicional de atividade, com fulcro no artigo nº 105, inciso I, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 849/2020 DJMS nº 4628 de 1º.12.2020.
Referendar: A Portaria nº 849/2020, publicada no DJMS nº 4628 de 1º.12.2020, que: Redistribuiu, ex officio e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Alessandro Costanzi de Oliveira, matrícula nº 6508, Agente
de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de Campo Grande/MS para a Comarca de Aparecida do Taboado/MS, nos
termos do caput e §1º do art. 59 da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 849/2020, publicada no DJMS nº 4628 de 1º.12.2020, que Redistribuiu, ex officio
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Alessandro Costanzi de Oliveira, matrícula nº 6508,
Agente de Serviços Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de Campo Grande/MS para a Comarca de Aparecida do Taboado/
MS, nos termos do caput e §1º do art. 59 da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 858/2020 DJMS nº 4627 de 30.11.2020.
Referendar: A Portaria nº 858/2020, publicada no DJMS nº 4627 de 30.11.2020, que: Removeu, a pedido, e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Silze Nara Giraldelli, matrícula nº 17318, Técnico de Nível Superior, na
Ocupação Psicólogo e na Especialidade Psicologia, símbolo PJNS-1, da Comarca de Corumbá/MS, para prestar serviços
junto à Comarca de Nova Andradina/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga decorrente da
exoneração, a pedido, de Alessandro Leal Villela Garcia.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 858/2020, publicada no DJMS nº 4627 de 30.11.2020, que Removeu, a pedido, e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Silze Nara Giraldelli, matrícula nº 17318, Técnico de Nível
Superior, na Ocupação Psicólogo e na Especialidade Psicologia, símbolo PJNS-1, da Comarca de Corumbá/MS, para
prestar serviços junto à Comarca de Nova Andradina/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga
decorrente da exoneração, a pedido, de Alessandro Leal Villela Garcia.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0133/2020
Lotação: Campo Grande/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Maria Aparecida Alves Machado Dias, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada
na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 3850
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Maria Aparecida Alves Machado Dias, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, lotada na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais
e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº
3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0139/2020
Lotação: Dourados /MS
Aposentar: Aposentar a servidora Raldecir Assis da Silva Viana, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca
de Dourados/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, nos
termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e 73 da Lei Estadual nº 3.150/2005.
Matrícula: 2387
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
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