TJMS 27/01/2021 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4655
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Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendada. Votação unânime.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO N.º 066.210.0001/2021
Natureza: Referendar a Portaria n.º 28/2021, publicada no D.J. n.º 4646, de 14/1/2021, que autorizou o afastamento das
funções judicantes do Dr. GIULIANO MÁXIMO MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, pelo
período de 18/1/2021 a 19/12/2022, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, durante o mandato de Presidente da
Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL.
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendada. Votação unânime.
DECLARAÇÕES DE SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO ACOLHIDAS, AD REFERENDUM DO CONSELHO
SUPERIOR DA MAGISTRATURA:
- Dra. CAROLINNE VAHIA CONCY, Juíza de Direito da Comarca de Glória de Dourados: Autos nº 0800561-78.2020.8.12.0034
(SCDPA nº 234.243.073.0008/2021);
- Dra. DANIELA VIEIRA TARDIN, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados: Autos nº 081587126.2020.8.12.0002 (SCDPA nº 202.151.073.0001/2021), Autos nº 0814847-60.2020.8.12.0002 (SCDPA nº 202.151.073.0214/2020)
e Autos nº 0812117-76.2020.8.12.0002 (SCDPA nº 202.151.073.0215/2020);
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendadas. Votação unânime.
Natureza: Referendar a Portaria n.º 894/2020 DJMS n.º 4638 de 16.12.2020.
Referendar: A Portaria n.º 894/2020, publicada no DJMS n.º 4638 de 16.12.2020, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários, símbolo PJJU1, da
Comarca de Dourados/MS, para prestarem serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do
art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 05.07.1994:
Servidor (a)
Matrícula
Ligia Maria Costa Maciel
16814
Jocelma Aparecida Gomes Batista
3898
Fernanda Andreassa Weber
14652
Glaucia Serio Pinheiro Silva
4219
Reinaldo Francisco dos Santos
7431
Juciany de Souza Borges de Oliveira
10562
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendaram a Portaria n.º 894/2020, publicada no DJMS n.º 4638 de 16.12.2020, que Designou, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários, símbolo
PJJU1, da Comarca de Dourados/MS, para prestarem serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos
termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 05.07.1994:
Servidor (a)
Matrícula
Ligia Maria Costa Maciel
16814
Jocelma Aparecida Gomes Batista
3898
Fernanda Andreassa Weber
14652
Glaucia Serio Pinheiro Silva
4219
Reinaldo Francisco dos Santos
7431
Juciany de Souza Borges de Oliveira
10562
Natureza: Referendar a Portaria n.º 917/2020 DJMS n.º 4645 de 13.01.2021
Referendar: A Portaria n.º 917/2020, publicada no DJMS n.º 4645 de 13.01.2021, que: Exonerou, a partir de 01.12.2020,
a servidora Luana Gomes Sitorski Latif, matrícula n.º 15975, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo
Grande/MS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 11ª Vara Cível de
Competência Residual, da mesma Comarca; Removeu, por permuta, a pedido e ad referendum do Conselho Superior
da Magistratura, a servidora Luana Gomes Sitorski Latif, matrícula n.º 15975, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada
na 11ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS para a Coordenadoria dos Processos
Judiciais de Juizado Especial Cível, do Departamento Judiciário dos Juizados Especiais de Primeiro Grau, da Secretaria
Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; e a servidora Cristiane Medeiros Prohmann, matrícula n.º 13678, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais de Juizado Especial Cível, do Departamento Judiciário
dos Juizados Especiais de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS para a 11ª Vara Cível de
Competência Residual da Comarca de Campo Grande /MS, com efeitos a partir de 01.12.2020; Nomeou, Cristiane Medeiros
Prohmann, matrícula n.º 13678, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para exercer em
comissão o cargo de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 11ª Vara Cível de Competência
Residual, da mesma Comarca, na vaga decorrente da exoneração, de Luana Gomes Sitorski Latif.
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendaram a Portaria n.º 917/2020, publicada no DJMS n.º 4645 de 13.01.2021, que: Exonerou, a partir de
01.12.2020, a servidora Luana Gomes Sitorski Latif, matrícula n.º 15975, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca
de Campo Grande/MS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 11ª Vara
Cível de Competência Residual, da mesma Comarca; Removeu, por permuta, a pedido e ad referendum do Conselho
Superior da Magistratura, a servidora Luana Gomes Sitorski Latif, matrícula n.º 15975, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, lotada na 11ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS para a Coordenadoria dos
Processos Judiciais de Juizado Especial Cível, do Departamento Judiciário dos Juizados Especiais de Primeiro Grau, da
Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; e a servidora Cristiane Medeiros Prohmann, matrícula n.º 13678, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais de Juizado Especial Cível, do Departamento
Judiciário dos Juizados Especiais de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS para a 11ª Vara
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