TJMS 27/01/2021 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4655
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Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande /MS, com efeitos a partir de 01.12.2020; Nomeou, Cristiane
Medeiros Prohmann, matrícula n.º 13678, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para
exercer em comissão o cargo de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 11ª Vara Cível de
Competência Residual, da mesma Comarca, na vaga decorrente da exoneração, de Luana Gomes Sitorski Latif.
Natureza: Referendar a Portaria n.º 910/2020 DJMS n.º 4641 de 07.01.2021
Referendar: A Portaria n.º 910/2020, publicada no DJMS n.º 4641 de 07.01.2021, que: Removeu, por permuta, e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 07.01.2021, o servidor Cayo Augusto Machado
Rodrigues, matrícula n.º 12071, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado no Departamento Judiciário Cível de Primeiro
Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS para o Cartório da 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões,
da Comarca de Campo Grande/MS; e o servidor Jhonatan Batista da Silva, matrícula n.º 19872, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotado no Cartório da 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões, da Comarca de Campo Grande/MS para o
Departamento Judiciário Cível de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art.
58, I, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006; Designou, a partir de 07.01.2021, o servidor Cayo Augusto Machado
Rodrigues, matrícula n.º 12071, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, para a função de confiança de Chefe de Cartório,
símbolo PJFC-6, junto ao Cartório da 5ª e 6ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Campo Grande/MS, na vaga
decorrente da dispensa, a pedido, de Karolinne Aparecida Silva Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendaram a Portaria n.º 910/2020, publicada no DJMS n.º 4641 de 07.01.2021, que: Removeu, por permuta,
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 07.01.2021, o servidor Cayo Augusto
Machado Rodrigues, matrícula n.º 12071, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado no Departamento Judiciário Cível
de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS para o Cartório da 5ª e 6ª Varas de Família e
Sucessões, da Comarca de Campo Grande/MS; e o servidor Jhonatan Batista da Silva, matrícula n.º 19872, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado no Cartório da 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões, da Comarca de Campo Grande/MS
para o Departamento Judiciário Cível de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do
art. 58, I, da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006; Designou, a partir de 07.01.2021, o servidor Cayo Augusto Machado
Rodrigues, matrícula n.º 12071, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, para a função de confiança de Chefe de Cartório,
símbolo PJFC-6, junto ao Cartório da 5ª e 6ª Vara de Família e Sucessões, da Comarca de Campo Grande/MS, na vaga
decorrente da dispensa, a pedido, de Karolinne Aparecida Silva Oliveira.
Natureza: Referendar a Portaria n.º 909/2020 DJMS n.º 4643 de 11.01.2021.
Referendar: A Portaria n.º 909/2020, publicada no DJMS n.º 4643 de 11.01.2021, que: Designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Denise Maria Pereira Mendes, matrícula n.º 13679, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotada no CEJUSC Defensoria Pública, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à
Coordenadoria do Setor de Solução de Conflitos, do NUPEMEC/TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de
05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendaram a Portaria n.º 909/2020, publicada no DJMS n.º 4643 de 11.01.2021, que Designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Denise Maria Pereira Mendes, matrícula n.º 13679, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada no CEJUSC Defensoria Pública, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços
junto à Coordenadoria do Setor de Solução de Conflitos, do NUPEMEC/TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511,
de 05.07.1994.
Natureza: Referendar a Portaria n.º 915/2020 DJMS n.º 4643 de 11.01.2021.
Referendar: A Portaria n.º 915/2020, publicada no DJMS n.º 4643 de 11.01.2021, que: Tornou sem efeito, a Portaria n.º 781,
de 04.11.2020, publicada no DJMS n.º 4610, de 05.11.2020 que, designou o servidor Gabriel Baptista Carapajó, matrícula n.º
21953, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá/MS, para prestar serviços junto
à Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau,
da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 05.07.1994; Designou,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Leonardo Victório da Silva, matrícula n.º
7163, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Corumbá/MS, para prestar serviços, junto à
Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da
Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendaram a Portaria n.º 915/2020, publicada no DJMS n.º 4643 de 11.01.2021, que 1- Tornou sem efeito,
a Portaria n.º 781, de 04.11.2020, publicada no DJMS n.º 4610, de 05.11.2020 que, designou o servidor Gabriel Baptista
Carapajó, matrícula n.º 21953, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá/MS,
para prestar serviços junto à Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento Judiciário
Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511,
de 05.07.1994;
Designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Leonardo Victório da Silva,
matrícula n.º 7163, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara Criminal, da Comarca de Corumbá/MS, para prestar
serviços, junto à Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento Judiciário Criminal
de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de
05.07.1994.
Natureza: Referendar a Portaria n.º 913/2020 DJMS n.º 4643 de 11.01.2021.
Referendar: A Portaria n.º 913/2020, publicada no DJMS n.º 4643 de 11.01.2021, que: Interrompeu, com efeitos a partir
de 07.01.2021, a prorrogação da designação, da servidora Viviani Rosa de Souza Zatorre, matrícula n.º 12119, Analista
Judiciária, símbolo PJJU-1, da Secretaria do Tribunal de Justiça/MS para prestar serviços junto à Comarca de Naviraí/MS,
anteriormente concedida por meio da Portaria n.º 662 de 21.09.2020, publicada no DJMS n.º 4581 de 22.09.2020, nos termos do
art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendaram a Portaria n.º 913/2020, publicada no DJMS n.º 4643 de 11.01.2021, que Interrompeu, com efeitos
a partir de 07.01.2021, a prorrogação da designação, da servidora Viviani Rosa de Souza Zatorre, matrícula n.º 12119,
Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, da Secretaria do Tribunal de Justiça/MS para prestar serviços junto à Comarca de
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