TJMS 27/01/2021 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4655
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Naviraí/MS, anteriormente concedida por meio da Portaria n.º 662 de 21.09.2020, publicada no DJMS n.º 4581 de 22.09.2020,
nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511, de 05.07.1994.
Natureza: Referendar a Portaria n.º 908/2020 DJMS n.º 4641 DE 07.01.2021.
Referendar: A Portaria n.º 908/2020, publicada no DJMS n.º 4641 de 07.01.2021, que: Dispensou, a pedido, a servidora
efetiva Maisa Cristina Silva de Oliveira Camargo, matrícula n.º 7437, Analista Judiciário, Símbolo PJJU-1, da Comarca
de Nioaque/MS, da função de confiança de Distribuidor, Contador e Partidor, símbolo PJCI-5, junto ao Cartório do
Distribuidor, Contador e Partidor, da mesma Comarca, concedido através da Portaria n.º 389 de 17.04.2007, publicada no
DJMS n.º 1484 de 25.04.2007; Removeu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a referida
servidora, lotada no Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor, da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto
ao Cartório da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Jardim/MS, nos termos dos art. 58 da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na
vaga decorrente da aposentaria voluntária, da servidora Maria de Jesus Ortiz dos Santos Arguilheira.
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Referendaram a Portaria n.º 908/2020, publicada no DJMS n.º 4641 de 07.01.2021, que: Dispensou, a pedido,
a servidora efetiva Maisa Cristina Silva de Oliveira Camargo, matrícula n.º 7437, Analista Judiciário, Símbolo PJJU-1, da
Comarca de Nioaque/MS, da função de confiança de Distribuidor, Contador e Partidor, símbolo PJCI-5, junto ao Cartório
do Distribuidor, Contador e Partidor, da mesma Comarca, concedido através da Portaria n.º 389 de 17.04.2007, publicada
no DJMS n.º 1484 de 25.04.2007; Removeu, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a referida
servidora, lotada no Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor, da Comarca de Nioaque/MS, para prestar serviços junto
ao Cartório da 1ª Vara Cível e Criminal, da Comarca de Jardim/MS, nos termos dos art. 58 da Lei n.º 3.310 de 14.12.2006, na
vaga decorrente da aposentaria voluntária, da servidora Maria de Jesus Ortiz dos Santos Arguilheira.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0157/2020
Lotação: Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS
Aposentar: Aposentar a servidora Ademilde Maria Bezerra, matrícula 1762, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada
na Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos
integrais e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e 73 da Lei Estadual
n.º 3.150/2005.
Matrícula: 1762
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Ademilde Maria Bezerra, matrícula 1762, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, lotada na Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com
proventos integrais e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e 73 da
Lei Estadual n.º 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0155/2020
Lotação: Comarca de Rio Brilhante/MS
Aposentar: Aposentar o servidor Nilton Carlos Nogueira, matrícula 2718, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado
na Comarca de Rio Brilhante/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e 73 da Lei Estadual n.º 3.150/2005.
Matrícula: 2718
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Nilton Carlos Nogueira, matrícula 2718, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, lotado na Comarca de Rio Brilhante/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais
e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e 73 da Lei Estadual n.º
3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0158/2020
Lotação: Comarca de Mundo Novo/MS
Aposentar: Aposentar a servidora Vilma Maria da Costa Bernegossi, matrícula 2165, Escrivão, símbolo PJAJ-1, lotada
na Comarca de Mundo Novo/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e 73 da Lei Estadual n.º 3.150/2005.
Matrícula: 2165
Relator: Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Vilma Maria da Costa Bernegossi, matrícula 2165, Escrivão, símbolo
PJAJ-1, lotada na Comarca de Mundo Novo/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais
e paridade constitucional, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e 73 da Lei Estadual n.º
3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: 161.212.0148/2020
Lotação: Comarca de Dourados /MS
Aposentar: Aposentar a servidora Maria Irma Grattão Bartmeyer, matrícula 8797, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
lotada na Comarca de Dourados/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e sem paridade
constitucional, nos termos dos artigos 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 41, incisos I a III, da Lei
3.150/2005 e §8º do Art. 40 da Constituição Federal e 77 da Lei 3.150/2005.
Matrícula: 8797
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar.
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Maria Irma Grattão Bartmeyer, matrícula 8797, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Dourados/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais
e sem paridade constitucional, nos termos dos artigos 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 41, incisos
I a III, da Lei 3.150/2005 e §8º do Art. 40 da Constituição Federal e 77 da Lei 3.150/2005.
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